naturalização ordinária
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... sentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... sentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Direito internacional público
... (a) lei federal ordinária; ... (b) emenda constitucional; ... (c) lei complementar; ... (d) status ... nato em razão da aquisição de outra nacionalidade por naturalização" voluntária. Apenas excepcionalmente, nas duas hipóteses descritas nas al\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ... admissão: a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição F ederal), mediante deferimen- ...
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... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ... admissão: a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição F ederal), mediante deferimen- ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ... admissão: a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição F ederal), mediante deferimen- ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Acórdão Nº 90002924420228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/07/2022
... ção criminal; e que os requisitos para a concessão da naturalização estão preenchidos, mas que aguarda resposta dos órgãos competentes, ... ESTRANGEIRO NA PENDÊNCIA DE PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NATURALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1 ...