naturalização extraordinária
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Concursos - Saúde
... NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... estrangeiros que preencham os requisitos para naturalização e ... os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, com direito aos ... enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo 12, ... II, “b”, da Constituição Federal); ... c) Cópia do ...
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Concursos - SAÚDE
... - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de ... naturalização extraordinária (Artigo 12, II, “b”, da Constituição ... Federal) ...
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DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
... de residência por prazo indeterminado para requerer a naturalização ordinária, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais ... suficiente para a concessão da Naturalização Extraordinária. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... b) O enquadramento na hipótese de naturalização ... extraordinária (artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal), ... pelo ...
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Despachos
... /CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJAssunto: Arquivamento do pedido de Naturalização.Interessado: LAWRENCE OLUWARANTIBALOGUNProcesso: 08505.027882/2018-19O ...
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Direitos individuais e coletivos
... 137), sendo, por isso, chamados de estados de legalidade extraordinária" ... Por fim, é importante destacar que a legalidade privada (art. 5\xC2" ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... 13.445/2017) e da naturalização" ... Já nos primeiros artigos da Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) \xC3" ... De ordem extraordinária 9 marcada pela residência fixa há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
... configurando área econômica extraordinária e extracontratual, ... devidamente comprovada ... 6º CANCELAMENTO O ... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Despachos
... documentação exigida e indispensável ao procedimento de naturalização extraordinária e, portanto, não atende às exigências contidas no art ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - CERTIDÃO DE NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... -CERTIDÃO DE NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Direito Constitucional
... da nacionalidade brasileira, decorrente do cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse ... 154, I, da CF); h) competência tributária extraordinária da União (art. 154, II, da CF); i) competência tributária expressa dos ...