nota promissória prescrição
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Acórdão nº 2014/0246383-7 de T4 - QUARTA TURMA
... MONITÓRIO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ... ça do crédito oriundo de nota" promissória prescrita por meio de\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... NOTA ... assevera que a prescrição ...
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Acordao N° 1416017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Ação monitória. Curadoria de ausentes. Postulação por justiça gratuita à ré citada fictamente. Hipossuficiência. Comprovação. Ausência. Nota promissória. Prescrição quinquenal. Demora na citação. Fato processual não imputável à parte autora. Prescrição. Não configuração. Recurso conhecido e improvido. 1. A ré citada fictamente (citação por edital) e representada pela curadoria de...
... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... DEMORA ... -
Acórdão nº 1.0193.04.010771-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. PRESCRIÇÃO DO TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0193.04.010771-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. PRESCRIÇÃO DO TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0193.04.010771-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. PRESCRIÇÃO DO TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0193.04.010771-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. PRESCRIÇÃO DO TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0193.04.010771-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. PRESCRIÇÃO DO TÍTULO ...
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Acórdão Nº 0005637-06.2003.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-10-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ...
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Acórdãos nº 0154892-49.2009.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... ÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA" PROMISSÓRIA PRESCRIÇÃO EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 2177785-22.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ória Execução da sentença Nota promissória - Prescrição intercorrente ...
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Acórdãos nº 2272961-91.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... ÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA PROMISSÓRIA PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.87.439946-2/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REEXAME DAS TESES - IMPOSSIBILIDADE. 1. Examinados todos os pontos discutidos no processo, mediante proposições claras e coerentes em torno do reconhecimento da prescrição intercorrente em execução, rejeita-se o pedido formulado com
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Acórdão nº 1.0024.87.439946-2/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REEXAME DAS TESES - IMPOSSIBILIDADE. 1. Examinados todos os pontos discutidos no processo, mediante proposições claras e coerentes em torno do reconhecimento da prescrição intercorrente em execução, rejeita-se o pedido formulado com
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Acórdão Nº 0806229-73.2013.8.12.0002 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 17/08/2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - NOTA PROMISSÓRIA - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DETRÊS ANOS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.O Superior Tribunal de Justiça, no incidente de assunção de competência instaurado no Resp n.º
... PRESCRIÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - NOTA ... trata-se de nota promissória (f. 113/114) e que foi determinado pelo juízo a ... -
Acórdão nº 0000435-93.1987.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
... Silva : Narciso Honorato da Silva : Prescrição ... Na sentença de fls. 27/29, adotado o ... EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA). PRESCRIÇÃO. ART. 70 C.C ART. 78 ...
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Acórdãos nº 0005064-70.1996.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... : OS MESMOS EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA Prescrição intercorrente ...
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Acórdão nº 0019475-96.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2019
Processo civil. Apelação. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição. Afastada. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Rasura na data numérica de vencimento. Irrelevância. Inscrição por escrito válida. Julgamento do mérito. Procedência. Recurso provido. O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte...
... Apelação. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição. Afastada. Cerceamento ... -
Acórdão nº 1.0026.16.006473-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. AVALISTA. QUITAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. O avalista que quita a dívida em nome do devedor sub-roga-se nos direitos do credor originário, possuindo direito de regresso em relação ao avalizado. O prazo semestral previsto na Lei Uniforme de Genebra refere-se às ações cambiais, sendo quinquenal o prazo para exercício da pretensão de...
... para se fazer valer do crdito estampado em nota promissria, correspondente ao da ao monitria, de ... -
Acórdão nº 1.0026.16.006473-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. AVALISTA. QUITAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. O avalista que quita a dívida em nome do devedor sub-roga-se nos direitos do credor originário, possuindo direito de regresso em relação ao avalizado. O prazo semestral previsto na Lei Uniforme de Genebra refere-se às ações cambiais, sendo quinquenal o prazo para exercício da pretensão de...
... para se fazer valer do crdito estampado em nota promissria, correspondente ao da ao monitria, de ... -
Acórdãos nº 1113272-24.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... ão de dívida Testemunhas Nota promissória Prescrição ...
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Acórdãos nº 1040008-41.2020.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2022
... Embargos à execução. Nota promissória. Prescrição trienal ...
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Acordao N° 1429103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Ementa: embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição. Quinquenal. Honorários advocatícios. Sucumbência recursal. Majoração dos honorários arbitrados na sentença. Artigo 85, § 11, do código de processo civil. Omissão verificada. Embargos acolhidos. 1. Nos termos do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração são viáveis...
... AÇÃO ... MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. QUINQUENAL ... -
Acórdão Nº 0020372-22.2007.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-02-2021
... O EMITENTE DA NOTA PROMISSÓRIA CONFESSOU ... EM JUÍZO PENAL QUE A ASSINOU. PRESCRIÇÃO ... PROMISSÓRIA ... EXIGÍVEL E CERTA ... 1. No ...
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Acordao N° 1304055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição intercorrente. Ausência de desídia do credor. Citação por edital válida. Sentença mantida. 1. A súmula 504 do stj estabelece que ?o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título. ? 2. O...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA" ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUS\xC3" ...