neurologia rj
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Decisao Nº 8036689-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... 3. Conforme relatório médico acostado, emitido por Dr. Marcos Cesar Franca de Almeida, especialista em Neurologia", CRM-BA 11498, a requerente, idosa de 89 anos de idade, é portadora de demência em estagio avançado secundária ao mal de Parkinson em quadro avan\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152214720194050000), 19-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... : Sim, consoante o estudo ENDEAR e dados conclusivos do seu estudo de Fase 3 apresentados no Encontro Anual da Academia Americana de Neurologia em Boston, Massachusetts, em abril de 2017, há evidências suficientes de eficácia para conter a progressão da doença, modificando o seu curso, ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E CONCRETA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. NO MAIS, NECESSÃRIO AMPLO REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Acórdão, Processo nº 0001293-80.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... anteriormente ação (processo nº 0002692-18.2018.4.03.6338), quando foi submetida à exame médico pericial realizado em 25/07/2018 (neurologia) e em 17/08/2018 (ortopedia). A conclusão em ambas as perícias foi pela inexistência de incapacidade para sua atividade habitual. Foi, então, ...
- Acórdão, Processo nº 5010944-82.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
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Decisao Nº 8036689-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... 3. Conforme relatório médico acostado, emitido por Dr. Marcos Cesar Franca de Almeida, especialista em Neurologia", CRM-BA 11498, a requerente, idosa de 89 anos de idade, é portadora de demência em estagio avançado secundária ao mal de Parkinson em quadro avan\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024870-28.2017.8.19.0061 (Cível), 09-02-2021
Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória visando a compelir os réus a procederem a transferência e internação da autora em nosocômio com profissional especializado em neurologia. Sentença que reconhece a perda do objeto, ante o falecimento da demandante, revogando a liminar inicialmente deferida. Apelação interposta pelo Estado do Rio de Janeiro, impugnando a sua condenação a pagar verba...
... a compelir os réus a procederem a transferência e ... internação da autora em nosocômio com profissional ... especializado em neurologia ... Sentença que reconhece a perda do objeto, ante o ... falecimento da demandante, revogando a liminar ... inicialmente deferida ... Apelação ... -
Acórdão Nº 0249876-94.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-05-2021
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE. NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO EM HOSPITAL TERCIÁRIO COM SUPORTE EM NEUROLOGIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DIREITO À VIDA E À SAUDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE
... CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PORTADORA DE MOLÉSTIA ... GRAVE. NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO ... NEUROLOGIA ... HIPOSSUFICIENTE ... OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA ... FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA ... DA SAÚDE. DIREITO À ... -
PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 13698 Cardiologia 2443 HOMOLOGADO 3 BA 13937131005372 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 13659 Neurologia 2135 HOMOLOGADO 2 BA 13937131005372 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 13658 Medicina Intensiva 2111 HOMOLOGADO 3 BA 07267476001104 INSTITUTO ...
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PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH 13737 Medicina Intensiva 2111 NÃO HABILITADO BA 13937131005372 BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 13659 Neurologia 2135 NÃO HABILITADO CE 05268526000251 INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR 13730 Cardiologia 1662 HABILITADO CE 05268526000251 INSTITUTO DE SAUDE ...
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Decisao Nº 0501226-57.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2021
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA AUTORA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM SUPORTE EM NEUROLOGIA. AUTORA QUE JÁ SE ENCONTRAVA INTERNADA EM HOSPITAL PÚBLICO, RECEBENDO O TRATAMENTO ADEQUADO. TUTELA PARA A TRANSFERÊNCIA CUMPRIDA EM 02 DIAS ...
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Decisão Nº 08107110420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 01-12-2020
... , aduz o agravante, em suma, que pugna pela autorização do procedimento cirúrgico de alta complexidade a ser realizado no Instituto de Neurologia de Goiânia-GO ... Narra que o Agravante, atualmente com 11 (onze) anos de idade, é portador da doença Displasia Cortical Focal no lobo frontal ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0313508-05.2018.8.19.0001 (Cível), 15-09-2022
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Tutela antecipada deferida. Autora apresentando com o quadro de acidente vascular encefálico hemorrágico por aneurisma da artéria bailar, necessitando, com urgência, de transferência para unidade hospitalar com serviço de neurologia. Ação direcionada em face do Município de Belford Roxo e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência,...
... por aneurisma da artéria bailar, ... necessitando, com urgência, de ... transferência para unidade hospitalar com ... serviço de neurologia. Ação direcionada em ... face do Município de Belford Roxo e do ... Estado do Rio de Janeiro. Sentença de ... procedência, condenando os réus, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003781-64.2017.8.19.0055 (Criminal), 25-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS DA AUTORA E DO ENTE ESTADUAL. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. SERVIÇO ESPECIALIZADO DE NEUROLOGIA. PRETENSÃO DE CONDENAR O ENTE ESTADUAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. INSTITUTO DA CONFUSÃO. ART. 381 DO CÓDIGO CIVIL. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC. PRETENSÃO DE...
... ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS DA ... AUTORA E DO ENTE ESTADUAL. INTERNAÇÃO ... HOSPITALAR. SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ... NEUROLOGIA. PRETENSÃO DE CONDENAR O ENTE ... ESTADUAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ... INSTITUTO DA ... -
Acórdão Nº 08107110420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-04-2021
... , aduz o agravante, em suma, que pugna pela autorização do procedimento cirúrgico de alta complexidade a ser realizado no Instituto de Neurologia de Goiânia -GO ... Narra que o Agravante, atualmente com 11 (onze) anos de idade, é portador da doença Displasia Cortical Focal no lobo frontal ...
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Acórdão Nº 0008673-16.2019.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-01-2021
REMESSA NECESSÁRIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO DE HEMORRAGIA SUBARACNÓIDE. NECESSIDADE DE LEITO DE UTI EM HOSPITAL TERCIÁRIO COM SUPORTE EM NEUROLOGIA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM SOBREPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E NÃO PROVIDA. SENTENÇA DE 1º
... DE HEMORRAGIA SUBARACNÓIDE. NECESSIDADE DE LEITO DE UTI EM ... HOSPITAL TERCIÁRIO COM SUPORTE EM NEUROLOGIA. SOLIDARIEDADE ... ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA ... COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0001118-15.2022.8.19.0073 (Cível), 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Município de Guapimirim e do Estado do Rio de Janeiro, visando a transferência e internação da parte autora para Hospital da rede pública estadual ou conveniado ao SUS com suporte em neurologia, neurocirurgia e terapia intensiva, bem como a realização de eventuais exames...
... Hospital da rede pública estadual ou conveniado ao SUS ... com suporte em neurologia, neurocirurgia e terapia ... intensiva, bem como a realização de eventuais exames ... complementares e fornecimento de todos os ... medicamentos ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010291-88.2022.8.19.0000 (Cível), 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NOMEOU EXPERT PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. ALEGAÇÃO DE QUE A PERÍCIA DEVERIA SER REALIZADA POR MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEUROLOGIA, ENQUANTO A EXPERT NOMEADA TERIA ESPECIALIDADE EM CIRURGIA PLÁSTICA. DECISÃO PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.015. ROL TAXATIVO. A SISTEMÁTICA...
... PERÍCIA MÉDICA. ALEGAÇÃO DE QUE A PERÍCIA ... DEVERIA SER REALIZADA POR MÉDICO COM ... ESPECIALIDADE EM NEUROLOGIA, ENQUANTO A ... EXPERT NOMEADA TERIA ESPECIALIDADE EM ... CIRURGIA PLÁSTICA. DECISÃO PROFERIDA SOB ... A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 6. Spine Sugery: techniques, complication avoidance and management. Volume 2. Edward C. Benzel. 34- Área de Conhecimento: NEUROLOGIA (uma vaga). Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de ...
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Acordao N° 1250371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Direito administrativo. Direito à saúde. Atendimento em hospital da rede pública. Especialidade médica. Neurologia pediátrica. Tempo excessivo de espera. Obrigação estatal de prover o atendimento. 1. Cabe ao ente público o fornecimento de tratamento médico adequado aos seus administrados, mormente quando se tratar de pessoa necessitada, sem condições de custear o próprio tratamento médico, sob o...
... Acórdão Nº ... DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. ATENDIMENTO EM HOSPITAL DA REDE ... PÚBLICA. ESPECIALIDADE MÉDICA. NEUROLOGIA PEDIÁTRICA. TEMPO EXCESSIVO DE ... ESPERA. OBRIGAÇÃO ESTATAL DE PROVER O ATENDIMENTO ... 1. Cabe ao ente público o fornecimento de tratamento ... -
Decisão Monocrática Nº 0153206-62.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-09-2019
... PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO CLÍNICO ... GRAVE. FORNECIMENTO DE LEITO DE ENFERMARIA EM ... HOSPITAL TERCIÁRIO COM SUPORTE EM NEUROLOGIA ... DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL ... DO ENTE PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 45 DO TJCE ... SENTENÇA CONFIRMADA ... - ...
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Decisão Monocrática N° 07040855920238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: T. D. A. D. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. D EMBARGANTE: DPDF DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra o v. acórdão exarado no ID 51478306, ementado nos seguintes termos: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISTRITO FEDERAL. PARTE VENCEDORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA...
- Acórdão, Processo nº 5002702-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
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Acórdão, Processo nº 0000272-37.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... às conclusões médicas da perícia realizada no Juízo e requer a realização de nova perícia médica com profissional da área de neurologia/ortopedia (id. 135197626) ... Em resumo, alega que o conjunto probatório trazido pelo segurado/autor é suficiente para comprovar que a cessação ...
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Acórdão, Processo nº 5023446-58.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
... Ata da Junta Regular de Saúde de 07.08.2019 revela que o agravado “necessita de tratamento especializado para CID-10 M51.1 no setor de neurologia por 180 (cento e oitenta) dias ou efetivação da alta” (Num. 20483142 – Pág. 1 do processo de origem) ... Por fim, em 01.08.2019 foi publicado ...