navarra advogados
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-09.2012.5.06.0004), 06-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. PETIÇÃO INICIAL. Incumbe à Reclamada o ônus probatório quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 333, II, do CPC e da Súmula n. 338, I do TST. Admitida a prova contrária aos cartões de ponto colacionados aos autos, estes se revelam destituídos de valor probante, diante de impugnação específica do Autor e prova testemunhal que...
... CUNHA FILHO Recorrido : VITO AUR É LIO MELO DE SOUZA Advogados : Fernando Ant ô nio Malta Montenegro e Ant ô nio Henrique ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo o resultado prejudicial que tem por ... -
Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes; ... 102 PERELMAN, Ética e Direito , op. cit., ... Navarra ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1311141 - Serpe Sociedade de Advogados ... - 22481456000153 - Rute dos Santos - Fundamentada não ... Livres S/a - 15794426000212 - Igor Navarra de Figueiredo San- ... tos - Fundamentada não Atendida ...
-
O saneamento do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil
... aqueles em que atos de comunicação são praticados pelos advogados, enquanto em outros o são por serventuários. Esses são apenas alguns ... Navarra: 2 ed., Civitas Thomson Reuters. 2009, p. 319 ... 26 DINAMARCO, ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... P. FERNANDES ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0125/2022 ... ADV: MARCIA SALES VIEIRA (OAB 10245/BA) ... sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Navarra Representacao Ltda - Me - Ante o resultado negativo da diligência ...
-
Acordao N° 1273662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de inventário e partilha. Cerceamento de defesa e ausência de fundamentação não verificados. Sentença mantida. 1. Constatado que o de cujus sequer deixou bens a inventariar, não há interesse processual da ex-companheira na ação de inventário e partilha. 2. Não cerceia o direito de defesa da parte autora a sentença que traz com clareza as razões pelas
... Trata-se de Apelação interposta por Flávia Maria Navarra contra a r. sentença Id. 14150066, ... proferida nos autos da Ação de ... partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001204-31.2010.5.06.0004 (00069-2009-022-06-00-4)), 02-02-2012
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL DESCONSTITUÍDO. PROVA TESTEMUNHAL. O julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), mormente quando as declarações da testemunha oferecida pela própria reclamada contrariam o parecer emitido pelo expert. In casu, há subsídio suficiente a ensejar um posicionamento judicial contrário àquele adotado no referido laudo, razão pela qual
... ADVOGADOS : ALBERTO JOS É SCHULER GOMES; LEONARDO LUNA DE LUCENA PROCED Ê NCIA : ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo “ o resultado prejudicial que tem por ... -
Acórdão Nº 0052047-53.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... da sucumbência, de modo a remunerar o trabalho adicional dos advogados e coibir ... recursos infundados e protelatórios ... 5. Conclusão ... [3]Medina Alcoz, Luis. La teoría de la pérdida de oportunidad. Navarra ...
-
DECISÕES
... ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (2525/PI) ... (A/S) : JULIA ANDRADE FEREZIN (60890/SC) ADV.(A/S) : JULIA CARVALHO NAVARRA (448266/SP) ADV.(A/S) : LUISA MUSATTI CYTRYNOWICZ (422601/SP) AM. CURIAE ...
- Corrigenda
-
Valença - Editais
... e medição de temperatura de visitantes, servidores públicos, advogados e familiares de internos, com a finalidade de identificar possíveis ... em 12/03/1971, filho de Enrique Jorda Brase e Immaculada Gonzales Navarra, residente na da Rua da Biquinha, Morro de São Paulo, Cairu-BA ...
-
DECISÕES
... ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (2525/PI) ... (A/S) : JULIA ANDRADE FEREZIN (60890/SC) ADV.(A/S) : JULIA CARVALHO NAVARRA (448266/SP) ADV.(A/S) : LUISA MUSATTI CYTRYNOWICZ (422601/SP) AM. CURIAE ...
-
A duração razoável do processo na emenda constitucional n.º 45
Iniciando com breves notícias históricas e dados comparativos do estrangeiro sobre a lentidão da prestação jurisdicional, além de uma enumeração das causas deste problema, a presente comunicação discorrerá sobre as influências normativas próximas ou diretas que redundaram na consagração do direito ao processo num prazo razoável no texto da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a natureza jurídica...
... ao Departamento de Documentação e Pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de sua ... Separata de: Ius Canonicum , Navarra: Instituto Martin de Azpilcueta, Universidad de Navarra, v. XXIV, n. 47, ...