nr15 anexo 14
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001814-07.2017.5.07.0010), 2019-06-04
... à insalubridade por falta de previsão do Anexo 14 da NR15 por esta insalubridade não constar do ...
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Sentença nº 1001226-49.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... DA AVALIAÇÃO E RESULTADOS 8.2.1. NR15 - ANEXO Nº 1: Limites de Tolerância para Ruído ... 8.2.12. NR15 - ANEXO Nº 14 AGENTES BIOLÓGICOS As atividades realizadas pelo ...
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Acórdão Nº 0020591-24.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. NUTRICIONISTA CONTRATADA POR HOSPITAL. Cumpre ressaltar que, em que pesem as alegações da parte ré, o entendimento deste Relator é de que a avaliação da exposição a agentes biológicos previstos no anexo 14 da NR 15 é de análise qualitativa, ambos de exposição permanente. No caso a reclamante atendia...
... ção a agentes biológicos previstos no anexo 14 da NR 15 é de análise qualitativa, ambos de ... e Operações Insalubres previstos na NR15 anexo 14 - Agentes Biológicos ... De acordo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 841-51.2019.5.19.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM...
... termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do ... isolamento, conforme NR15, anexo n° 14, conforme restou provado nos autos ... -
Sentença nº 1001228-55.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... ória.MÉRITOCONTRATO: Admissão:04/07/2005 a 14/05/2021 – Remuneração do TRCT de ... dos níveis de tolerância, conforme NR 15, anexo 1.- temperatura, não havendo fonte emissora de ... /pó,sílica ou manganês, conforme Anexo12,NR15;- radiações ionizantes, não houve ...
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Acórdão Nº 0021018-62.2019.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... contemplado na Norma Regulamentadora 15, anexo XIV, neste sentido o r. sentença viola a Súmula ... "6.1.3 - AGENTES BIOLÓGICOS (NR 15 - Anexo 14) ... A autora pretende ver reconhecida sua ... A NR15 traz em seu anexo XIV considerações acerca de ... -
Sentença nº 1000352-66.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... dos níveis de tolerância, conforme NR 15, anexo 1.- temperatura, não havendo fonte emissora de ... /pó,sílica ou manganês, conforme Anexo12,NR15;- radiações ionizantes, não houve ... constatação do agente na forma do Anexo 14, NR15.- umidade, não houve constatação do ...
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Sentença nº 1000154-87.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... 14 do CPC). Sendo assim, a nova legislação ... 369 e 372 que: “ Agentes Biológicos: (Anexo 14 da NR-15) A apuração da presença de agentes ... CARACTERIZADA a insalubridade, conforme NR15 anexo 14, em grau médio com adicional de 20% ...
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Acórdão Nº 0020787-35.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DEVIDAS. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo. Demonstrado que foram descumpridas as regras estabelecidas para a concessão das promoções por antiguidade, observado o interstício mínimo em cada classe,...
... 23/82 e a Resolução n. 14/01 ... A Resolução n. 14/01, que regulamenta ... e Salário (PCES), estabelece, em seu Anexo III, que as promoções devem ocorrer a cada 02 ... previsto na Súmula 47 do TST e Anexo 13, da NR15. No que diz respeito aos agentes biológicos ... -
Sentença nº 1001121-11.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... exposição a este agente, de acordo com o anexo nº 10 da NR15. 5.2 – Agentes Químicos Não ... 5.3 - Agentes Biológicos O anexo nº 14 da norma regulamentadora NR15 relaciona ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 365-97.2020.5.19.0002)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONTATO COM AGENTES INFECCIOSOS - SÚMULA Nº 126 DO TST - ADICIONAL PAGO COM HABITUALIDADE SOBRE O SALÁRIO BASE - POSSIBILIDADE A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV
... isolamento, conforme NR15, anexo n° 14, conforme restou provado nos autos ... -
Sentença nº 1000475-52.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-08-2023
... insalubridade de grau médio, nos termos do anexo 14 da NR15.Quanto ao fornecimento de EPI’s, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1483-59.2017.5.21.0002)
... , com o uso dos EPIs indicados, segundo o anexo 14 da NR 15, é de ambiente salubre." (fl. 499) ... viabilizaria o enquadramento no anexo 14 da NR15 do Ministério do Trabalho. Para que seja ...
