o é desigualdade social
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... seguinte hipótese: analisar a viabilidade política, econômica e social da criação do IGF, para posteriormente se verificar se o impacto da ... ária gerada pelo IGF irá ou não influir na redução da desigualdade ... Palavras-chave : imposto; grandes fortunas; tributo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20004-40.2019.5.04.0201)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF....
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1046-09.2019.5.12.0031)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE...
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 458-09.2020.5.10.0003)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO CNPQ . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE ...
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10178-06.2019.5.03.0043)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA PROCESSUAL (ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBSERVADO PELA PARTE , QUANTO...
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acordao N° 1752840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação de conhecimento. Concurso público. Sociedade de economia mista. Sistema de cotas raciais (lei n. 12. 990/2014). Concorrente, inscrição às vagas reservadas. Etapa de heteroidentificação do fenótipo de candidato que se autodeclarara negro/pardo. Previsão editalícia. Ato administrativo. Resultado da heteroidentificação do candidato pela comissão
... decorrentes da discriminação social oriundas do preconceito racial, sexual, religioso, de sexo, de ... minoração da desigualdade social, tornando viável e praticável, sob o prisma de instrumento legal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000966-07.2019.5.02.0710)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . 01. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA...
... Contudo, com suporte nos ... princípios da finalidade social e da efetividade social do processo, assim como nos ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001189-87.2020.5.02.0042)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O...
... Contudo, com suporte nos ... princípios da finalidade social e da efetividade social do processo, assim como nos ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do Brasil onde ... No contexto brasileiro da QRI, a desigualdade penetra o mundo digital ... Palavras-Chave: Cultura política ... -
Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palav
... Patrimonialismo. Cidadania e Desigualdade Social ... Abstract: This paper presents the State of Law fundamental ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000975-98.2019.5.02.0473)
B) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO PROPORCIONAL. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PROJEÇÃO. SÚMULA 451/TST. A diretriz constante da Súmula 451/TST emana do princípio...
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101263-70.2019.5.01.0062)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise...
... com a consequente afirmação da dignidade da pessoa humana, da paz social e da ... redução das desigualdades sociais. Em vista da ... a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
A pobreza como experiência de rotina
... vezes ganhador do Prmio Jabuti, diz que a constatao de que "a desigualdade social destri vidas de forma sistemtica e cotidiana" um tabu literrio, e ...
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Justiça ambiental
... da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se ... íbrio natural decorrente do desequilíbrio social e da desigualdade percebida nas conexões políticas e econômicas. A definição de Miguel ...
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Zona Franca
Ancelmo Gois ... O UFF Debate Brasil, no dia 19, será sobre desigualdade social e penalização da vida ... Amanhã, na Paróquia São Paulo ...
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Decisão Monocrática Nº 4012156-45.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-11-2019
... inibidores ou impeditivos do acesso à Justiça, a exemplo da desigualdade social e econômica, expressadas na situação de extrema pobreza" (ASSIS, ...
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A Normatividade dos Princípios
... o autor, a Constituição jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... e não lhe ... é bem distinta, especialmente quando se verifica o grau de desigualdade econômica e cultural entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000717-08.2019.5.02.0241)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000484-65.2019.5.02.0708)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000124-83.2018.5.02.0444)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11688-56.2019.5.15.0096)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000650-28.2019.5.02.0052)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000552-23.2018.5.02.0361)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001124-73.2018.5.02.0071)
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002557-11.2017.5.02.0601)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... econômico-social dos litigantes, com o fim de garantir, ...