bahamas veiculos
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Acordão da , 02-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDANTE.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário destinado a viabilizar a sua aquisição, de maneira...
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Acórdãos nº 1034949-89.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... são apelantes BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, é apelado GUILHERME ...
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Acórdão nº 1.0481.05.043945-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MEDIDA ADEQUADA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - VALOR INCONTROVERSO - POSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DA AVALIAÇÃO DOS BENS REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - PENHORA DE DIREITOS SOBRE OS VEÍCULOS ALIENADOS - POSSIBILIDADE - PENHORA SOBRE 30% SOBRE CRÉDITOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA DEVEDORA - POSSIBILIDADE -...
... Carta Precatria para requisitar ao representante do Supermercado Bahamas que, aps a intimao, passasse a depositar em juzo todos os pagamentos ... -
Acórdão nº 1.0481.05.043945-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MEDIDA ADEQUADA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - VALOR INCONTROVERSO - POSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DA AVALIAÇÃO DOS BENS REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - PENHORA DE DIREITOS SOBRE OS VEÍCULOS ALIENADOS - POSSIBILIDADE - PENHORA SOBRE 30% SOBRE CRÉDITOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA DEVEDORA - POSSIBILIDADE -...
... Carta Precatria para requisitar ao representante do Supermercado Bahamas que, aps a intimao, passasse a depositar em juzo todos os pagamentos ... -
Acórdãos nº 1014569-79.2016.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... da Comarca de Campinas, em que são apelantes/apelados BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e BV FINANCEIRA S/A - ...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... X- Resta incontroverso a colisão ocorrida entre ... veículos de particulares e que o referido acidente ocorreu nas dependências do ... ência de sua pretensão em relação ao corréu Supermercado Bahamas S/A é de rigor, e deverá ser ... mantida, na medida em que, embora o ...
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Acórdãos nº 2014324-34.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ROBSON JOAQUIM BEZERRA DE SOUZA, é agravado BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ... ACORDAM, em 32ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2187589-77.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... -77.2018.8.26.0000, da Comarca de So Paulo, em que agravante BAHAMAS PAULNIA COMRCIO DE VECULOS LTDA, agravado ESTADO DE SO PAULO.ACORDAM, em ...
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Acórdãos nº 1000745-38.2016.8.26.0604 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... A. Apelado: Elvis Duarte Silva. Interessado: Bahamas Paulinia Comercio de Veículos Ltda. ME. Juiz prolator da ...
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Acórdão nº 1.0701.16.032887-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - CAPACIDADE FINANCEIRA COMPROVADA. - O magistrado deve indeferir o pedido de justiça gratuita se encontrar elementos que infirmem a declaração de pobreza do requerente.
... , funcionada atualmente em endereo prximo e sob o nome "Chacara Bahamas. Acresce-se a isso, a notria ostentao da agravante e que desfila em ... -
Acórdãos nº 2049250-07.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... que é agravante BA HAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, é agravada THUANE LOUISE MÁXIMO DE LIMA ... ACORDAM , ... º 32.493 2 Comarca: CAMPINAS – 1ª VARA CÍVEL Agravante: BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Agravada: THUANE LOUISE MÁXIMO ...
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Acórdãos nº 2022132-66.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... é agravante INÊS GONÇALVES TEIXEIRA, são agravados BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, AYMORE CREDITO ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ínio da pessoa jurídica os seus principais bens, como imóveis, veículos, quotas e ações de sociedades brasileiras. Os que vierem a adquirir já ... , Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Brunei, Campione D’Italia, ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... veículos automotores; ... V – modos de transporte não motorizado: modalidades ... e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bielo--Rússia, Bélgica, Bermudas, Bolívia, ...
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Decisão monocrática Nº 192010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... lugar, é preciso esclarecer que informações publicadas em veículos de comunicação, por mais abalizadas que sejam, não são suficientes ... ingressou a contas correntes em bancos localizados em Portugal, Bahamas, Hong Kong e Suíça - que o réu afirma terem sido indicadas por ROGÉRIO ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... Processo e-PAT - Bahamas Paulínia Comeércio de Veículos ... Ltda. - CNPJ: 65.469.348/0002-59 - ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de ... pagamento do imposto devido ... SFP-EXP-2020/157360 ... 513.020.515.112 27-10-2020 BAHAMAS PAULINIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SFP-EXP-2075/2020 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de ... pagamento do imposto devido ... SFP-EXP-2020/157360 ... 513.020.515.112 27-10-2020 BAHAMAS PAULINIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SFP-EXP-2075/2020 ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ARTIGO 133, CTN. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESCRIÇÃO. COMPOSIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÃDICO....
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ÇÃO), DE VEÍCULOS LEGALMENTE APREENDIDOS, SUCATA DE ... VEÍCULOS E PEÇAS NÃO ... 20132014/ Cor: BRANCA/ Proprietário: BAHAMAS PAULINIA ... COMERCIO DE VEICULOS LTDA/ CPF: 65469348000178/ - ... 15339 ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... 10.3.2 Comunicação de transferência de propriedade de veículos ... A Portaria CAT n. 90/2014 (alterada pela Portaria CAT n. 62/2015) 17 ... Monitoração do GAFI : Bahamas, Botsuana, Camboja, Gana, Iêmen, Islândia, Mongólia, Panamá, ...