o é adaptação convergente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 212-36.2020.5.13.0033)
... da OIT impõe,como princípio de uma política nacional, "a adaptação do . trabalho às capacidades dos trabalhadores, levando em conta ... fundamentação ali adotada, quando convergente com o entendimento deste juízo . . . ad quem . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000168-15.2015.5.06.0121), 27-10-2016
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de atribuições diversas daquelas para a quais o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de demandas e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho. Tal fato deve restar...
... "para outro serviço, no qual demonstre melhor capacidade de adaptação, desde que compatível com a sua condição pessoal." (contrato de ...A prova oral, de forma convergente, fez menção à prestação de serviços, pela autora, em horários ... -
Só um estado forte e ágil vence o vírus
... os desafios na compra de insumos, contratação de médicos e adaptação de hospitais, é a coordenação das ações em um país de dimensões ...Mas o norte tem de ser, sempre, claro e convergente. É essencial coordenar as ações entre a saúde e a economia, evitando ...
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Jornada 12x36: impactos à saúde do trabalhador
Implementação da jornada rompe paradigma de equilíbrio da tutela laboral, implica má distribuição do tempo e gera atenção das áreas médica e jurídica
... foi pressionada a elaborar súmula que possibilitasse abertura convergente aos entendimentos dos tribunais. . Então, o Tribunal Superior do ... fundamentais, mormente quando é direito do trabalhador a adaptação" do tempo de trabalho e da organização do trabalho às suas capacidades f\xC3"... -
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
...infra n. 2.2.2.). A adaptação do direito espanhol à Diretiva 97/7/CE implicou a aprovação e a ... excesso de informações mata a informação (cfr., em sentido convergente, Reinhard Zimmermann, The New German Law of Obligations. Historical and ...
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Jurisdição, processo e liberdade
...Isso possibilita que partes e juiz atuem de forma convergente, na busca de racionalidade dos atos e efetividade do processo. Estes ... disponibilidade das partes e com a maior possibilidade de adaptação do procedimento, deve ser resguardado em sua plenitude, de modo que a ...
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Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical
...O problema do outro passa a ser atribuído à incapacidade de adaptação do outro e só a ela. Em vez de um vínculo de solidariedade o que se ...47 . Em apontamento convergente, Maria Cecília Máximo Teodoro e Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves ...
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Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
.... Em sentido convergente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê diversos dispositivos ..., o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho. . 804 . DTO-PESS 004-2016-3 . . Na ...
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A lei anticorrupção e a fragmentação legislativa: vantagens e desvantagens
...ção de atos de corrupção, o que se faz por vezes de maneira convergente, por outras de maneira divergente. É este cenário normativo fragmentado ... adequados a cenários de incerteza, nos quais a necessidade de adaptação a novas condições pode fortalecer partes e dificultar o uso de outras. ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... nas Constituições Latino-americanas tem como ponto convergente a Declaração de Estocolmo de 1972 que influenciou a forma de proteção ...adaptação ao ordenamento jurídico nacional, possa a vir ser parte da ratio ... -
The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
..., que comparecem como multiplas dimensoes de um sentido convergente--que nao se opoem propriamente. No entanto, o termo, com efeito, comporta ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... políticos, sendo o Iluminismo a síntese desse pensamento convergente. O sismo causado pela Revolução Francesa descompassou a marcha das duas ... manter sua estabilidade mediante os constantes aprendizado e adaptação às circunstâncias cambiantes. Com base nesse princípio, a regulação ... -
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... Convergente com a posição que vimos adotando, e importante no que se refere a ... II. A adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores, levando em conta seu estado ...
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Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
...ça normativa da Constituição não reside, tão-somente, na adaptação inteligente a uma dada realidade. A Constituição jurídica logra ...A construção de um projeto comum, convergente e plural, no qual as assimetrias decorrentes de discriminações sofridas ...
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Introdução
...Essa modificação legislativa facilitou ainda mais a adaptação do procedimento traçado pelo CPC ao que é próprio do processo do ..., senão que dá o seu beneplácito a essa manifestação convergente da vontade das partes. Melhor será, pois, que se diga que, por força da ...
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Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
.../documentação e arquivo), o que permite uma gestão integrada/convergente de recursos e equipamentos; Perfis híbridos , que integram arquivo ... da evolução funcional dos catálogos bibliográficos na sua adaptação possível ao ambiente WWW . Ȃ movimento internacional de refundação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 229-78.2016.5.06.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo...
... que o acórdão recorrido encontra-se convergente com a mencionada tese jurídica de . repercussão geral (Tema ... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; . (viii) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000475-50.2016.5.06.0018), 21-05-2019
RECURSO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência...
...ção de fornecedores externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; (viii) eliminação de ... a contraprova do autor (testemunhais trazidas pelo autor) foi convergente e harmoniosa quanto à existência de trabalho subordinativo do autor. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100920-04.2017.5.01.0205)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO
... externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; . (viii) ... . . . . Em voto convergente, o Ministro Luís Roberto Barroso insistiu na necessidade de se . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000398-64.2018.5.06.0020), 15-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Segundo já decidido por esta Corte (Processo: RO - 0000025-17.2016.5.06.0145, Redator: Solange Moura de Andrade, Data de julgamento: 17/12/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 17/12/2018), "em regra, no conflito entre a aplicação de normas de Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho, sendo, a primeira de ordem genérica, eis que...
...ção de fornecedores externos; (vii) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; (viii) eliminação de ...de Aguiar Chefe de Secretaria VOTO CONVERGENTE DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS Da inicial consta: Denuncia o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100299-56.2019.5.01.0069)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO
... externos; (VII) maior facilidade de adaptação a necessidades de modificações estruturais; . (VIII) ... . . . . . Em voto convergente, o Ministro Luís Roberto Barroso insistiu na necessidade de se . ... -
Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... que operam em diversos países parecem ter um trabalho de adaptação mais complexo aos diversos níveis de ambientes técnico-institucionais. . ...O conteúdo dos códigos de ética é convergente tanto na forma como no discurso entre as organizações e os países. Vale ... -
Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
Propósito - O informe analisa a proposta de regulação da banda larga via criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) não concretizada no âmbito da ANATEL. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa descreve o cenário regulatório das telecomunicações em 2003 e o contexto justificador da proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) em batimento com a demanda por universalização
...Ela representou um marco normativo de adaptação da legislação às demandas de globalização do sistema de ... comunicação interpessoal pela telefonia é a infraestrutura convergente de banda larga que promete servir de base para todo tipo de comunicação ... -
A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
...Uma solução para sua aplicação convergente pode ser a defesa de uma tributação não confiscatória sobre a ...-se, nesse estilo literário, como eixos centrais: a da adaptação e a da justificação . Na da adequação ressalta-se a fluência do ...
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O método colisional
... uma dessas etapas, é necessário que realizemos uma pequena adaptação no vocabulário jurídico tradicional para facilitar a compreensão, ... uma aplicação jurídica mais harmoniosa e convergente dos direitos envolvidos – normalmente, o direito da nacionalidade, o ...