o é adaptação convergente
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 241300-17.2005.5.02.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA
... ção de fornecedores externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de ... modificações estruturais; (viii) ... convergente, o Ministro Luís Roberto Barroso insistiu na necessidade de se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20662-30.2020.5.04.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... ( ... )" ... Em sentido convergente está a Súmula 11 deste Regional: ... "RESPONSABILIDADE ... ção de fornecedores externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de ... modificações estruturais; (viii) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1648-81.2017.5.06.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. O
... que o acórdão recorrido encontra-se convergente com as mencionadas teses jurídicas de ... repercussão geral ... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; ... (viii) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1803-86.2014.5.06.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se afastar a tese de que o juízo a quo teria incorrido em negativa de prestação...
... que o acórdão recorrido encontra-se convergente com as mencionadas teses jurídicas de ... repercussão geral ... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; ... (viii) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-52.2017.5.06.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência
... que o acórdão impugnado encontra-se convergente com as mencionadas teses jurídicas de ... repercussão geral ... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; ... (viii) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 157-47.2020.5.10.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a responsabilidade subsidiária
... quando convergente com o entendimento deste juízo ad quem, como na espécie ... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; ... (viii) ... -
Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos ... , senão que dá o seu beneplácito a essa manifestação convergente da vontade das partes. Melhor será, pois, que se diga que, por força da ...
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Decreto nº 52.665 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... indígenas e dos seus produtos, bem como o encaminhamento e adaptação dos índios ao exercício de atividades que as condições do seu habitat ... 6. cooperação convergente aos propósitos e métodos do CNPI, da ação de tôdas as pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-33.2014.5.06.0282), 03-08-2015
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. VALIDADE E EFEITOS. 1. Plano de dispensa incentivada aprovado em acordo coletivo que contou com ampla participação dos empregados. Previsão de vantagens aos trabalhadores, bem como quitação de toda e qualquer parcela decorrente de relação de emprego. Faculdade do empregado de optar ou não pelo plano. 2. Validade da quitaç
... Justificativa de voto convergente do desembargador Valdir José Silva de Carvalho ... deve ser estimulada e interpretada como instrumento de adaptação produtiva a novos contextos econômicos e tecnológicos, além de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1507-33.2011.5.09.0002)
I - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. Por meio de petição, o reclamado requer a manutenção do sobrestamento do processo. O Pleno desta Corte, no julgamento do IRR nº 11, publicado em 21/10/2022, definiu a tese jurídica controvertida ora em exame. Ressalta-se ainda que , mediante Ofício Circular TST.GP nº 12
... não tinham dificuldade de adaptação, disse que a política era para todos os empregados, ... sendo o ... 872-26.2012.5.04.0012, 28/8/2022), com voto convergente desta Relatora, concluiu em ... estabelecer as seguintes teses ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100796-42.2018.5.01.0025)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO
... item V da Súm. 331 do TST, adaptação coerente da súmula em vista também das razões já ... expostas ... convergente, o Ministro Luís Roberto Barroso insistiu na necessidade de se ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN-CSJT-Cumprdec - 9223-30.2012.5.90.0000) 29-05-2015
... de teletrabalho.- ... Em voto convergente, Sua Excelência assim se ... pronunciou: ... -Por fim, debate-se a ... sugestão da CGPES quanto à adaptação do dispositivo da Resolução CSJT ... nº 109/2012, que trata da ...
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Acórdão Nº 0020730-78.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DA AUTORA. SÍNDROME DO IMPACTO EM OMBRO DIREITO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a ocorrência de doença ocupacional (síndrome do impacto em ombro direito), tendo a atividade laboral realizada para a ré atuado como concausa para o seu agravamento, resta demonstrado o ato ilícito, a culpa e o nexo de concausalidade. Logo, a reclamante faz...
... 62) ... Considerados esses elementos, tenho entendimento convergente com o da MM.ª Julgadora da Origem quanto à existência de nexo de ... Portaria MTE nº 3.214/78, cujo item 17.1 estabelece que " a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001498-97.2017.5.06.0017), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo...
... de Aguiar Chefe de Secretaria VOTO CONVERGENTE DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA Como disse na sessão passada, nos ... bipolar F43 Reações ao "stress" Grave e Transtornos de Adaptação F32.2 Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos F43.0 ... -
Sentença nº 1000856-91.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... adaptação de moradia no litoral de São Paulo ”. Verifico que o valor ... ”, e não mais entre 20.01.2022 a 11.02.2022. Há prova convergente nos autos de que a abertura do estabelecimento ocorreu em 11.02.2022 (fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010524-69.2014.5.06.0391), 18-01-2016
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de...
