navarra advogados
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Membro da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional). Membro do Instituto Brasileiro de Direito ... Manual de lucha contra la violência de género ... 1 ed. Navarra: Aranzadi, 2010. Tradução livre ... CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... ”, destacado pela Corte, no caso “Colégio Público de Advogados da Capital Federal ”. 1144 Na ... medida em que a delegação ... Pamplona: Universidade Pública de Navarra, 2008, p. 33 ss ... 1318 Voto em dissidência da Dra. Elena HIGHTON DE ...
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Referências Bibliográficas
... Lisboa: Ordem dos Advogados Portugueses, 1982. ________. Manual de direito do trabalho ... Coimbra: ... MONTOYA MELGAR, Alfredo. Derecho y trabajo ... Cizur Menor (Navarra): Civitas, 1997. ________. Ejercicio y garantías de los derechos ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ão consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ...
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Autores
... Sócio-Fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM -Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio ... Aluno do Executive MBA do IESE Business School - University of Navarra. Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade na área de energias ...
- Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
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Arbitragem no poder público e o fantasma da improbidade administrativa
Guilherme Carvalho: Arbitragem e o fantasma da improbidade
... qualquer remorso, que a culpa é quase sempre difundida a nós, advogados, via de regra, em decorrência do excesso de recursos que lançamos nas ... Arbitraje y Derecho Administrativo. Navarra ... -
Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
... (“ policiamento ”) e visa encorajar que indivíduos e seus advogados proponham ações contra ofensores nas situações em que sua conduta ... YÁGUËZ, Ricardo de Ángel. Daños punitivos ... Cizur Menor (Navarra): Thomson Reuters, 2012 ... Jurisprudência ... ESTADOS UNIDOS DA ... -
A consolidação substancial
... Navarra: Aranzadi (Thompson Reuters), 2021. p. 302-304 ... EBOOK RECUPERACAO ... as empresas do grupo costumam estar representadas pelos mesmos advogados e são elas próprias que tomam a iniciativa de pleitear a consolidação ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... judiciais como as ações para ressarcimento de gastos com advogados ou viagens 55 ... @3. As fases do sistema agere per formulas ... O ... 2. edición. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, S.A., 1975 ... D’ORS, Xavier. El interdicto fraudatório en el ... -
The fight against money laundering and terrorism financing: the portuguese experience
Contextualização do tema:When it comes to investigating terrorism and, consequently, money laundering, the consideration of balancing the defence of rights and liberties becomes less stringent in the eyes of States. They tend to automatically replace community or the collective interest. It is, therefore, important to question if the weighting and balancing result from the legal text. Objetivos:...
... Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2011. p. 558-559. 10 )ROORZLQJ WKH ... «comunicação» imposto aos advogados: YLRODomR GR VHJUHGR SUR¿VVLRQDO" Jan, 2017, http://www.verbojuridico ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Um exemplo de autarquia é a Ordem dos Advogados do Brasil. 226 2) Empresa Pública é a entidade dotada de personalidade ... Pamplona: Universidade de Navarra, 1969. v. 1, p. 557 ... Cf. François Givord, Claude Giverdon e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... São Paulo: LTr, 1998. p. 515 ... de bancos, os advogados, os economistas, os chefes, os fi scais, os inspetores, os secretários, ... Navarra: Aranzadi, 1999. p. 124. (25) No campo específi co dos direitos ...
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Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... Sócio do escritório Daudt Advogados. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio. Professor de Direito ... 21; MATEO, Ramón Martin. Manual de Derecho Ambiental, 3ª Ed. Navarra: Editorial Arazandi, 2003, pp. 35-36; DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael Lima ...
- Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
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Audiências telepresenciais no Processo do Trabalho: a verdade à distância
Eduardo Pires: Audiências telepresenciais no Processo do Trabalho
... em Organizações do IESE Business School, da Universidade de Navarra. "Equivale a mais de dois terços do que a pessoa quer compartilhar: ... a decisão cabe às partes litigantes, assessoradas pelos seus advogados. Se as partes declaram não ter interesse na audiência telepresencial, ... -
Referências
... Fundamentos del derecho civil patrimonial – Vol. I. 6 Ed., ... Navarra: Civitas, 2007. p. 272 ... DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de ... In: Revista da Ordem dos Advogados de Portugal, v. II, abr./2002. Disponível em: < ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... Revista da Ordem dos Advogados ... Lisboa, a. 48, n. 1, p. 16, abr. 1988; MESTRE, Alexandre Miguel ... Communication & Society ... Navarra, v. 23, n. 2, 2010, pp. 71-96 ... Direito econômico Desportivo ...
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Uma discussão acerca da 'única resposta correta' a partir das teorias do raciocínio jurídico de dworkin, alexy e finnis
O presente estudo pretende analisar em que medida o raciocínio prático, em geral, e o raciocínio jurídico, em particular, são capazes de determinar uma única resposta correta. Com o objetivo de responder a essa pergunta, instrumentalizando a revisão bibliográfica como metodologia, o trabalho apresenta uma descrição da tese afirmativa da única resposta correta em Dworkin. Posteriormente, aborda as
... 220) ... Por fim, Finnis considera que as habilidades dos advogados para encontrar e usar recursos autoritativos são meios ao serviço de um ... Trad. de Carlos. I. Massini-Correas. Persona y Derecho , Navarra, n. 28, p. 9-26, 1993 ... FINNIS, John. Commensuration and Public ... -
The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization
Ainda hoje se debate conceitos que deveriam ter sido superados, como, por exemplo, o pertencimento de um indivíduo a um Estado e, consequentemente, às suas leis. O processo de globalização, e a constante imigração daí decorrente, proporcionou profundas transformações nas relações entre o indivíduo e o Estado e, especialmente, na seara dos direitos internacional dos direitos humanos. Com isso,...
... E. La tercera generación de derechos humanos ... Navarra: Thomson-Aranzadi, 2006.p. 232 ... 23 No longer vertical, as it was ... Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , Rio de Janeiro, ano XXXIV, n. 92, abr./jun. 2000.): “The ... -
Acórdão Nº 0020010-89.2015.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. CABIMENTO. COISA JULGADA. Caso em que há decisão anterior transitada em julgado reconhecendo a possibilidade de futuro redirecionamento da execução aos sócios das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, ainda que se encontrem em recuperação judicial. De acordo com o...
... - ME, CADIZ CONSTRUCOES S/A, SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, NAVARRA PARTICIPACOES S/A, SILVEIRO 526 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PATEO ... 1.023 e 1.024 do Código Civil), na sociedade de advogados (art. 17 da Lei 8.906/1994), na sociedade cooperativa com sócios de ... -
Direito natural contemporâneo
... Mesmo quando juristas, advogados ou cidadãos interessados no sistema jurídico apresentam seus argumentos, ... de Madri (1958) e em Direito canônico pela Universidade de Navarra (1962); em 2002, foi investido Doutor Honorium Causa pela Università ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... especial interesse para as sociedades de profissionais, como advogados e contadores, visto que restringe a responsabilidade dos sócios por atos ... Anuario de Derecho Concursal. Navarra, n. 16, janeiro de 2009, p. 226, nota de rodapé n. 2, e ainda DIAS, Rui ...
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Acesso à justiça, resolução online de conflitos e interesse de agir
... Já o parágrafo 2º, por sua vez, prevê um dever a advogados, juízes, defensores e membros do Ministério Público de promover os ... Derecho procesal civil. 9ª ed. Navarra: Aranzadi, 2009. pp. 45-46) ... A interpretação conforme à ...