nunciação de obra nova modelo
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... do veículo FORD FOCUS 2.0, 16V/SE/SE, ANO/MODELO, 2012, COR PRATA, PLACA OPD4C63, RENAVAM ... ÓRIO 8004237-43.2021.8.05.0113 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Itabuna Nunciante: ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão efetivou-se devido à não conclusão da obra do galpão em virtude dos postes da ré ... com as cautelas legais, independente de nova conclusão ao juízo ... P.R.I. Cumpra-se ... Crédito em favor do credor, observado o modelo do anexo I do provimento acima referido, que é ... INTIMAÇÃO 0500417-73.2016.8.05.0080 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Feira De Santana ...
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Acórdão nº 1.0105.11.028420-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO. ACESSÃO INVERSA. EDIFICAÇÃO. VALOR CONSIDERAVELMENTE SUPERIOR AO TERRENO. RECONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO. VALOR VENAL DO IMÓVEL SEM AS ACESSÕES. Demonstrada a edificação de acessões em imóvel, cujo valor suplanta muito consideravelmente a avaliação econômica do terreno, aliada à grande função socioeconômica conferida ao imóvel, é de direito a declaração de domínio em...
... Trata-se do modelo jurdico da acesso inversa, lastreada no princpio ... pela via da ao de nunciao de obra nova (arts. 934/940 do CPC).Assim, se o ... -
Acórdão nº 1.0000.23.029126-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À MONITÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - NULIDADE DE PENHORA REALIZADA EM BEM DE PROPRIEDADE DO HERDEIRO DA DEVEDORA - INDEFERIMENTO DE PROVA DESNECESSÁRIA - A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência não é absoluta e pode ser ilidida quando houver elementos que evidenciem falta de pressupostos legais para concessão
... AO DE NUNCIAO DE OBRA DE NOVA. ALEGAO DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC ... GLS, cor branca, Placa GVU-0932/ ano/modelo/fabricao 1998, Renavam: 00697749606 ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... ículo marca CHEVROLET, TIPO: CORSA HATCH, MODELO: MAXX 1.4 8V ECONOFLE4P COM AG CHASSI: ... Após, nova conclusão ... FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA ... ículo descrito na inicial, qual seja MARCA/MODELO: Ford/Ka- ANO: 2009- , COR: Prata- PLACA JSK6565 ... postulação, objetivando o suspensão da obra, em sede de tutela de urgência ... Breve, é ... Em verdade, trata-se de pedido de nunciação de obra nova ... "O objetivo da ação de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SENTENÇA 8005690-04.2021.8.05.0039 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Camaçari Nunciante: ... ão do veículo de marca: VOLKSWAGEN, modelo: GOL SPECIAL 1000 MI 8V -P3 , chassi: ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua ... DECISÃO 8072699-97.2021.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Salvador - Região ... ículo especificado nos autos (Mitsubishi, modelo ASX,) ao autor, no prazo de dez dias corridos, em ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... na audiência de Oitiva, não obstante uma nova tentativa de conciliação, designada para o dia ... de um formalismo razoável, inserido em um modelo constitucional democrático de Processo - que ... ÇA DESPACHO 8002626-32.2022.8.05.0271 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Valença Nunciante: ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo de participantes ... PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. DIREITO ADQUIRIDO ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. No caso em contenda, as 2ª e 3ª ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de ação de nunciação de obra nova ajuizada por GEIVERSON DOS SANTOS ... (um) veículo automotor, Marca Fiat , Modelo Palio , Ano 20 06 / 2007 , Placa ELM0055 , ...
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Acórdãos nº 2205993-84.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. FASE DE ... em que o CPC albergava o modelo liebmaniano da separação entre os ...
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Xique-xique - Vara cível
... , adquiriu um veículo da Marca: HONDA; Modelo: POP 110I; Ano: 2016; Cor: VERMELHA; Placa: ... INTIMAÇÃO 8001456-41.2021.8.05.0277 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Xique-xique Nunciante: ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção: Itabuna Executado: R M Lessa Da Nova Itabuna Executado: Roque Mota Lessa Exequente: ... do exequente, caso requerido, observando o modelo que consta no anexo I do provimento n° CGJ ... Vistos, etc ... Trata-se de Nunciação de Obra Nova em fase de cumprimento de sentença, ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000391-38.2015.8.05.0239 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: São Sebastião Do ... ão do seguinte veículo: Marca HONDA, modelo CG 160 START, chassi n.º 9C2KC2500MR001209, ano ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... do exequente, caso requerido, observando o modelo que consta no anexo I do provimento n° CGJ ... DESPACHO ... Vistos etc ... Procedi nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros, ... Vistos, etc ... Trata-se de Nunciação de Obra Nova em fase de cumprimento de sentença, ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, com pedido de liminar, promovida ... E APREENSÃO do veículo Marca PEUGEOT, modelo 208 ACTIVE PACK, chassi n.º 936CLYFYYFB013927, ...
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Acórdão nº 50101534120208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... APELANTE: CONDOMÍNIO TERRA NOVA RESERVA ESPECIAL IV (REQUERIDO)APELADO: MARCIA ... como, substituir a grama da autora pelo modelo definido em assembléia ... Com contrarrazões ... ção dos condôminos, que estavam cientes da obra levada a efeito. A alteração da fachada pelos ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TERRAÇO. OBRAS QUE SE MOSTRAVAM ...
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Decisão Monocrática Nº 0160043-12.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-07-2021
... modelo M-Polo Paradiso R, Diesel, de cor branca, ano ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ... LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA ...
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Ação civil pública (PTM de ribeirão preto ? PRT 15ª região) ? habiarte barc construtores LTDA. E outros
... desfavoráveis de exercício de trabalho na obra do "Edifício New Office", situada próxima ao ... (Doc-3) ... No início de abril de 2012, nova denúncia foi protocolada na Procuradoria do ... Justiça Estadual local a ação de nunciação de obra nova movida pelo já mencionado ... de Propósito Específico (SPE) é um modelo de organização empresarial pelo qual se ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... do exequente, caso requerido, observando o modelo que consta no anexo I do provimento n° CGJ ... DESPACHO 0963900-44.2015.8.05.0113 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Itabuna Nunciante: ...
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Decisão Monocrática nº 50232725920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 998 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. No caso dos autos, a parte embargante pleiteia a desistência do recurso interposto, cabendo a respectiva homologação nos termos do artigo 998 do CPC. DESISTÊNCIA RECURSAL HOMOLOGADA.
... é GCM METALÚRGICA LTDA EPP a patente de modelo de utilidade do sistema de alimentador de ... éus violaram o contrato, seja por integrarem nova sociedade com fins de fabricação, ... çada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; k) divisão e demarcação de ...