navarra advogados
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Referências
... Pamplona: Navarra, 1968. ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tra- ... tado ... Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 10, n. 19, p. 142-152, jan./jul. 2007 ... MARINO, ...
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... Universidade de Madrid e Gran Cancilier das Universidades de Navarra (Espanha) e Piura (Peru). O trecho é o seguinte: “Les explicaba, de un ... -presidente da Academia Paulista de Letras-apl e do Instituto dos Advogados ... -
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... (77) MONTOYA MELGAR, Alfredo. Derecho y trabajo ... Cizur Menor (Navarra): Civitas, 1997. p. 19. (78) A condição humana , p. 90 e segs. (79) ... Lisboa: Ordem dos Advogados Portugueses, 1982. p. 16. (121) CORDEIRO, António Menezes. Ob. cit., p ...
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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
... (“ policiamento ”) e visa encorajar que indivíduos e seus advogados proponham ações contra ofensores nas situações em que sua conduta ... YÁGUËZ, Ricardo de Ángel. Daños punitivos ... Cizur Menor (Navarra): Thomson Reuters, 2012 ... Jurisprudência ... ESTADOS UNIDOS DA ... -
Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Membro da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional). Membro do Instituto Brasileiro de Direito ... Manual de lucha contra la violência de género ... 1 ed. Navarra: Aranzadi, 2010. Tradução livre ... CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS ... -
Sentença nº 1001131-43.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ) estiveram representadas pela MESMA preposta e os MESMOS advogados nas audiências realizadas, e mais, as cartas de preposição (vide, por ... Sucede que, a testemunha Otoniel Navarra Belizario asseverou que trabalhou com o reclamante até março de 2020, ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... Urbanismo y ordenación del território. 3 a ed. Thomson: Navarra, 2006 ... 15. MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 9 a ... (mas não exclusivamente), exercido por homens livres, como advogados, professores e médicos. Ao longo do tempo, esta classe laboral ascendeu ...
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Ónus de alegar versus ónus de concentração: variações no direito processual português
O presente estudo debruça-se sobre o ónus de alegação, problematizando tanto o âmbito objetivo consoante a categoria do sujeito a quem é imputado (autor, réu ou executado) como as consequências da preclusão emergente da decisão transitada em julgado. Quanto ao autor, verificou-se que o entendimento dominante propugna pela liberdade de conformar o objeto da causa. Já, na perspetiva do réu,...
... procura da flexibilidade processual , Revista da Ordem dos Advogados , ano 73, n. 2, p. 595-617, 2013, expressamente p. 19) ... 11 Para ... Objeto del Processo y Cosa juzgada en el proceso civil ... Navarra: Thomson-Civitas, 2005 ... DE LA OLIVA SANTOS, Andrés; DIEZ -PICAZO ... -
Referências
... Requerente: ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Intimado: Presidente da República Relator: Min. Rosa ... GUICHOT, Emilio. Datos personales y administración pública ... Navarra: Thomson & Civitas, 2005 ... GUICHOT, Emilio. Acceso a la información ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001126-95.2014.5.06.0004), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. Na Justiça do Trabalho, para as ações ajuizadas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, como no caso, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329 do C. TST. Tendo em vista a existência de norma específica de regência da matéria...
... Advogados : Geraldo Antônio Ramos Filgueira Galvão e Graziella Victoria de ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo "o resultado prejudicial que tem por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001038-57.2014.5.06.0004), 25-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANTÉM CONCLUSÃO DO LAUDO. A verificação acerca das condições de trabalho, com relação à existência de agentes insalubres, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusõe
... RECORRIDO : JOSÉ RICARDO LIVRAMENTO ... ADVOGADOS : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI; JULIANA BEZERRA DA SILVA ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo "o resultado prejudicial que tem por ... -
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... Advogados. Coimbra: Almedina, 2015, pp. 13-23 ... ARAUJO, C. C. DE ET AL ... Meio ... Navarra: Thomson Aranzadi, 2008, pp. 187-212. ______. El Principio ‘Quien ... -
Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... Revista da Ordem dos Advogados ... Navarra ...
