neurologia rj
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Decisão da Presidência nº 1023763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... , acompanhamento fonoaudiológico, uso de fraldas geriátricas e visitas médicas regulares com especialistas nas áreas de fisiatria, neurologia", cardiologia e endocrinologia ... Os elementos disponíveis indicam o diagnóstico de Seqüelas de Infarto Cerebral (CID 10 I69.3), conforme os crit\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1251441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... AUTOR COM 73 ANOS ... MOTORISTA ... PORTADOR DE SEQUELAS DE AVC ISQUÊMICO ... LAUDO PERICIAL, EM NEUROLOGIA, ATESTA INCAPACIDADE PERMANENTE E TOTAL PARA O TRABALHO ... QUALIDADE DE SEGURADO DEMONSTRADA ... RESTABELECIMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO ...
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Decisões Monocráticas nº 1189971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... para o tratamento da doença que o acomete - Esclerose Lateral Amiotrófica ELA, prescrito pelo médico que o acompanha no Instituto de Neurologia Deolindo Couto /UFRJ (fls 27) ... Este medicamento, embora seja indicado para o tratamento da patologia do autor e faça parte do Componente ...
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Decisão da Presidência nº 1251441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... AUTOR COM 73 ANOS ... MOTORISTA ... PORTADOR DE SEQUELAS DE AVC ISQUÊMICO ... LAUDO PERICIAL, EM NEUROLOGIA, ATESTA INCAPACIDADE PERMANENTE E TOTAL PARA O TRABALHO ... QUALIDADE DE SEGURADO DEMONSTRADA ... RESTABELECIMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328226-41.2017.8.19.0001 (Cível), 25-11-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PACIENTE EM CRISE DE EPILEPSIA. INTERNAÇÃO EM UTI DE HOSPITAL MUNICIPAL. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA NOSOCÔMIO COM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE NEUROLOGIA INTENSIVA. FALECIMENTO ANTES DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE PROVA. DANO...
... INTERNAÇÃO EM UTI DE HOSPITAL ... MUNICIPAL. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA NOSOCÔMIO COM ... SERVIÇO ESPECIALIZADO DE NEUROLOGIA INTENSIVA ... FALECIMENTO ANTES DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONCESSIVA ... DA TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ESPECÍFICA ... AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 71010425783 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. AVALIAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE. NEUROLOGIA. NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADAS. DIREITO EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO GENÉRICA QUE VAI LIMITADA AO PEDIDO INICIAL. 1. No caso concreto, a documentação médica juntada indica a necessidade da avaliação de alta...
... DIREITO À SAÚDE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. AVALIAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE. NEUROLOGIA. NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADAS. DIREITO EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO GENÉRICA QUE VAI LIMITADA AO PEDIDO INICIAL ... 1. No caso ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... , CNES Nº 0025194, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RE- DONDA/RJ COMO UNIDADE DE ASSISTÊN- CIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLO- GIA E NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Documentação anexada no ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... BIBLIOGRAFIA ... 1. GAGLIARD, RJ; TAKAYANAGUI, OM. Tratado de Neuro- ... logia - Academia Brasileira de Neurologia. São Palo, 20 Edição, ... Editora Guanabara Koogan. 2019 ... 2. HOPPER, AH; SAMUELS, MA; KLEIN, JP; PRASAD, S ... Princípios de Neurologia – ...
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Decisão monocrática Nº 1316865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... da UFPR, acrescidos do tempo de 3 (três) anos para que finalmente lograsse o devido registro de seu certificado de especialista em neurologia, diga-se, já quando judicializada a questão, somados à impossibilidade de atuar na Medicina em sua plenitude, resultou no dano moral ...
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Decisão monocrática Nº 1288405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... "A perícia na especialidade de neurologia concluiu que a parte autora “Apresenta dores difusas, com predomínio em coluna lombossacral, com irradiação para membros inferiores, notadamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0500491-08.2017.4.02.5158/01), 06-11-2017
... circunstâncias que somente podem ser atestadas por nova perícia, de ... preferência em neurologia ou neurocirurgia ... Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO ... para anular a r. sentença e determinar o retorno da instrução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0113913-39.2017.4.02.5151/01), 16-11-2017
... pericial para negar o benefício por incapacidade postulado, alegando ... a necessidade de ... novo exame pericial na especialidade neurologia, devendo ser anulada ... a sentença ... A pretensão da recorrente de anulação da sentença não merece acolhida ... O laudo pericial de fls ...
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Processo nº 0023046-23.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito À Saúde. Município de Magé. Tranferencia. Internação Em Uti. Deferimento de Tutela Antecipada, para que O Município Recorrente e O Estado Do Rio de Janeiro, Promovam, Solidariamente, No Prazo de 24 Hs, a Transferência Da Paciente para Leito Do Sus No Próprio Hospital São José, Preferencialmente Ou, Em Transporte Adequado ¿ Em Uti Móvel ¿ para Hospital Da...
... REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL, QUE ... NEUROCIRURGIA ... NEUROLOGIA, E SEJA APTO A REALIZAR OS ... EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS ... RESTABELECIMENTO ... AUTORIZANDO, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.107414-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA DE UPA PARA HOSPTAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - SÚMULA 421 DO STJ - APLICABILIDADE. A saúde, que impacta na dignidade e na vida, é direito individual indisponível, sendo que a Constituição Federal (art. 196) e a legislação criaram a obrigação juridicamente vinculante de prestá-la
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011777-02.2019.8.19.0037 (Criminal), 18-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação de fazer. Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro. Pretensão de fornecimento de medicamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde. Autor portador de neurologia de epilepsia de difícil controle (CID 10-G40). Ausência de condições financeiras de arcar com os custos respectivos. Sentença de procedência, em...
... Janeiro. Pretensão de fornecimento de medicamentos necessários ao ... restabelecimento de sua saúde. Autor portador de neurologia de ... epilepsia de difícil controle (CID 10-G40). Ausência de condições ... financeiras de arcar com os custos respectivos. Sentença de ... -
Acórdão nº 1.0696.18.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // RECURSOS DE APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO EXTRA PETITA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MENOR COM CRISES CONVULSIVAS SEM CONTROLE - CONSULTA COM ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA - NECESSIDADE COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE.- É nula, por vício de julgamento extra petita, a sentença que soluciona causa...
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Acórdão nº 1.0696.18.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // RECURSOS DE APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO EXTRA PETITA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MENOR COM CRISES CONVULSIVAS SEM CONTROLE - CONSULTA COM ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA - NECESSIDADE COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE.- É nula, por vício de julgamento extra petita, a sentença que soluciona causa...
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Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas
... a oferecer uma consulta através da telemedicina no dia seguinte e, além do mais, não foi por especialista da neuropediatria, e sim, da neurologia”. 22 Além da cobertura, a telemedicina foi utilizada como argumento em demandas para reajuste dos planos de saúde, ainda que sejam poucos os ...