nojo legislação
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Os ex-lulistas que escolheram bolsonaroas experiências pessoais que levaram eleitores à mudança de voto
... Racismo: "Racista tem nojo da pessoa negra. J sofri na pele, tinha uma sogra que achava que preto era ...
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... Percebe-se que a legislação estabelece diferentes níveis de gravidade para o crime de lesões ... nojo", repulsa, susto, dentre outras). A utilização destes parâmetros objetiv\xC3" ...
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Você diz a verdade e a verdade é o seu dom de iludir: estereópipos no sistema de justiça criminal quando a mulher é vitima de crime de estupro
Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda...
... não denunciam imediatamente as autoridades, por vergonha, medo, nojo", e outros sentimentos comuns a vítimas de uma violação tão íntima. Al\xC3" ... É importante destacar a parcialidade da própria legislação ao perdurar o termo “mulher honesta” quando versou sobre os crimes ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... na legislação federal, nos termos do artigo 111-A da Constituição do Estado ... § ... prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios ...
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Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... -privadas, podemos contestar “as vantagens desse tipo de legislação, uma vez que (…), tratando-se de figuras dotadas de grande ... um período de nojo após a cessação do mandato ( v.g., interdição do exercício de ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... desprezados os acréscimos previstos para a inatividade pela legislação vigente, exceto o tempo dobrado de serviço de campanha que é considerado ...
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Acórdão nº 1.0261.16.000535-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO CONTENDO CORPO ESTRANHO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A comercialização de produto alimentício contendo corpo estranho enseja dano moral, ainda que não tenha ocorrido a ingestão do seu conteúdo, não podendo os sentimentos de repugnância, nojo e...
... a ingesto do seu contedo, no podendo os sentimentos de repugnncia, nojo e repulsa vivenciados pelo consumidor ser considerados meros ... -
Acórdão nº 1.0261.16.000535-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO CONTENDO CORPO ESTRANHO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A comercialização de produto alimentício contendo corpo estranho enseja dano moral, ainda que não tenha ocorrido a ingestão do seu conteúdo, não podendo os sentimentos de repugnância, nojo e...
... a ingesto do seu contedo, no podendo os sentimentos de repugnncia, nojo e repulsa vivenciados pelo consumidor ser considerados meros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-38.2016.5.06.0391), 25-01-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. Para a configuração do desvio funcional, faz-se necessária a prova da existência da função na estrutura orgânica da empresa e de que o empregado desempenha atribuições diversas daquelas relativas à função para a qual foi contratado, ensejando, assim, o direito à percepção da diferença salarial, em respeito ao princípio da...
... Examino a insurgência ... A legislação trabalhista adota a teoria do tempo à disposição do empregador, ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... -
Decisao Nº 8038991-25.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... estava na Igreja; que estava sentindo muita dor na barriga e muito nojo de si mesma; que até hoje sente muito nojo de si mesma; que chorou muito ... são penalmente inimputáveis e estão sujeitos às normas da legislação especial (art. 228 – CF) ... 4. A medida socieducativa não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001122-90.2016.5.06.0391), 27-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negados os fatos narrados pela empresa, é do reclamante o ônus da prova dos requisitos necessários para a caracterização do dano moral (art. 186 do Código Civil), a teor do previsto no art. 818 da CLT. Não tendo o trabalhador se desincumbido de seu ônus, resta improcedente o pedido de danos morais. Recurso ordinário empresarial...
... correspondente ao Vale-Transporte, tal como definido pela legislação ... Parágrafo 1º - Na hipótese prevista nesta Cláusula, o ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000512-44.2017.5.06.0341), 09-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para restringir a multa prevista no art. 477 da CLT ao valor do salário básico do autor, bem como para afastar a obrigação de fazer imposta à demandada na decisão de piso (alimentação do banco de dados do CNIS e comprovação nos autos), e negar...
