naturalização ordinária
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... para candidatos do sexo masculino; ... - Certidão de naturalização, em caso de estrangeiro; ... - Comprovante de residência (conta de água, ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Despachos
... /CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ Assunto: Arquivamento do Pedido de Naturalização Extraordinária Interessado: ADRIANA LUNA LAURENTI Processo: ... /SENAJUS/MJ Assunto: Arquivamento do Pedido de Naturalização Ordinária Interessado: AIMARA MASSIP ALONSO Processo: 08270.001486/2018-62 O ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Direito Internacional
... De todo modo, o prazo previsto para a naturalização ordinária (de homens ou mulheres) pode ser reduzido de 4 para 1 ano, caso ...
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De 'estrangeiro' a sujeito social e político: o exercício dos direitos de participação política no espaço público brasileiro como reconhecimento da humanidade do migrante internacional
Os deslocamentos humanos reordenam o espaço público local e promovem a revisão de concepções historicamente construídas, como é o caso do impedimento do exercício da participação política pelo migrante internacional. O objetivo é identificar como se dá e em quais espaços ocorre essa participação, bem como, apresentar propostas para a ampliar o exercício deste direito. Como metodologia este...
... adquirida/ secundária/voluntária - em razão de naturalização, ou seja, o procedimento em que a pessoa solicita a nacionalidade de um ... as possibilidades de aquisição da nacionalidade brasileira (ordinária, extraordinária, especial e provisória) e reduziu o prazo para ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Legislação Complementar
... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo ... Art. 64. A naturalização pode ser: I — ordinária; ... II — extraordinária; ... III — especial; ou IV — ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... ordinária) ou cópia do requerimento de naturalização junto ... ao Ministério da ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
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