novação subjetiva passiva por expromissão
-
Itapetinga - 2ª vara cível
... aventou a preliminar de ilegitimidade passiva, sob o argumento de que “Diferente do que diz a ... da obrigação, implicando verdadeira novação ... Mais uma vez, valho-me da lição de ... que, diante da novação mista com a expromissão da ré Ana Maria, nenhuma ... ção da responsabilidade civil subjetiva, quais sejam, a conduta ilícita (negligência, ...
-
Da Assunção de Dívida
... outras formas indiretas de extinção ( novação , remissão , sub-rogação etc ). Restou ao ... Logo, para os romanos, a alteração subjetiva num dos pólos da relação obrigacional operava, ... hipótese como de novação subjetiva passiva", ... o texto, porém, não aponta nessa dire\xC3" ... como assunção de dívida por expromissão , porquanto “una colaboración del anterior ...
-
Aspectos do crédito documentário
... a sucedê-lo ou a ela aderir na posição passiva, liberando ou não o devedor original ... @@4.3 Novação ... Vamos começar nosso estudo pela ... a forma de realização da novação subjetiva é através da delegação perfeita ou da ... 100 ... @@4.5 Expromissão ... Ensina Antunes Varela que a expromissão ...