naturalidade e
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Acórdão Nº 5002798-22.2022.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-07-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5016772-21.2022.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão nº 1.0694.17.004573-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATO ILÍCIO NÃO COMPROVADO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - NÃO DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REPARATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, § 2º E 11, CPC/15). Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, nos termos dos arts. 9
- Acórdão Nº 0002055-40.2013.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
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Cenas de um casamento
Em 'Deixe a luz acesa', mérito está na naturalidade com que o relacionamento é mostrado ... André Miranda ... andre.miranda@oglobo.com.br ... Crise. Mais de uma década na vida de Erik (Thure ...
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Acórdão Nº 5001161-38.2020.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 0307237-31.2018.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5004008-94.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
- Acórdão Nº 5000170-67.2022.8.24.0034 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
- Acórdão Nº 0317787-35.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
- Acórdão Nº 5000245-74.2021.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
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Acórdão Nº 5015695-14.2021.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
- Acórdão Nº 5003892-25.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
- Acórdão Nº 5010797-82.2020.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Acórdão Nº 5001691-66.2021.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
- Acórdão Nº 5010865-62.2021.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 5005835-58.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5003647-04.2021.8.24.0012 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5005272-84.2021.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-08-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 0716941-16.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
... no anterior endereço daquela, cujo município é o mesmo de sua ... naturalidade e havendo recibo de entrega, demonstrando assim a ... efetiva contratação e entrega dos produtos no endereço da ... Apelante, porém, a dívida e ...
- Acórdão nº 112936 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000161720174058201), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0000016-17.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: HELENICE MARIA ALVES SOARES ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho APELANTE: JOSEFA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08029129120194050000), 10-03-2021
PROCESSO Nº: 0802912-91.2019.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JONAS GOMES DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. USO DE IDENTIDADE DIVERSA QUANDO DO INDICIAMENTO CRIMINAL. MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE TERCEIRO, TITULAR...
- Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão Nº 0900687-25.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... MILITAR AMBIENTAL QUE ATESTARAM, ADEMAIS, O ACÚMULO DE RESÍDUOS E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO CORPO HÍDRICO, QUE CONSERVA A SUA NATURALIDADE. ÁREA URBANA CONSOLIDADA. IRRELEVÂNCIA. ORIENTAÇÃO DO STJ NO PRECEDENTE VERTIDO NO TEMA 1010. DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL À MORADIA QUE ...