Nova religião
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... III - adquirir nova nacionalidade e gozar da proteo do pas cuja nacionalidade adquiriu; ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... nova" entidade e a ela incorporar os bens móveis e imóveis pertencentes à Uni\xC3" ... e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968 ... f) ...
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Separado de brasileira, Seedorf anuncia conversão ao Islã, religião da nova mulher
Agência O Globo -O ex-meia Clarence Seedorf, com passagens marcantes por clubes como Milan, Juventus, Real Madrid e Botafogo, além nda seleção da Holanda anunciou uma mudança radical em sua vida na última sexta-feira. O holandês converteu-se ao islam...
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Separado de brasileira, Seedorf anuncia conversão ao Islã, religião da nova mulher
Agência O Globo -O ex-meia Clarence Seedorf, com passagens marcantes por clubes como Milan, Juventus, Real Madrid e Botafogo, além nda seleção da Holanda anunciou uma mudança radical em sua vida na última sexta-feira. O holandês converteu-se ao islam...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e ... à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva ... ARTIGO 188 ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião", opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situa\xC3" ... Governos, assinaram o presente Pacto, aberto à assinatura em Nova ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... § 1º - Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas ... qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... #Incluído pela Lei ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 2o Nova autorização de residência poderá ser concedida, nos termos do art ... ém será impedido de ingressar no País por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... VI - encaminhar ... não houver registro de candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de um ano. ... Art. 510-D. O mandato dos ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... língua, religião", opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situa\xC3" ... Os Estados partes deverão fazer uma nova" comunicação, igualmente por intermédio do Secretário-Geral da Organiza\xC3" ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... residência ou impedir o ingresso no País por motivo de etnia, religião", nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAP\xC3" ... A não concessão de visto não impede a apresentação de nova solicitação, desde que cumpridos os requisitos para o tipo de visto ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... as Formas de Discriminação Racial, que foi aberta à assinatura em Nova York e assinada pelo Brasil a 07 de março de 1966; ... E HAVENDO ... para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião ... Considerando que a Declaração Universal dos Direitos do ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Internacional do trabalho examinará a possibilidade de suprimir sem nova delonga o trabalho forçado ou obrigatório sob tôdas as suas formas e ... trabalho ou serviço será orientado conforme as exigências da religião, da vida social ou agricultura ... 1. Sòmente os adultos válidos do ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Como avisado, Raul Monteiro foi o último a chegar ... @Religião-a interminável interpretação ... No meio de conversas variadas e ... nova ou antiga, e analisem o que eles pregam e o que fazem no exercício de ...
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Um esboço de um programa weberiano para compreender o Pentecostalismo
Neste trabalho, procuro mapear os impedimentos históricos e ideológicos e também as possibilidades da construção de um programa de pesquisa teórico e empírico organizado a partir das ideias de Max Weber a respeito de um fenômeno religioso o qual este autor não presenciou, a saber, o Pentecostalismo. Tendo em vista tal objetivo, construirei meus argumentos em quatro eixos distintos: (1) "O...
... e o Capitalismo”; (4) “A promessa de salvação para uma nova" classe na história”; e, por último, (5) “Notas a respeito da cogniç\xC3" ... Palavras-chave : Max Weber. Pentecostalismo. Sociologia da Religião ... introdução ... Neste trabalho, procuro mapear os impedimentos ... -
Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA ... a dignidade daqueles pertencentes a toda uma raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... 3. Para que o Direito Penal atue eficazmente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 60, 170-200). A religião, a preservação da memória e a referência aos ancestrais mortos nos ... por Antero de Quental e Teófilo Braga 48 , ao liderar uma nova perspectiva na análise das origens do Direito português, agora com um ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... nova interpretação da celebrada parábola “Diante da lei”, de Franz ... a uma autoridade generalizada e distante (poder, moralidade, religião etc), mas ao direito positivo e válido de nossos tempos. O artigo coloca ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ígenas a se adaptarem a um novo modelo de organização social, uma nova religião, novos costumes, entre outros rompimentos (SANTOS, 2014). Vale ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... se recusasse a ofertar o ensino de determinada religião; (iii) é possível que o ensino religioso tenha caráter ... E aí sobrevém uma nova lei que modifica precisamente este art. 33 , e passa a dar ...
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Protestantes perdem maioria nos EUA
Número de americanos sem religião aumenta e já chega a 20% ... Recuo. Um grupo de batistas participa de um culto em Nova Orleans: protestantismo em minoria nos EUA ... New york times/10-6-2012 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , possibilitando sua participação ativa na construção de uma nova percepção intergeracional ... Responsável: Secretaria Especial dos ... entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ASSOCIAÇÃO ... EVANGÉLICOS - ... abrange o Brooklyn e o Queens, e o Estado de Nova York ... daquele País ... 40. A Diocese argumentou que já havia operado ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... o julgamento ou castigo de uma pessoa, por causa de sua raça, religião, nacionalidade ou convicções políticas, ou que o indivíduo, afetado ... até o dia 20 de dezembro de 1989, na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque: ... a) de todos os Estados; ... b) da Namíbia, representada pelo ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Católica de São Paulo no Departamento de Ciências da Religião na disciplina Introdução ao Pensamento Teológico e na disciplina ... a humanidade até aqui, a modernidade agnóstica faz apenas uma nova" omelete com ovos antigos, e assim nascem no ocidente as várias “declara\xC3" ...