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Sentença nº 1000556-74.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... 14/16 discriminadas à fl. 19, com fundamento nas ... jurisperito quanto aos agentes químicos do Anexo 13 da NR-15 que "As atividades executadas pelo ... ão de lixo urbano, mencionado no Anexo 14 da NR15. Ainda assim, a atividade não era realizada de ...
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Sentença nº 1001502-40.2020.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... nos termos da Portaria 3.214/78 do MTE – NR15 Anexo nº 14 – AGENTES BIOLÓGICOS ... E NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001738-98.2017.5.06.0013), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DA PROVA TÉCNICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Consoante comando do art. 479 do CPC de 2015, cabe ao juiz apreciar a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que levaram a considerar ou deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método...
... doenças infectocontagiosas, nos moldes do anexo 14 da NR-15. Diz que o laudo pericial apenas ... AGENTES BIOLÓGICOS: ... Legislação: NR15, ANEXO 14-AGENTES BIOLÓGICOS, CUJA INSALUBRIDADE ... -
Sentença nº 1000897-73.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... Anexos 11,12 e 13 da norma regulamentadora NR15. Na diligência pericial não se constatou ... insalubridade quando em conformidade com o Anexo 14 da norma regulamentadora NR15, que relaciona ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000741-37.2016.5.07.0009), 2019-05-15
... em grau médio, nos termos da NR 15, Anexo nº 14, e considerando, por outro lado, que, ... em que tal condição não é imposta pela NR15, Anexo nº 14, para a caracterização da ...
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Sentença nº 1001854-27.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... especificamente um CONTRATO DE GESTÃO (anexo), jamais um contrato de terceirização ... O Anexo 14 da Portaria 3.214/78 do MTE a exposição aos ... nos termos da Portaria 3.214/78 do MTE –NR15 Anexo nº 14 – AGENTES BIOLÓGICOS ... NÃO ...
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Sentença nº 1000823-19.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ); calçado de segurança (CA:35842); - data 14/11/18: calçado de segurança (CA:35842); - ... 189, 192 da CLT e na Norma Regulamentadora NR15 - Atividades e Operações Insalubres, Portaria ... 5.3 - Agentes Biológicos O anexo nº 14 da norma regulamentadora NR15 relaciona ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1646-60.2013.5.02.0082) 21-11-2018
... , em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 do MTE, por se equiparar a "Trabalhos ... materiais infectocontagiantes, haja vista a NR15, anexo 14, ao tratar dos agentes biológicos ...
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Sentença nº 1000434-97.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2024
... em conformidade com os Anexos 11, 12 e 13 da NR15. Na diligência pericial não se constatou ... médio em conformidade com o previsto no anexo 14 da norma regulamentadora NR15, em razão de ...
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Sentença nº 1000184-89.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... de natureza processual, nos termos do artigo 14" do Código de Processo Civil, defende-se a aplica\xC3" ... agente insalubre pela NR-17, que revoga o Anexo nº 4 da NR-15, segundo a Portaria 3.435 de 19 de ... em conformidade com a descrita pela NR15 anexo 14 - Hospitais, serviços de emergência, ...
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Sentença nº 1000681-73.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... insalubridade em grau médio, nos termos no Anexo 14, da NR 15. Ocorre que, de acordo com o Anexo 14 da NR15, caracteriza-se como atividade insalubre em grau ...
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Acórdão Nº 0020231-98.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-07-2018
INTERVALO SEMANAL DE 35 HORAS. Ao reduzir o intervalo entre jornadas de 35 horas, o empregador viola as disposições dos arts. 66 e 67 da CLT, devendo as horas referentes ao descanso mínimo suprimido ser remuneradas como extraordinárias. Não se confundem as horas, em dobro, pelo trabalho efetivamente prestado aos domingos e feriados e as horas decorrentes da inobservância do intervalo entre...
... 14-15), no qual se verifica a prestação de ... O Anexo III - Regulamento da Promoção e da Ascensão da ... em grau máximo 40% de acordo com a NR15" anexo 14 da Portaria 3.214/78 - Trabalho ou opera\xC3" ...