... No que tange ao dano moral pela prática de , a legislação trabalhista jornada estafante já possui normas que determinam o ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001509-68.2016.5.06.0371), 31-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ÔNUS PROBATÓRIO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto
... de adicional de periculosidade, conforme preconizado pela legislação vigente ", em consonância com o a NR 16, Anexo 2, Item 1, subitem "f"; ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000838-38.2016.5.06.0341), 29-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene. Há, inclusive, nesse sentido cláusula convencional que prevê que "As Empresas manterão nos canteiros
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001302-62.2016.5.06.0341), 14-12-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. Admitido, em sede de defesa, o fornecimento do transporte para o reclamante entre residência e o trabalho, a opção de desistência de vale transporte é irrelevante para o deslinde da questão do cômputo das horas in itinere em sua jornada, de acordo com o disposto no art. 58, §2º, da CLT e do entendimento consolidado na Súmula 90, do TST. Por outro...
... Por outro lado, a legislação trabalhista adota a teoria do tempo à disposição do empregador, ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000889-49.2016.5.06.0341), 11-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene. Há, inclusive, nesse sentido cláusula convencional que prevê que "As Empresas manterão nos canteiros
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 5705-90.2019.5.90.0000) 25-10-2019
... os normativos que regem a matéria-, no caso, -licença nojo-, decorrente ... do falecimento de avó, -a qual foi deferida ... hoje não são permitidas pela legislação, jurisprudência dos órgãos de ... controle externo e normas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001125-98.2016.5.06.0341), 13-09-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Valendo-se o empregador de frentes de trabalho, deslocando trabalhadores para locais distantes de seus domicílios e não servidos por transporte regular, impõe-se a observância do disposto no artigo 58, § 2º, da CLT. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
... atentando-se às atividades exercidas pelo autor, bem como à legislação aplicável ... Assim é que, infere-se do laudo pericial, anexado sob o ... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... -
Processo nº 0033521-24.2011.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... sentimentos de nojo" e de repulsa, assim como de temor ... de algum \xC2" ... acordo com a legislação sanitária de alimentos (Decreto Estadual no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001375-78.2016.5.06.0391), 07-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO AUTOR E DA RECLAMADA. 1) HORAS IN ITINERE. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. II. Não...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001371-41.2016.5.06.0391), 02-04-2018
EMENTA: DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não se evidencia, nestes autos, elementos convincentes acerca das condições degradantes relatadas na exordial, capazes de afrontar a dignidade do trabalhador, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, o que, sem dúvida, descaracteriza o dano moral pretendido. Recurso autoral a que
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001178-26.2016.5.06.0391), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. RENUNCIA AO VALE TRANSPORTE. Sabendo-se que o local da prestação de serviços do reclamante está localizado em área rural, torna-se irrelevante a renúncia ao vale transporte, mostrando-se imprescindível a necessidade da prova de que o transporte público que por ventura atenda a região receba o vale fornecido pela empresa, objeto da renúncia do reclamante....
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Assim como em Sertânia, nas ações que tramitam em Floresta, ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001046-22.2016.5.06.0341), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA EMPRESA. EXCLUSÃO. Não havendo como imputar qualquer ato à empresa no sentido de que esta tenha provocado um dano moral ao reclamante, dá-se provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080239-15.2016.5.07.0000), 2016-10-04
... ão dos parágrafos segundo e terceiro, além de contrariar a legislação vigente, interfere diretamente no poder diretivo das empresas ... Seria ... CLÁUSULA NOVA - LICENÇA NOJO ... As empresas garantirão aos seus empregados, 07 (sete) dias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001121-61.2016.5.06.0341), 21-08-2017
EMENTA: DANO MORAL. PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não se evidencia, nestes autos, elementos convincentes acerca das condições degradantes relatadas na exordial, capazes de afrontar a dignidade do trabalhador, ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, o que, sem dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado. Recurso empresarial...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ...