neurologia rj
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Decisão monocrática Nº 1288405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... "A perícia na especialidade de neurologia concluiu que a parte autora “Apresenta dores difusas, com predomínio em coluna lombossacral, com irradiação para membros inferiores, notadamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0500491-08.2017.4.02.5158/01), 06-11-2017
... circunstâncias que somente podem ser atestadas por nova perícia, de ... preferência em neurologia ou neurocirurgia ... Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO ... para anular a r. sentença e determinar o retorno da instrução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0113913-39.2017.4.02.5151/01), 16-11-2017
... pericial para negar o benefício por incapacidade postulado, alegando ... a necessidade de ... novo exame pericial na especialidade neurologia, devendo ser anulada ... a sentença ... A pretensão da recorrente de anulação da sentença não merece acolhida ... O laudo pericial de fls ...
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Processo nº 0023046-23.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL, QUE ... NEUROCIRURGIA ... NEUROLOGIA, E SEJA APTO A REALIZAR OS ... EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS ... RESTABELECIMENTO ... AUTORIZANDO, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.107414-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA DE UPA PARA HOSPTAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - SÚMULA 421 DO STJ - APLICABILIDADE. A saúde, que impacta na dignidade e na vida, é direito individual indisponível, sendo que a Constituição Federal (art. 196) e a legislação criaram a obrigação juridicamente vinculante de prestá-la
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011777-02.2019.8.19.0037 (Criminal), 18-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação de fazer. Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro. Pretensão de fornecimento de medicamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde. Autor portador de neurologia de epilepsia de difícil controle (CID 10-G40). Ausência de condições financeiras de arcar com os custos respectivos. Sentença de procedência, em...
... Janeiro. Pretensão de fornecimento de medicamentos necessários ao ... restabelecimento de sua saúde. Autor portador de neurologia de ... epilepsia de difícil controle (CID 10-G40). Ausência de condições ... financeiras de arcar com os custos respectivos. Sentença de ... -
Acórdão nº 1.0696.18.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // RECURSOS DE APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO EXTRA PETITA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MENOR COM CRISES CONVULSIVAS SEM CONTROLE - CONSULTA COM ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA - NECESSIDADE COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE.- É nula, por vício de julgamento extra petita, a sentença que soluciona causa...
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Acórdão nº 1.0696.18.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // RECURSOS DE APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO EXTRA PETITA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - MENOR COM CRISES CONVULSIVAS SEM CONTROLE - CONSULTA COM ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA - NECESSIDADE COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE.- É nula, por vício de julgamento extra petita, a sentença que soluciona causa...
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Acórdão, Processo nº 0010388-48.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... foi impugnada em razão de ter sido realizada por médico ortopedista, a despeito da solicitação de um laudo médico na especialidade de neurologia. Alega, ainda, que faz jus à reforma prevista no artigo 106, inciso III, da Lei 6.880/80, o que deixou de ser enfrentado no acórdão embargado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... E HABILITA- ÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, CNES Nº 2280051, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ALTA COM- PLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRUR- GIA COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRA TAMENTO N E U R O - E N D O VA S C U L A R ... O PRESIDENTE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... HABILITA- ÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA, CNES Nº 2280051, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ALTA COM- PLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRUR- GIA COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRA TAMENTO N E U R O - E N D O VA S C U L A R ... O ...
- Acórdão, Processo nº 0000488-62.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.133802-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - MENOR - TRATAMENTO ESPECIALIZADO - EQUOTERAPIA - ROL ANS - STJ EREsp n.º 1.886.929 e EREsp n.º 1.889.704 - ENUNCIADO Nº97 DA JORNADA DE DIREITO EM SAÚDE - PARECER NATJUS-TJMG - INSUFICIÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO VERIFICADA - REEMBOLSO - LEI Nº
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Acórdão nº 1.0000.22.133802-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - MENOR - TRATAMENTO ESPECIALIZADO - EQUOTERAPIA - ROL ANS - STJ EREsp n.º 1.886.929 e EREsp n.º 1.889.704 - ENUNCIADO Nº97 DA JORNADA DE DIREITO EM SAÚDE - PARECER NATJUS-TJMG - INSUFICIÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO VERIFICADA - REEMBOLSO - LEI Nº
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Processo nº 0055957-31.2012.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... REALIZAÇÃO ... PROFISSIONAL ... ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA OU NEUROLOGIA". PROVA ... REALIZADA ... HABILITADO, ... CONFIANÇA DO JUÍZO E COM VASTA EXPERIÊNCIA EM ... PERÍCIAS JUDICIAIS.\xC2" ...
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Processo nº 0328650-25.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Constitucional. Direito À Saúde. Obrigação Do Poder Público Em Garantir a Prestação Dos Serviços de Saúde Necessários Ao Tratamento de Doenças que Acometem Os Munícipes. Medicamentos. Paralisia Sem Causa Aparente. Investigação de Tetraparesia. Necessidade de Remoção para Unidade Hospitalar Da Rede Pública Ou Particular, Com Setor de Neurologia para Elucidação Diagnóstica. Direito À Vida....
... NEUROLOGIA ... PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. DIREITO À ... VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. TABELA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009707-54.2015.8.19.0036 (Cível), 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA NECESSITANDO DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM SETOR DE NEUROLOGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DA AUTORA PARA O HOSPITAL DE SANTA TERESA, OU QUALQUER OUTRO HABILITADO À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS...
... MUNICÍPIO DE ... NILÓPOLIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA NECESSITANDO ... DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM SETOR DE NEUROLOGIA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A IMEDIATA ... TRANSFERÊNCIA DA AUTORA PARA O HOSPITAL DE SANTA TERESA, ... OU QUALQUER OUTRO HABILITADO ... -
Autores
... Membro fundador e vice-presidente da Liga Acadêmica de Neurologia da Faculdade de Medicina de Valença (LAN-FMV) nos anos de 2017/2018. E-mail: mp.castro194@gmail.com ... Mariana Barbedo de Paula Dutra ... Discente ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... em Fisioterapia pela Universidade da Amazônia (2004), com especialização pela Universidade Metodista de São Paulo em "Fisioterapia em Neurologia" (2006), especialização pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e Instituto da cabeça da ... -
EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT, DE 29 de junho de 2022
... (a) ou Classificado(a) - / Instituto / Faculdade - Unidade / Curso: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/MEDICINA Área de Conhecimento: NEUROLOGIA/HABILIDADES CLÍNICAS E ATITUDES/ENSINO TUTORIAL Campus: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP NÍVEL: AUXILIAR/ 20H TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0631057-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-04-2019
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE LEITO (ENFERMARIA DE NEUROLOGIA, OU CLÍNICA MÉDICA COM SERVIÇO DE NEUROLOGIA). PACIENTE COM HISTÓRICO DE PARESIA ASCENDENTE, ASSOCIADA A DISTONIA MUSCULAR E FAZENDO USO CRÔNICO DE CARBONATO DE LÍTIO PARA TRANSTORNO BIPOLAR, POSSIBILIDADE DE DIAGNÓSTICO DE INTOXICAÇÃO POR LÍTIO E SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ (CID 10:
... EMENTA: CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE LEITO (ENFERMARIA DE NEUROLOGIA, ... OU CLÍNICA MÉDICA COM SERVIÇO DE NEUROLOGIA). PACIENTE COM ... HISTÓRICO DE PARESIA ASCENDENTE, ASSOCIADA A DISTONIA MUSCULAR ... E FAZENDO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106140-65.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-12-2020
SAÚDE PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AUTORA, IDOSA, EM ESTADO GRAVE. TRANSFERÊNCIA PARA UM HOSPITAL QUE DISPONHA DE SERVIÇO DE NEUROLOGIA E CTI. ÓBITO. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Inquestionável é o reconhecimento da angústia e aflição de quem, acometido de doença
... MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. AUTORA, IDOSA, ... EM ESTADO GRAVE. TRANSFERÊNCIA PARA UM ... HOSPITAL QUE DISPONHA DE SERVIÇO DE ... NEUROLOGIA E CTI. ÓBITO. DANO MORAL. NÃO ... CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE ... CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ... -
Morte digna nos Estados Unidos da América: recusa ao diagnóstico de morte encefálica - reflexões médico-jurídicas a partir do caso Jahi Mcmath
... Paul Fisher, médico chefe da neurologia pediátrica do Hospital Infantil da Universidade de Stanford, repetiu o exame padrão para determinar a morte encefálica e confirmou o diagnóstico ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004041-88.2018.8.19.0029 (Criminal), 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR DOTADA DE LEITO DE CTI COM SUPORTE DE NEFROLOGIA E NEUROLOGIA. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DA DPGE REQUERENDO A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM DESFAVOR DOS RÉUS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE....
... NEUROLOGIA ... FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO ... PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO ... FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO ... DA DPGE REQUERENDO A ...