negligência unilateral
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Decisao Nº 0032347-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-01-2022
... as partes, tendo em vista que seu voo foi cancelado de maneira unilateral e sem do devido aviso prévio, causando-lhe prejuízos devidamente ... unilateral, promovida pela parte ré, evidenciando, assim, a negligência da demandada, que configura violação aos deveres anexos da boa-fé, em ...
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Decisao Nº 0091825-12.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2021
... as partes, tendo em vista que seu voo foi cancelado de maneira unilateral e sem do devido aviso prévio, causando-lhe prejuízos devidamente ... unilateral, promovida pela parte ré, evidenciando, assim, a negligência da demandada, que configura violação aos deveres anexos da boa-fé, em ...
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Acórdãos nº 1000963-38.2017.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... ária, mediante ameaça com arma de fogo negligência dos apelantes risco que é inerente à atividade ... de ocorrência, ainda que elaborado de forma unilateral, tem presunção de veracidade, salvo prova em contrário, ...
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Decisão Monocrática nº 50616106820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2023
... filha menor. FIXADA GUARDA UNILATERAL E RESIDÊNCIA COM A G ENITORA . REVERSÃO DA MEDIDA. ... a filha estaria sofrendo maus-tratos, castigos físicos, negligência e abandono junto à genitora, inexistem elementos que evidenciem a ...
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Acórdãos nº 1002894-61.2016.8.26.0004 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ária, mediante ameaça com arma de fogo negligência do apelante risco que é inerente à atividade fato ... de ocorrência, ainda que elaborado de forma unilateral, tem presunção de veracidade, salvo prova em contrário, ...
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Acórdão Nº 0014285-37.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... INDENIZATÓRIA. MOTORISTA DE APLICATIVO (UBER). RESCISÃO ... UNILATERAL" DO CONTRATO POR CONTA DA CONSTATAÇÃO DE ... ANTECEDENTE CRIMINAL. SENTEN\xC3" ... APLICATIVO NÃO EVIDENCIADO. NEGLIGÊNCIA DA PLATAFORMA ... CONSTATADA – INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS DE USO E ...
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Decisao Nº 8015446-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS MENORES DE IDADE. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INDÍCIOS DE NEGLIGÊNCIA PELA GENITORA. CONCESSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO GENITOR ...
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Acordao N° 1278451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de reversão de guarda compartilhada. Indeferimento do pedido de tutela de urgência formulado na reconvenção apresentada pela genitora. Guarda unilateral, restrição do direito de visita e convivência do genitor com o menor. Requisitos do art. 300 do cpc. Inexistência. Necessidade de instrução probatória. Recurso conhecido...
... APRESENTADA PELA GENITORA. GUARDA UNILATERAL, RESTRIÇÃO DO DIREITO ... DE VISITA E CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM O ... negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art ... -
Acórdão Nº 0304174-95.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
... NEGLIGÊNCIA DO PASSAGEIRO, QUE NÃO SE APRESENTOU A TEMPO PARA O EMBARQUE. CULPA ... causados à consumidora, em face do cancelamento unilateral do contrato e da extensão dos transtornos e frustração por ela ...
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Acórdão nº 1002902-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO DE IDA. COMPRA DE NOVA PASSAGEM AÉREA PARA CONCLUSÃO DA VIAGEM. VOUCHER NÃO DISPONIBILIZADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO .O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor atribui ao...
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... voo contratado pelos autores e efetua o cancelamento de forma unilateral, configura falha na prestação do serviço e gera a obrigação de ... -
Acórdão Nº 0707002-53.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-08-2019
... processo por abandono de causa ou por negligência" unilateral ou ... bilateral das partes. O indeferimento da inicial por aus\xC3" ...
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Acórdão nº 51475852920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... a decisão que, nos autos da ação de modificação da guarda unilateral para guarda compartilhada com pedido de tutela de ... e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ...
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Acórdão nº 0000019-08.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... consumidor e não por negligência da empresa prestadora do ... serviço na manutenção do aparelho, não ... de forma unilateral pela concessionária de serviço público. 3. Dano moral ...
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Acórdão N° 0801085-48.2019.8.18.0065 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/03/2022
... REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. TED ... UNILATERAL. CONTRATO NULO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. No sistema processual ... quanto de culpa (negligência) ... 6. No que se refere ao quantum indenizatório relativo aos danos ...
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Acordao N° 1247318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil. Processual civil. Revelia. Apelação. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão unilateral do contrato. Valores adimplidos. Restituição integral. Retenção de valores. Indevida. Culpa do promitente vendedor. Súmula n° 543 do stj. Recurso não provido. 1. A revelia é a contumácia do réu que, chamado para apresentar resposta em kjuízo, quedas-se inerte assumindo, portanto. O...
