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6850 resultados para Núncio

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 116100-21.2008.5.04.0002) 25-04-2018

    RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. O Tribunal Regional registra que a definição sobre o índice de correção aplicável, à espécie, já fora enfrentado em acórdão de agravo de petição interposto em momento anterior, motivo pelo qual, a matéria se encontra, efetivamente, protegida pela coisa julgada. Recurso de revista não conhecido.

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 520-71.2015.5.12.0002)
    ...                     Agravante:ANA PAULA SAMPAIO.                      Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      Agravado :TELEFÔNICA BRASIL S.A.                      Advogado :Dr. Thiago Torres ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 282-71.2012.5.04.0522)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      D E S P A C H O.                      O recurso trata de matéria prevista na Súmula ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 349-16.2012.5.04.0561)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      D E S P A C H O.                      Intimem-se as partes agravadas a fim de que se ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1352-35.2011.5.04.0013) 28-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. NÃO CABIMENTO. ABONO PECUNIÁRIO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 6500-58.2008.5.02.0087) 14-03-2018

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, uma vez que as razões expendidas pela agravante não se mostram suficientes a demonstrar os apontados equívocos em relação às conclusões nela adotadas. Agravo conhecido e não

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1311-22.2012.5.04.0405)
    ...Nuncio".                      EMP/crp.                      D E S P A C H O.                    \xC2"...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 342-24.2012.5.04.0561)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      D E S P A C H O.                      Trata-se de agravo interposto contra decisão ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21271-26.2014.5.04.0006)
    ...Núncio.                      Agravada :OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).                      Advogado :Dr. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141200-73.2007.5.04.0014) 21-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - EXECUÇÃO - HORAS EXTRAS. INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM SUA BASE DE CÁLCULO. ART. 896, § 2º, DA CLT - HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. COISA JULGADA. ART. 896, § 2º, DA CLT - REFLEXOS NO AVISO-PRÉVIO DE 60 DIAS. COISA JULGADA. ART. 896, § 2º, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 351-83.2012.5.04.0561)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio. EMP/crp. D E S P A C H O. Considerando que o presente recurso se submete à disciplina do CPC de 2015 e, tendo em vista que a ré não procedeu ao ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1164-41.2013.5.04.0411)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      Embargado :AMBEV S.A.                      Advogado :Dr. Marcelo Vieira Papaleo. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1354-03.2010.5.04.0025) 13-11-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1 - ADICIONAL DE...

  • Acórdãos nº 0001487-67.2013.8.26.0416 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – ACIDENTE-TIPO. Perícia, amparada nos demais elementos probatórios constantes nos autos, que reconhece, categoricamente, a existência de sequela incapacitante decorrente de acidente típico que diminui permanentemente a capacidade laborativa do segurado. Cabimento de auxílio-acidente. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0001487-67.2013.8.26.0416; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgã

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ANTONIO MOLITERNO . São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0018482-58.2008.8.26.0602 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – ACIDENTE-TIPO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Conjunto probatório a demonstrar a ocorrência do infortúnio bem como a consolidação de sequela que imporá ao segurado, no mínimo, necessidade de permanente maior esforço para o desenvolvimento das atividades laborativas habituais, circunstância bastante à concessão do auxílio-acidente. Auxílio-acidente

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e JOÃO NEGRINI FILHO . São Paulo, 17 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 9ª Câmara Extraordinária de Direito P\xC3"...
  • Acórdãos nº 0042824-40.2011.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Setembro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Laudo pericial que reconhece a existência de incapacidade parcial e permanente, porém afasta o nexo causal entre as atividades laborativas e as lesões. Demais elementos probatórios coligidos aos autos que autorizam o reconhecimento do liame causal. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 0042824-40.2011.8.26.0114; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 27 de setembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0026110-32.2012.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Setembro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Perícia, amparada nos demais elementos probatórios constantes nos autos, que reconhece, categoricamente, a existência de sequela incapacitante decorrente de LER/DORT que diminui permanentemente a capacidade laborativa da segurada. Cabível o benefício de auxílio-acidente. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 0026110-32.2012.8.26.0320; Relator (a):...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 27 de setembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0007235-57.2009.8.26.0663 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Dezembro de 2016

    PROCESSUAL CIVIL e ACIDENTÁRIO. INTERESSE DE AGIR. Ação acidentária. Pedido de concessão de auxílio-acidente por acidente do trabalho. Concessão, no curso da demanda, de auxílio-doença previdenciário. Perda superveniente de interesse de agir, inocorrência. Benefícios com fundamentos e requisitos distintos. ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Laudo pericial que reconhece a existência de incapacidade

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), ALBERTO GENTIL E ALDEMAR SILVA. São Paulo, 13 de dezembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20270-97.2014.5.04.0008) 06-09-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). CARTÕES DE REGISTRO DE JORNADA. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe, necessariamente, o revolvimento de fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20759-75.2015.5.04.0663) 02-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. O Tribunal a quo consignou que a empresa demandada reconheceu a prestação de serviços, porém alega a condição de representante comercial. Nessa seara, concluiu aquela Corte Trabalhista que caberia à agravante o ônus da prova quanto à forma da prestação de serviço, do qual não se desincumbiu. Nesse...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 277-89.2014.5.04.0292) 08-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE EXCELÊNCIA FABRIL (PEF). NATUREZA DA VERBA. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, por possível ofensa ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003. RECURSO DE REVISTA PROGRAMA DE EXCELÊNCIA FABRIL (PEF). NATUREZA...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 176-51.2012.5.04.0121)
    ...                     Advogado :Dr. Carlos Roberto Nuncio.                      Agravada :GPAT S.A. - PROPAGANDA E PUBLICIDADE.                      Advogado :Dr. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 145-58.2012.5.04.0015) 20-06-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. O acórdão recorrido consigna que o conjunto probatório dos autos revela que os cartões de ponto juntados pela reclamada apresentam variação de minutos e contam com a assinatura da obreira, gozando, portanto, de presunção de veracidade, sendo da parte autora,...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 354-38.2012.5.04.0561) 02-05-2018

    A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA OI S.A. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização ilícita - não aplicação do art. 94, II, da Lei n° 9.472/97" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93

  • Acórdãos nº 1012244-23.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Dezembro de 2016

    ACIDENTÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE. Perícia, amparada nos demais elementos probatórios constantes nos autos, que reconhece, categoricamente, a existência de lesão incapacitante decorrente de acidente de trabalho devidamente comprovado. Benefício devido. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO ACIDENTE. Termo "a quo" de pagamento do benefício. Em havendo prévio deferimento administrativo de auxílio-doença,...

    ...São Paulo, 13 de dezembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...

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