notificação modelo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000602-25.2020.5.07.0016), 2020-12-09
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 09 de dezembro de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000606-62.2020.5.07.0016), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000339-61.2018.5.07.0016), 2020-10-21
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020 ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000205-63.2020.5.07.0016), 2020-10-21
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020 ... ALDENORA MARIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001139-97.2019.5.07.0002), 2020-12-08
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020 ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000684-56.2020.5.07.0016), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001230-48.2019.5.07.0016), 2020-10-21
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020 ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000345-97.2020.5.07.0016), 2020-12-08
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000622-16.2020.5.07.0016), 2020-11-20
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2020 ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000142-38.2020.5.07.0016), 2020-10-27
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2020 ... ALDENORA MARIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000267-36.2020.5.07.0006), 2021-01-25
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000538-15.2020.5.07.0016), 2020-10-27
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2020 ... ALDENORA MARIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000649-96.2020.5.07.0016), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001163-10.2019.5.07.0008), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000628-23.2020.5.07.0016), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020 ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-16.2020.5.07.0016), 2020-10-26
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2020 ... ALDENORA MARIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000943-85.2019.5.07.0016), 2020-11-10
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001023-49.2019.5.07.0016), 2020-12-08
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020 ... ALDENORA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000684-56.2020.5.07.0016), 2020-11-25
... publicação desta decisão ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação.modelo: 02140 ... Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2020 ... ...
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Acórdão Nº 0009681-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... ção Fiduciária, o bem descrito no contrato, a saber: Marca: FIAT, Modelo: UNO EVO FLEX, Ano: 2010/2011, Cor: PRATA, Placa: NTA1E08, RENAVAM: ... se dá por meio do protesto do título, se houver, ou pela notificação feita extrajudicialmente, mediante envio de carta registrada expedida por ...
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Proteção de dados pessoais: retrospectiva jurisprudencial e regulatória da LGPD
Direito Digital: A proteção de dados pessoais em 2021
... modelo de comunicação de incidentes; 2) especificação do prazo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080899620184058107), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0808089-96.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOÃO PAULO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio Ponte De Araujo EMENTA CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... a sua purgação no prazo de 15 (quinze) dias, após regular notificação pelo oficial do competente Registro de Imóveis, consolidar-se-á, ex ... em juros simples, à míngua de qualquer ilegalidade inerente ao modelo contratado e à capitalização de juros em periodicidade mensal ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção obrigatória nos casos dos impedimentos justificados na notificação prevista no inciso I do § 2º deste artigo ... § 4º Os restos a pagar ... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto com os Poderes, o ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e elaborado segundo modelo" da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, sendo obrigat\xC3" ... não efetuar a liquidação do débito no prazo fixado na notificação a que se refere a alínea b do § 2º, será automaticamente debitada pela ...
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Regulação da internet em 2020 e riscos de desmonte das liberdades digitais
Fabrício Polido: Regulação da internet e riscos às liberdades digitais
... A conclamação feita por alguns colegas de que novo modelo de regulação da internet e das "mídias" é necessário no Brasil — ... como moderadores de conteúdo, estabelecer mecanismos de notificação para os usuários e publicar os relatórios de transparência contendo ...