numeros
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , com o correspondente banco de dados, com a especificação das classificações institucional, funcional e programática vigentes, com os números dos contratos e convênios, na forma do disposto no Anexo VI à Lei Orçamentária de 2021, acrescida do custo global estimado de cada obra ou ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , com o correspondente banco de dados, com a especificação das classificações institucional, funcional e programática vigentes, com os números dos contratos e convênios, na forma do disposto no Anexo VI da Lei Orçamentária de 2019, acrescida do custo global estimado de cada obra ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... única, para ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em números inteiros, novas idades para os fins previstos na alínea “c” do inciso V do § 2o, em ato do Ministro de Estado da Previdência Social, limitado ...
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A Justiça e os números que não consolam
Marcelo Buhatem: Números que não consolam
O Judiciário tem comemorado a queda no número de processos em tramitação nos tribunais nos últimos três anos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, eram 79,9 milhões em andamento, que passaram para 77,1 milhões. Mas ... -
Justiça em números: a porta fechada e, pior: a chave por dentro!
Streck e Giannakos: A porta fechada e, pior: a chave por dentro!
No dia 24/08/2020 foi publicado o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado de Justiça em Números. A despesa total do Poder Judiciário totaliza R$ 100.157.648.446, sendo a Justiça Estadual a mais cara, custando R$... - A realidade do cárcere no Brasil em números
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Productivity Antecedents of Brazilian Courts of Justice: Evidence from Justica em Numeros.
Introduction In the last few decades, the government has given greater importance to management using statistical data as a fundamental tool in its reforms (Moynihan & Hawes, 2012). For Brazilian judiciary organizations in particular, the adoption ...
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Resultado da Mega da Virada: como consultar números sorteados
Saíram os tão aguardados números da Mega da Virada 2023, com um prêmio de R$ 588.891.021,22. Os números sorteados foram: 24, 56, 33, 48, 21 e 41. Segundo a Caixa, o rateio do prêmio principal ficou entre cinco apostas (uma realizada pelo canal eletrô...
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O que é isto, o ativismo judicial, em números?
Observatório Constitucional: O que é isto, o ativismo judicial, em números?
Recentemente foi publicado um importante livro tratando da temática do ativismo, da judicialização e da representação, da lavra de Thamy Pogrebinschi.[1] Ressalte-se, ainda, o excelente prefácio do prestigiado cientista político Rogério Arantes. A... -
Vinhos de portugal fecha com números recordes
A sexta edição do Vinhos de Portugal terminou com números recordes. Mais de 9 mil pessoas passaram pelo evento, que aconteceu no CasaShopping, na Barra. O público teve a chance de experimentar mais de 600 rótulos e encontrar quase 80 produtores de to...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8420, DE 08 DE MAIO DE 1992. Introduz Alterações Na Lei 4.886, de 9 de Dezembro de 1965, que Regula as Atividades Dos Representantes Comerciais Autonomos.
... Art. 2° Acrescentem-se os seguintes artigos, que passarão a ter os números 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, com a seguinte redação: ... "Art. 41. Ressalvada expressa vedação contratual, o representante comercial poderá ...
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‘Números mostram insignificância da operação Carne Fraca’, diz Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer atacou a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), e afirmou que números mostram insignificância da operação Carne Fraca. Ele disse que o “grande alarde” causado não pode ficar “impune”. Em ...
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Números
Números R$ 39,07 bilhões É o orçamento total dos Jogos Olímpicos. R$ 7,07 bilhões É a quantia destinada à construção e adaptação de arenas e estádios para o evento. R$ 8,7 bilhões Foram os investimentos na cidade do Rio ano passado, incluindo recurso...
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Números
Patricia Kogut Controle Remoto Números A audiência do "Hoje em dia" com César Filho, Renata Alves e Ana Hickmann na Record caiu muito de segunda para terça. Na estreia, obteve seis (SP) e cinco (RJ). Já no dia seguinte, cravou quatro (SP) e três (RJ)...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... ARTIGO 77 ... As cédulas de crédito rural, a nota promissória rural e a duplicata rural obedecerão aos modelos anexos de números 1 a 6 ... Parágrafo único. Sem caráter de requisito essencial, as ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 259 ... A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: ... I- gravíssima- sete pontos; ... II- grave- cinco pontos; ... III- média- quatro pontos; ... IV- leve- três ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... do investimento do contribuinte será determinado mediante a aplicação sobre o valor de patrimônio líquido ajustado de acordo com os números anteriores da porcentagem da participação do contribuinte na investida; e ... VI - no caso de filiais, sucursais, controladas e coligadas, ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 2.No edital de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão identificadas pelos respectivos números de inscrição no CNPJ ... § 3.Decorridos 90 (noventa) dias da publicação do edital de intimação, a Secretaria da Receita Federal do ...
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Quatro tribunais ganham premiação máxima do Selo Justiça em Números
4 tribunais ganham premiação máxima do Selo Justiça em Números
Quatro tribunais brasileiros ganharam, nesta segunda-feira (3/11), o prêmio máximo do Conselho Nacional de Justiça. Levaram a categoria diamante do Selo Justiça em Números o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribuna... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... § 2º A averbação de alteração de prenome conterá, obrigatoriamente, o prenome anterior, os números de documento de identidade, de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, de passaporte e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; ... b) os móveis, com os sinais característicos; ... c) os semoventes, seu número, suas ...
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... § 1º A fatura discriminará as mercadorias vendidas ou, quando convier ao vendedor, indicará sòmente os números e valores das notas parciais expedidas por ocasião das vendas, despachos ou entregas das mercadorias ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 436, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... registro contábil próprio com relação aos produtos relacionados nas portarias conjuntas de seu interesse, identificando os respectivos números de série, quando aplicável, documento fiscal e valor da comercialização, pelo prazo em que estiver sujeita à guarda da correspondente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Real - será o repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias ... § 1º Se não for utilizado o sistema de fichas, o Livro nº 4 conterá, ainda, o ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o correspondente banco de dados, especificando as classificações institucional, funcional e programática vigentes, com os respectivos números dos contratos e convênios, na forma do Anexo VI da Lei Orçamentária de 2013, acrescida do custo global estimado de cada obra ou serviço listado e ...