nojo legislação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001121-61.2016.5.06.0341), 21-08-2017
EMENTA: DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não se evidencia, nestes autos, elementos convincentes acerca das condições degradantes relatadas na exordial, capazes de afrontar a dignidade do trabalhador, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, o que, sem dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado. Recurso empresarial...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000792-49.2016.5.06.0341), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GABINETE SANITÁRIO. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral, é necessária a comprovação do preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do Código Civil, quais sejam: ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12669-64.2016.5.15.0137)
... total do benefício; ... III - licenças médicas, nojo, gala e paternidade: afastamento de 01 (um) a 05 (cinco) dias ... ”, a discussão envolve o exame de legislação municipal. A interpretação de lei local, como ... se sabe, não ...
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SERVIDORES - Educação
... SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ... LICENÇA NOJO ... 840.259.1/3 ANDREA MARIS SALES COELHO, Assessor Téc- ... nico I, ... cidadania; ... c) conhecer a legislação que rege a organização e funciona- ... mento das Salas e Espaços de ...
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Acórdão nº 1.0611.14.001677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da CR/88, a responsabilidade do Estado é objetiva, sob a modalidade do risco administrativo, respondendo a...
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Acórdão nº 1.0611.14.001677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da CR/88, a responsabilidade do Estado é objetiva, sob a modalidade do risco administrativo, respondendo a...
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Acórdão Nº 960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... para a Guarda Civil municipal na legislação local, viola os arts. 111 e 128 ... da Constituição Estadual ... Por ... nojo, doença ocupacional e de trabalho, ... sendo autorizado o desconto ...
- Papa envia mensagens mistas sobre os direitos LGBTQIAP+
- Papa Francisco envia mensagens sobre os direitos LGBTQIAP+
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Acórdão Nº 0020455-53.2019.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
... disse que parecia antipática e olhava para as pessoas com cara de nojo. No final da dinâmica, cada um deveria expor o que conversou com os ... ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008. p. 83/84) ... Na legislação pátria, o direito à indenização por dano moral está assegurado nos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.19.008281-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-10-2022
- Se for desfilar, não beba
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Sentença nº 1000447-67.2023.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... (“por fora”) de premiação; b) desrespeito ao período de nojo quando do falecimento de sua genitora. Em defesa, a 1ª reclamada refutou ... do Trabalho para cobrança e execução) e observada toda a legislação pertinente. Restam autorizados os descontos respectivos do crédito da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000820-24.2016.5.06.0371), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INDEVIDA. Demonstrada a distribuição ao autor da parcela de Participação nos Lucros e Resultados, mormente pelo conteúdo de demonstrativos de pagamento adunados ao processo pela ré, não prospera a pretensão. Apelo do reclamante improvido, no aspecto.
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001373-11.2016.5.06.0391), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. INTERVALOS INTERJORNADAS. De acordo com a diretriz do item I da Súmula 90 do TST, as horas in itinere são computáveis na jornada de trabalho. Assim, constatado que, somando-se as horas de trajeto com o horário de trabalho anotado nos cartões de ponto, houve desrespeito ao interregno mínimo de 11 horas entre o fim de uma jornada e o início da seguinte,
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdãos nº 0048255-55.2011.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos ...
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Expediente - PARECERES
... da legislação em vigor ... Artigo 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data ... afastarem em virtude de férias, licença- prêmio, gala, nojo, júri, ... licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios ...
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SERVIDORES - FAZENDA
... VII - Conceder, via Despacho, Licença Nojo, Licença Gala, ... Licença Paternidade, Retificação de Nome/Estado il, nos ... termos da legislação em vigor ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHOS DA SECRETÁRIA ...
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SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... VII - Conceder, via Despacho, Licença Nojo, Licença Gala, ... Licença Paternidade, Retificação de Nome/Estado il, nos ... termos da legislação em vigor ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHOS DA SECRETÁRIA ...
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SERVIDORES - Habitação
... VII - Conceder, via Despacho, Licença Nojo, Licença Gala, ... Licença Paternidade, Retificação de Nome/Estado il, nos ... termos da legislação em vigor ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHOS DA SECRETÁRIA ...
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SERVIDORES - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... VII - Conceder, via Despacho, Licença Nojo, Licença Gala, ... Licença Paternidade, Retificação de Nome/Estado il, nos ... termos da legislação em vigor ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHOS DA SECRETÁRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001842-23.2017.5.06.0391), 21-05-2019
RECURSO EMPRESARIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. A relação de emprego transcorreu de 10.03.2014 a 02.02.2016, como se pode conferir do TRCT de fl. 202/203 e assim devem ser adotados os índices de correção monetária da TR até o dia 24.03.2015, e do IPCA-E, a partir 25/03/2015. Esses são os balizamentos a serem seguidos e que já se encontram inseridos na Tabela de Correção Monetária produzida...
... e de direito processual serão aplicadas de acordo com a legislação anterior à reforma trabalhista, exceção apenas dos atos processados ao ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001501-84.2016.5.06.0341), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. A C.F/88 exige do empregador o papel de garantidor de um meio ambiente de trabalho hígido (artigo 7°, XXII), o que inclui a toda evidência, banheiros em condições adequadas para o uso de seus empregados. Comprovada a inadequação, faz jus a reparação o obreiro. Recurso patronal a que se nega provimento.
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Sentença nº 1001102-74.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... desempenhadas por um determinado perfil profissional. A legislação não prevê forma especial ou obrigatoriedade para a criação de um ... o ressarcimento dos valores descontados pelos dias de licença-nojo, além de anulação das suspensões aplicadas em razão das ausências ...
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Decisão da Presidência nº 5220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2015
... afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidade, ... ços especiais e de relevância e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, bem ...