o é desigualdade social
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Um conceito inovador
Sérgio Magalhães ... Meio ambiente, desigualdade social e mobilidade formam o conjunto de problemas urbanos mais ...
- Eternos problemas
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Acórdão Nº 0004355-25.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
... 66, DO ... CP. TEORIA DA COCULPABILIDADE OU DA ... VULNERABILIDADE SOCIAL. INAPLICABILIDADE ... DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO PODE SER ... INVOCADA ...
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Acórdão Nº 0011792-35.2017.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... TEORIA DA COCULPABILIDADE OU DA VULNERABILIDADE ... SOCIAL. INAPLICABILIDADE. DESIGUALDADE SOCIAL QUE NÃO ... PODE SER INVOCADA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 549-34.2020.5.12.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... - Movimento monitora dez áreas
- Dez áreas são monitoradas por movimento
- Dez áreas são monitoradas
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Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
... este diálogo de fontes viabilizou concluir que o desenho da política fiscal brasileira colabora sobremaneira para agravar o quadro de desigualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres ... Palavras-Chave: Tributação; Mulher; Justiça ... Summary: This research aims to ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21527-18.2019.5.04.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO...
... Contudo, com suporte nos ... princípios da finalidade social e da efetividade social do processo, assim como nos ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... - Dez áreas são monitoradas
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Decisão Monocrática Nº 0312029-92.2016.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-02-2020
... inibidores ou impeditivos do acesso à Justiça, a exemplo da desigualdade social e econômica, expressadas na situação de extrema pobreza" (ASSIS, ...
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Decisão Monocrática Nº 4022973-71.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-12-2019
... inibidores ou impeditivos do acesso à Justiça, a exemplo da desigualdade social e econômica, expressadas na situação de extrema pobreza" (ASSIS, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000812-53.2018.5.02.0021)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. A matéria foi analisada sob o enfoque dos fatos e provas constantes nos autos, tornando-se
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acordao N° 1273378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação ordinária. Concurso público. Ingresso ao serviço público federal pelo sistema de cotas raciais (lei n. 12. 990/2014). Etapa de heteroidentificação do fenótipo de candidata que se autodeclarara negra/parda. Previsão editalícia. Ato administrativo. Resultado da heteroidentificação da candidata pela comissão do concurso. Inaptidão à condição de
... Organização Social (OS), sob os ditames do Decreto n. 8.078/2013, trata-se de associação ... da minoração da desigualdade social, tornando viável e praticável, sob o prisma de instrumento legal ... -
Mediando uma cultura de não-violência: a municipalização da medida de liberdade assistida na integração social do adolescente em conflito com a lei
Estudo que visa analisar políticas públicas de enfrentamento à violência urbana. Interpreta o fenômeno como decorrência de fatores objetivos, destacando a desigualdade social e a falência do sistema de penas, e de fatores subjetivos, como a cultura do consumismo e a crise das instituições sociais. Diante do aumento da criminalidade se faz necessário medidas eficientes na ressocialização do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000095-96.2012.5.06.0008), 04-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 55 DO TST. IMPOSSIBILIDADE. À exemplo das cooperativas de crédito, que possuem como finalidade o auxílio mútuo entre os associados, não visando o lucro, mas o progresso e o desenvolvimento social nos mais diversos ramos, a súmula 55 do TST não deve ser aplicada aos empregados de associações civis sem fins...
... , n ã o visando o lucro, mas o progresso e o desenvolvimento social nos mais diversos ramos, a s ú mula 55 do TST n ã o deve ser aplicada ... do empreendedorismo social, com vistas ao combate à desigualdade e à pobreza, n ã o se enquadra no conceito de empresas de cr é dito, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-03.2012.5.06.0004), 05-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 384, DA CLT. INAPLICÁVEL O COMANDO AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO. Inexiste respaldo jurídico à pretensão do reclamante. É que o dispositivo legal epigrafado refere-se especificamente às mulheres, e isso se justifica em face das diferenças de ordem fisiológica, psíquica e até mesmo no que se refere aos encargos...
... E a igualdade social deve ser proporcional a essa desigualdade natural. RECURSO DO RECLAMADO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029001-94.2018.8.19.0066 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. RESISTÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS COM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, PEDEM A ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DAS PROVAS. EM SEDE SUBSIDIÁRIA, POSTULAM: APLICAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06; EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO; RECONHECIMENTO DA...
... determinados grupos da população e, assim, minimizar a desigualdade ... social e corrigir injustiças históricas. Todavia, a aplicação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000463-39.2011.5.06.0009), 26-07-2012
EMENTA: DA PARCELA “RMNR”. INTERPRETAÇÃO E ALCANCE. Concluo, na mesma linha do julgador de base, que não é admissível que se some ao salário-base parcelas pagas em decorrência das condições de trabalho a que se encontra sujeito o empregado. No caso, os adicionais de insalubridade e periculosidade. De plano, não seria isso nem sequer razoável, conquanto a se admitir o que persegue a recorrente...
... com interpreta ç õ es equivocadas que somente contemplam a desigualdade e a injusti ç a social. Vistos etc. Recorrem ordinariamente PETROBR Á S ...