nordeste do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000771120134058202), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0000077-11.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO DA SILVA QUEIROGA e outro ADVOGADO: Arnaldo Marques De Sousa APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. NULIDADE DA SENTENÇA. CARÊNCIA
... o preenchimento dos requisitos ao pretendido benefício, obtiveram financiamento da Agricultura familiar - PRONAF-C, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, no valor de R$ 16.524,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e quatro reais) ... Inconformados, ALEUDO DE ASSIS COELHO e DIEGO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057650520214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805765-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LAYANNE MORAES FARIAS ADVOGADO: Francisco Dias De Paiva Filho AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800791-42.2016.4.05.8101 - 15ª VARA FEDERAL - CE...
... de 2011, a ora agravante, juntamente com outros denunciados, agindo consciente e deliberadamente, na qualidade de funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, por meio das condutas a seguir individualizadas, realizaram a concessão de centenas de operações de crédito no âmbito do ... - DECRETO Nº ., DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.a. a Promover Aumento de Seu Capital Social.
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020 - DPLAG/CBMPE-SDS. Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO – CBMPE e AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Objeto: Mútua cooperação técnica para as atividades de prevenção, salvamento e...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
... V - Presidente do Banco Central do Brasil; ... VI - Presidente do Banco do Brasil S.A.; ... VII - Presidente da ... X - Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; ... XI - um representante das classes trabalhadoras, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-55.2015.5.06.0011), 12-12-2018
RECURSO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Configura lesão ao amplo direito de defesa, do contraditório e de utilização de todos os meios de provas e recursos que o sistema jurídico oferece o indeferimento da ouvida de testemunha, quando a Parte delas pretende se valer para a confirmação de suas alegações. É lícito ao Juiz, na...
... Recorrentes : LARISSA ASSIS MIRANDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA ... Recorridos ... - SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Ata de Registro de Preço Ata de Registro de Preços nº 019/2021(3ª Pub.): Objeto: Registro de preço para eventual locação de veículos do tipo van, com motorista e com combustível, para deslocamento nos Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 15/09/2021. Empresa: DORCAM EIRELI ME; CNPJ n° 19...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 2º T.A – Escola Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2019 a 02 de julho de 2020. S...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0005.2022.CPL.DL.0004.SEJUDH.PROCON Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 0004, à EMPRESA AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ/ME: 33.919.741/0001-20, com o valor global de R$ 22.613,76 (vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 3º T.A – Escola Estadual Dom Vital. LOCADOR: Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020. Sob PPA 2016/2...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 4º T.A – Esc Dom Vital. LOCADOR: Província Nossa Senhora Da Penha Do Nordeste Do Brasil - PRONEB CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. Valor mensal: R$8....
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Decisao Nº 0000963-60.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000963-60.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA APELADO: ALMERINDA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO...
... APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Advogado(s) : EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA ... - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE em fase de obtenção Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de outubro de 2019 Data, Hora e Local: No dia 23/10/2019, às 13h30, na sede social da Sociedade, na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, 19º andar, Boa Viagem, Recife-PE. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação,...
- DECRETO Nº 69007, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Autoriza Pesquisas de Prospecção e Pesca Experimental No Nordeste do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002839820174058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000283-98.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CID FERREIRA GOMES ADVOGADO: JOSE INACIO LINHARES APELADO: ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: MICAEL GOMES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: JOSE WELINGTON TOMAS ADVOGADO: HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO APELADO: LEONARDO...
... Fato: Consta da denúncia o seguinte: ... a) em 27 de agosto de 2014, os gerentes gerais e de negócios da agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em Sobral/CE, ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS e MICAEL GOMES RODRIGUES, respectivamente, teriam recebido proposta de financiamento da empresa ... - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE 26.300.047.012 Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de novembro de 2019 Data, Hora e Local: 28/11/2019, às 13h30, na sede social da Companhia, na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, 19º andar, Boa Viagem, Recife-PE. Convocação e Presença: Dispensada, face a presença da totalidade dos membros...
- DECRETO Nº 94149, DE 26 DE MARÇO DE 1987. Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.a. a Aumentar o Seu Capital.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000449-77.2015.5.06.0021), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO. Deixando o autor de comprovar a falta de fiscalização do contrato pelo tomador de serviços, não deve ser imputada a tal empresa a responsabilização subsidiária, considerando que, por força da decisão...
... Recorrente: CARLOS GLEDSON DA SILVA E BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Recorridos: OS MESMOS E CENTRO DE INCENTIVO À VIDA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1173-16.2012.5.05.0021) 18-04-2018
... GMAAB/kab/ct ... AGRAVOS REGIMENTAIS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ... E DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA. RECURSOS DE ...
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A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
... Católica do Salvador – UCSAL, cujos objetivos eram mapear a cobertura assistencial e avaliar a situação de CAPS do nordeste do Brasil em relação ao respeito aos direitos humanos de usuários, familiares e profissionais no cotidiano desses Centros de Atenção Psicossocial. Os ... -
Pesquisadores brasileiros descobrem nova espécie de pterossauro no nordeste do país
RIO — Pesquisadores brasileiros identificaram uma nova espécie de pterossauro no nordeste do Brasil, batizada de Kariridraco dianae , que teria vivido há cerca de 120 a 145 milhões de anos ... A nova descoberta foi apresentada em estudo divulgado ...
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Sabores do Norte e Nordeste reunidos em um só lugar
Uma viagem gastronmica com destino s regies Norte e Nordeste do Brasil, sem precisar sair do Rio. Esse o convite feito pela Liga do Aa. Alm do famoso fruto que d nome loja de convenincia, a casa oferece uma seleo de ...
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Margem Equatorial vai levar Brasil a atingir pico da produção de petróleo em 2029
A polmica margem equatorial, no litoral das regies Norte e Nordeste do Brasil, entre os estados de Amap e Rio Grande do Norte, pode ter reservas de 30 bilhes de barris de petrleo. Isso pode elevar a produoem 1,106 mil ...
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Margem Equatorial vai levar Brasil a atingir pico da produção de petróleo em 2029
A polmica margem equatorial, no litoral das regies Norte e Nordeste do Brasil, entre os estados de Amap e Rio Grande do Norte, pode ter reservas de 30 bilhes de barris de petrleo. Isso pode elevar a produoem 1,106 mil ...
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Chamada global dará até € 50 mil a 5 soluções de start-ups para aeroportos
... Aena, que opera 69 aeroportos em todo o mundo " seis deles no Nordeste do Brasil, incluindo Recife e Joo Pessoa " abriu chamada global para ...