... excertos de diversas decisões judiciais em sentido convergente ... Pois bem ... Quanto ao tempo despendido no deslocamento, de ... deve ser estimulada e interpretada como instrumento de adaptação produtiva a novos contextos econômicos e tecnológicos, além de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24436-96.2015.5.24.0036)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista . Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE...
... a conseqüente adaptação da Seção I no Capítulo IV do Estatuto Social da Companhia: ( ... ) ... Auto-Estradas S.A" (Voto convergente- Relator: Nicanor de Araújo Lima, julgamento do ... agravo de ... -
Sentença nº 1000993-70.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ; no home office tinha problemas de login em razão da adaptação ao sistema, levava cerca de 1h para logar no sistema, mas já tinha batido ... restrição quanto ao uso de banheiro, a prova testemunhal foi convergente no sentido de que não há impedimento para que os empregados usem o ...
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Acórdão Nº 0021068-43.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-09-2018
... O controle próprio do ato judicial que não faz a adaptação da norma infraconstitucional à Constituição Federal e tratados ... Peço vênia à Relatora para apresentar voto convergente ... O art. 485 do CPC, que trata das hipóteses de extinção do ...
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Acórdão Nº 0020765-78.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. O entendimento dominante nesta Turma Julgadora é que ocorrendo sucumbência recíproca, com base no artigo 791-A da CLT, ambas as partes restarão condenadas ao pagamento de honorários advocatícios, sendo que à parte ré será atribuído o percentual de 15% sobre o valor da condenação liquidada, a título de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador da
... implementar o novo registro, sendo necessário um período de adaptação e ajustes, sendo que a partir de maio de 2017, justamente o mês dado como ... Indenização por dano moral ... Voto convergente ... Acompanho o voto do Exmo. Desembargador Relator, pois entendo haver ... -
Sentença nº 1000844-79.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... , não se caracterizaria caso o depoimento fosse absolutamente convergente, retilíneo e unívoco, visivelmente “fabricado”. Do mesmo modo, não ... mentais alegadas (transtorno do pânico, transtorno de adaptação e ansiedade) não guardam correlação de causa ou concausa com o trabalho ...
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Mediação de fatores ambientais, pessoais e de socialização na relação entre o lócus de controle externo e o comportamento disfuncional do auditor
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a influência do lócus de controle externo sobre o comportamento disfuncional do auditor, mediada conjuntamente por fatores ambientais, pessoais e de socialização. O estudo aborda os aspectos comportamentais no contexto da auditoria. Para alcançar os objetivos propostos realizou-se pesquisa do tipo levantamento, descritiva, com abordagem quantitativa dos...
... necessário verificar a consistência interna, a validade convergente e a validade discriminante do modelo de m ensuração. O modelo da ... ex terno são menos resilientes no processo d e adaptação num contexto de mudança de normas. Nesta pesquisa, a ... -
Abertura, manutenção e fechamento da casa de saúde Santa Teresa: trajetória manicomial do cariri cearense
A história da loucura no Brasil é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização das cidades e sua higiene, pautadas nos moldes franceses do século XIX, dependiam dessas instituições para a manutenção da ordem social. A região do Cariri cearense contou com a existência de um hospital psiquiátrico (Casa de Saúde Santa Teresa) que funcionou a partir da década de 197
... atendeu aos imperativos de ordenamento social e também foi convergente com o modelo sucateado de saúde no país, que antecedeu a criação do ... O exemplo de Sobral aponta para a realidade de adaptação e organização da rede após o fechamento do hospital, uma vez que, ... -
Skills for public managers' career: development and validity evidences of a scale/Competencias para a carreira de gestores governamentais: desenvolvimento e evidencias de validade de uma escala/Competencias para la carrera de gestores gubernamentales: desarrollo y evidencias de validad de una escala.
... Indicacoes da Validade Convergente do Teste Nao-Verbal de Inteligencia SON-R 2/-7[A]. Avaliacao Psicologica, ...
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Justa causa do empregador e a dignidade do trabalho em face do sistema constitucional de proteção ao trabalho
... Nesse sentido, a mera adaptação" do raciocínio judicial e dos critérios tradicionalmente empregados na an\xC3" ... Esse entendimento pautado no ser humano enquanto centro convergente de direitos, porque fim em si mesmo, deve orientar inclusive as relações ...