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Reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios no CPC/2015
... La creación judicial del derecho y el precedente vinculante ... Navarra": Arazandi-Thomson Reuters, 2011, p. 32 ... 18 “As fontes do Direito p\xC3" ... Há de se preservar a participação, tanto dos advogados e das partes, maiores interessados em determinado resultado, como dos ...
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Periódicos: doutrina
... Boletim AASP: Associação dos Advogados de São Paulo ... 1985- – TJRJ 1998- – TRF2 ... Boletim ... 1995, 1999-2002 – TRF2 ... Revista Juridica de Navarra ... 1998-2006 – TRF2 ... Revista Juridica da PUC Campinas ...
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A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... 2. ed. Pamplona: Universidad de Navarra, 1975. p. 63. 29 Cf. JUSTINIANO I. Institutas do imperador Justiniano ... Year Books , escrit os em Law French , provavelm ent e por advogados. A part ir do século XVI , as com pilações im pressas de j ... -
Da Fraude Eletrônica
... 2ª ed. Navarra: Aranzadi, 2003, p. 130 ... Claudio Mikio Suzuki ... nalidade em las ... , para arcar com taxas de transferência de fundos, custos com advogados, entre outros ... Este tipo de fraude também é denominada como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001397-07.2014.5.06.0004), 01-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ART. 12 DO DECRETO-LEI N.º 509/69. TUTELA ANTECIPADA ENVOLVENDO CONCESSÃO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS DA Lei nº 9.494/97, E ARTIGO 100, DA CARTA POLÍTICA NACIONAL. Considerando reiterada jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de haver sido recepcionado pela Carta Política em vigor
... RECORRIDO : RONALDO JOSÉ TAVARES ... ADVOGADOS : CASSIANO RICARDO DIAS DE MORAES CAVALCANTI; ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo "o resultado prejudicial que tem por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000059-32.2013.5.06.0004), 10-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do empregador para a
... Recorridos : Os mesmos. Advogados" : Rodrigo Gouveia Coimbra e M á rio Jorge Menescal de Oliveira. Proced \xC3" ... Define dano moral o professor da Universidade Espanhola de Navarra, Rafael Garcia Lopez, como sendo ‘ o resultado prejudicial que tem por ... -
Atuação de advogado na área de compliance impõe desafios
Ricardo Breier: Atuação de advogado na área de compliance impõe desafios
... realidade projeta uma necessidade de maior qualificação dos advogados que atuam ou pretendem atuar nessa área, pois tudo está a indicar que ... Navarra ... -
O argumento de autoridade no direito
O texto pretende esclarecer o significado dos argumentos de autoridade no Direito. O autor utiliza exemplos de decisões judiciais que demonstram a importância e a complexidade desses argumentos no raciocínio jurídico. Explica em que sentido o Direito é uma prática autoritativa e demonstra a estrutura dos argumentos de autoridade (práticas ou teóricas), para então concluir ressaltando em que...
... t am bém algum as sem anas, a m esm a Audiência Provincial de Navarra ( ainda que diferent es seções da m esm a) decidiu de m aneira opost a ... ro t ant o se pode dizer da prát ica ( argum ent at iva) dos advogados ou da dogm át ica, na m edida em que se refere às ant eriores. Sem em ... -
Acórdãos nº 0001003-70.2006.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... - FRUTESP S.A.., ARAUJO E POLICASTRO ADVOGADOS, SOLVAY DO BRASIL S/A, PATRICK APVAN, VALDEMAR SHINODA e ... IRENE SHINODA (corréus) e sua patrona MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA (recurso adesivo) JUÍZA DE 1ª INSTÂNCIA: PATRÍCIA PIRES APELAÇÕES ...
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O universo dos direitos humanos: Marco teórico, aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal
Na seção relativa ao Laboratório de Jurisprudência, consta um artigo que foi produto de um trabalho coletivo. Apresentado em 2008, na Semana Iniciação Científica, conhecida como Vasconcelos Torres, justifica-se sua publicação na seção “Laboratório de Jurisprudência” em face do seu forte conte&uac
... (ADPF) n° 153, elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, questionando a constitucionalidade do § 1º do Art. 1º da Lei ... ______. La Terceira Generación de Derechos Humanos ... Navarra: Editorial Aranzadi, 2006 ... MORAES, Alexandre de. Direitos ...