nulidade processual falta citação
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Acórdãos nº 2197575-26.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Falta de citação Nulidade Não ... Natureza de incidente processual que requer somente intimação do ...
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Acórdãos nº 2259805-07.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Falta de citação Nulidade Não ... Natureza de incidente processual que requer somente intimação do ...
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Acordão nº (RO)0001838-98.2010.5.06.0142 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Junio de 2011
A ação declaratória com o objetivo de desconstituir sentença transitada em julgado, por vício na citação/intimação inicial, incursiona em espaço legalmente reservado à ação rescisória, conforme decisões reiteradas do TST, pelo que se mostra inadequada a via eleita pela autora. Recurso a que se nega provimento. Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2a Turma do Tribunal Regional do...
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Acordão nº 20080007796 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Abril de 2008
NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO VÁLIDA. Se as executadas tiveram ciência de todos os atos processuais, os seus sócios e representantes legais também tinham conhecimento da ação, não se vislumbrando a alegada nulidade. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO AGRAVANTE. É inarredável a responsabilidade patrimonial do agravante, que segundo consta nos autos principais, além de procurador, tinha...
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Acórdãos nº 1002490-61.2015.8.26.0451 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... de crédito Ausência de citação da empresa, uma das corrés dade Falta de pressuposto processual de ... Defendem a nulidade da decisão diante da ausência ...
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Acordao N° 1351638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Processual civil. Alegada falta de citação. Comparecimento espontâneo. Suprimento. Procedimento da lei 9. 099/95. Ausência da parte ré à audiência de conciliação. Revelia. Presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial. Dano moral. Alegada falta de prova do dano. Questão de fato alcançada pelos efeitos da revelia. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não...
... PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA FALTA DE CITAÇÃO ... Argui a preliminar de nulidade do processo por falta de citação ... Argumenta ... - Acórdãos nº 2258073-20.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
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nº 1998.01.00.027722-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Septiembre de 2000
1. Não se conhece de argüição de nulidade processual por falta de citação do cônjuge do réu, se a questão foi objeto de agravo julgado improvido definitivamente.2. É de ser qualificado como litigante de má-fé a parte que resiste ao cumprimento da medida liminar em ação de reintegração de posse e ajuiza ação contra posseiros assentados pelo INCRA, perante a Justiça Estadual, envolvendo o mesmo...
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Acórdão Nº 0000219-80.2014.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
... DE VÍCIO NA CITAÇÃO DO RÉU E NA AUSÊNCIA DE ... APLICAÇÃO DA ... nulidade referente à citação/intimação do acusado ... áximo, até o término da instrução processual. Todavia, ... apresentadas petição e ... 570, ... que a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou ...
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Acordao N° 1369959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Ação de dissolução de condomínio. Art. 1. 320 do cc. Falta de citação de antigas usufrutuárias do imóvel. Nulidade processual. Inexistência. Direito de preferência do condômino resguardado. Reconvenção. Partilha amigável em separação judicial. Erro substancial e coação moral. Vícios não verificados. Sentença mantida. 1 - em ação de dissolução de condomínio (art. 1. 320...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO ... 1.320 ... DO CC. FALTA DE CITAÇÃO DE ANTIGAS USUFRUTUÁRIAS DO ... NULIDADE ... PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. DIREITO DE ... -
Acordao N° 1616593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Vício da sentença. Litisconsórcio passivo. Falta de citação do corréu. Preliminar de nulidade processual suscitada de ofício e acolhida. Determinação de retificação do polo passivo. Mérito do recurso prejudicado. Sentença anulada. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais....
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO. FALTA DE CITAÇÃO DO CORRÉU. PRELIMINAR DE ... DE PROCESSUAL SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA. DETERMINAÇÃO ... por PIERRE PICHOFF.Preliminar de nulidade suscitada de ofício e acolhida. Sentença ... -
Acordao N° 1373152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Omissão não caracterizada. Inconformismo quanto à tese adotada. Rejulgamento. Impossibilidade. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte recorrente em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso. Sustenta haver omissão no acórdão porque não examinou a alegação...
... de declaração consistem no meio processual adequado para sanar vícios, como ... comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a ... nulidade da citação. Desse modo, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-9300-46.2007.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O fato de o artigo 475-L do CPC possibilitar a impugnação da sentença por falta ou nulidade de citação não inviabiliza o exercício do direito de propor a ação rescisória prevista no artigo 485 do CPC. No caso, se a parte observou os...
... a impugnação da sentença por falta" ou nulidade de citação não inviabiliza o exerc\xC3" ... que o autor tenha se utilizado da via processual inadequada para desconstituir o julgamento que ... -
Decisão Monocrática Nº 4024816-42.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-04-2019
... CELOS atravessa petição arguindo nulidade por falta de intimação para apresentar ... inciso II do artigo 1.019 do Código Processual Civil, visto que não ocorrida triangulação cessual no autos principais - falta de citação da parte ex adversa ...
- Acórdão nº0000281-78.2006.8.17.0330 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 27-04-2023
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Acórdão nº 76201 de Primeira Turma, 18 de Septiembre de 1998
... - AUSÊNCIA, NULIDADE, CITAÇÃO, EDITAL, POSTERIORIDADE, TENTATIVA ...
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Acórdãos nº 2257095-43.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... Falta de citação Nulidade Não ... Natureza de incidente processual que requer somente intimação do ...
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Acórdão Nº 0003863-49.2018.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-06-2023
... RÉUS/APELANTES. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO ... CONHECIMENTO E PONTO. VEDAÇÃO À CONDUTA ... PROCESSUAL CONTRADITÓRIA. NULIDADE DA CITAÇÃO ...
- Acórdão nº REsp 877882 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-26900/2005-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ocorrência de vício em sua citação inicial no processo de conhecimento original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na espécie, nos termos do art. 741, I, do CPC e da Orientação...
... TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ... original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na ... feito, sem julgamento do mérito, ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Septiembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ocorrência de vício em sua citação inicial no processo de conhecimento original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na espécie, nos termos do art. 741, I, do CPC e da Orientação...
... TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ... original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na ... feito, sem julgamento do mérito, ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ocorrência de vício em sua citação inicial no processo de conhecimento original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na espécie, nos termos do art. 741, I, do CPC e da Orientação...
... TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ... original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na ... feito, sem julgamento do mérito, ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-269/2005-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Septiembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ocorrência de vício em sua citação inicial no processo de conhecimento original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na espécie, nos termos do art. 741, I, do CPC e da Orientação...
... TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ... original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na ... feito, sem julgamento do mérito, ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Septiembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUAL TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ocorrência de vício em sua citação inicial no processo de conhecimento original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na espécie, nos termos do art. 741, I, do CPC e da Orientação...
... TAMBÉM ALEGOU A IMPETRANTE VÍCIO DE CITAÇÃO. NÃO-CABIMENTO. Insiste a impetrante na ... original, requerendo declaração de nulidade absoluta. Tenho por incabível o mandamus na ... feito, sem julgamento do mérito, ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, ... - Acórdãos nº 0080287-79.2008.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014