navarra advogados
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Relações de Concluintes
... ou administrador da Cia., advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no ... Id: 2310662 NAVARRA RJ SERVIÇOS ONCOLÓGICOS S.A. CNPJ/MF nº 33.495.365/0001-93 - NIRE ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ou administrador da Cia., advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no ... Id: 2310662 NAVARRA RJ SERVIÇOS ONCOLÓGICOS S.A. CNPJ/MF nº 33.495.365/0001-93 - NIRE ...
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O direito natural na práxis dos canonistas
O melhor modo de expor a práxis dos canonistas sobre o direito natural é evocar a posição que o direito natural ocupava no direito romano e no direito europeu, após a Recepção até a aparição do positivismo jurídico no início do século XIX. (...)
... nas sentenças dos juizes e nas alegações por escrito dos advogados; mas segue sendo um fato, pois o direito natural não pode ser banido da ... -
A herança romana no direito processual civil e a necessária releitura constitucional do processo na plataforma democrática de direito
O presente trabalho tem como um de seus objetivos a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Desde então se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido enquanto atividade estatal democrática). Nesse ambiente é que se...
... nos Year Books, escritos em Law French, provavelmente por advogados. A partir do século XVI, as compilações impressas de jurisprudência, ... 2. ed. Pamplona: Universidad de Navarra, 1975 ... FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2 ... -
Os paradigmas tradicionais de justiça constitucional e a terceira via do sistema francês
O presente artigo propõe-se a desenvolver um estudo comparado sobre os modelos de jurisdição constitucional, apresentando o modelo francês como uma terceira via, ao lado do europeu e do americano, que se consolidaram como paradigmas tradicionais para os demais sistemas jurídicos. Essa necessidade se justifica pela excentricidade do modelo francês, que, mesmo após a Revolução, não atribui ao Poder
... o da Universidade de Fort aleza, Vice- president e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, durant e o t riênio 2004/ 2006, e ... El t r ibu n a l con st it u cion a l ... Navarra ... -
Recuperação judicial - sociedades anónimas - debèntures - assembleia geral de credores - liberdade de associação - boa-fé objetiva - abuso de direito - cram down - par condicio creditorum
@1. Consulta ... O Escritório J. M. e W. M. Advogados Associados, em nome de sua constituinte Fundação P, honra-me com a ... Garcia, La Emisión de Obligaciones por Sociedades Anónimas, Navarra, 1994, apud José Edwaldo Tavares Borba, Direito Societário, cit. (nt. 5, ...