naturalização ordinária
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... ordinária) ou cópia do requerimento de naturalização junto ... ao Ministério da ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Direito Interno
... Federal legislar concorrentemente sobre cidadania e naturalização, limitando-se a União a estabelecer normas gerais e os demais entes a ... de competência para apresentar projetos de lei complementar ou ordinária qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... b) O enquadramento na hipótese de naturalização extra- ... ordinária (artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal), ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), mediante ...
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... cha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de nacio- ... nalidade portuguesa, com direito aos ... b) O enquadramento na hipótese de naturalização extra- ... ordinária (artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal), pelo ...