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. VALORES ... ADIMPLIDOS. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. RETENÇÃO DE ... que a resolução do contrato ocorreu por negligência do adquirente ... 3. Da responsabilidade pela inexecução do contrato ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800154-13.2020.8.19.0023 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800154-13.2020.8.19.0023 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - ré Recorrido: ROSELENE MACHADO - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... Insurgência da consumidora contra o parcelamento automático e unilateral dos valores objeto de cobrança no ... TOI, com a sua inclusão nas ... -
Acórdão Nº 0300607-92.2016.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... EM QUE PESE SE TRATAR DE DOCUMENTO UNILATERAL,EST, IN CASU, ACOMPANHADA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, COMO, POR EXEMPLO, ...
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Acordao N° 1228212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil. Família. Ação de guarda unilateral. Laudo de estudo psicossocial. Menor que demonstra estar sendo bem atendida na companhia da mãe. Situação fática já estabelecida. Manutenção. Proteção integral. Melhor interesse da criança e adolescente. 1. A constituição federal, em seu art. 227, estabelece a responsabilidade solidária da família, da sociedade e do estado no dever de assegurar à...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL. LAUDO DE ESTUDO ... PSICOSSOCIAL. MENOR QUE DEMONSTRA ESTAR SENDO BEM ... colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e ... opressão" ... -
Decisao Nº 0054608-95.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-01-2022
... as partes, tendo em vista que seu voo foi cancelado de maneira unilateral e sem do devido aviso prévio, causando-lhe prejuízos devidamente ... unilateral, promovida pela parte ré, evidenciando, assim, a negligência da demandada, que configura violação aos deveres anexos da boa-fé, em ...
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Acordao N° 1808242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Contrato de empreitada. Aplicação do código de defesa do consumidor. Serviços de arquitetura, engenharia e construção civil. Ii - inadimplemento contratual e vícios construtivos. Responsabilidade objetiva evidenciada da empresa construtora. Responsabilidade subjetiva do engenheiro responsável técnico pela obra.
... TÉCNICO PELA OBRA. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA DO PROFISSIONAL DA ... ENGENHARIA ENCARREGADO DE SUPERVISIONAR ... abusividade, a alteração unilateral do parâmetro objetivo de início da avença ... 6. De acordo com a ... -
Acórdão nº 0575854-66.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... CASA DA PARTE AUTORA. NEGLIGÊNCIA DA PARTE RÉ QUANTO À ... FALTA DE CONFIRMAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS ... relação jurídica alegada, posto que, produzidas de forma unilateral, constando, ... ainda, frise-se, CEP e número diverso da casa da parte ...
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Acórdão nº 0528669-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... NEGLIGÊNCIA DA PARTE RÉ QUANTO À FALTA DE CONFIRMAÇÃO DOS DADOS ... FORNECIDOS ... aos autos pela parte ré são provas produzidas de forma unilateral, ... inservíveis a comprovar a relação jurídica alegada, não tendo a ...
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Acordao N° 1822296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Civil e processual civil. Ação de guarda e regulamentação de visita. Regime de convivência. Melhor interesse da criança. Guarda unilateral materna. Visita paterna supervisionada. Estudo psicossocial. Pouca convivência entre pai e filho de tenra idade. Convivência gradual. 1. Conforme disposto no artigo 227 da constituição federal, (é) dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança,
... REGIME DE CONVIVÊNCIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. GUARDA UNILATERAL ... MATERNA. VISITA PATERNA SUPERVISIONADA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. POUCA ... negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção empregadora, por si só, não constitui alteração unilateral do contrato de trabalho. RO n. 00914-2006-035-12-00-2 (046/2007), 3 a ... subsequentes com o de 60% (sessenta por cento), salvo caso de negligência comprovada ... • De acordo com a Constituição Federal, o percentual ...
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Acordao N° 1313315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito civil e processual civil. Dupla apelação. Ação declaratória de rescisão contratual. Serviços advocatícios. Preliminares. Violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Nulidade da sentença. Documentos apresentados com a réplica. Possibilidade. Inteligência do art. 437 do cpc. Rescisão por justa causa. Ausência de alimentação da base de dados. Carteira com mais de 12 mil processos.
... ão contratual; b) indenização material em razão de suposta negligência ... do escritório apelado na condução dos processos que lhe foram ... A juntada aos ... autos de laudo técnico produzido de forma unilateral pela parte a quem aproveita e elaborado sem o ... crivo do contraditório ...