o mercosul hoje
- Vitória de Lula consolida nova 'onda rosa' na América do Sul, mas agora com acenos ao centro
- ‘A incerteza no brasil é ruim para a argentina’
- Governo avalia que vitória de Macron ajudará em negociações entre Mercosul e União Europeia
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores de 60 anos), correspondendo a 15,4% de ... ção à Câmara de Deputados, o Grupo de Pesquisa CNPq ‘Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização’ da UFRGS resumiu a necessidade ...
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Acórdão Nº 1349988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Imposto de importação. Majoração de alíquota. Resolução CAMEX nº 65. Motivação. Ocorrência. Fatos e provas. Súmula nº 279/STF. 1. A Corte de origem, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assentou ter havido motivação adequada – conectada com o objetivo de se estimular a competitividade e de se
... Comércio Exterior (MDIC) aprovou, em reunião realizada ... hoje, a segunda revisão anual da Lista de Exceção da Tarifa ... Externa m (Letec) do Mercosul. Sete produtos foram ... incluídos na lista. Eles tiveram aumento do ... - Guedes diz que dispensou encontro com argentinos: “Quero acordo, não almoço”
- Governo reduz em 10% tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações, inclusive de celulares
- Governo reduz em 10% tarifa de importação de produtos como celulares e computadores
- Macri critica radicalização de governo venezuelano
- Ministro da Agricultura rebate Macron sobre acordo com o Mercosul: 'Está pensando no couro dele'
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DECRETO Nº 2873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 11 Ao Amparo do Artigo 14 do Tm-80, Assinado Entre os Governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, da Colombia, Equador, Peru e Venezuela, em 16 de Abril de 1998.
... Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da ... Esse Acordo substituirá os Acordos de Alcance Parcial hoje existentes entre os países do MERCOSUL e a Comunidade Andina; ... b) o ...
- Governo estuda facilitar importação de produtos da cesta básica para reduzir preços, afirma secretário de Comércio Exterior
- No itamaraty, o espanto com as ideias de um diplomata discreto
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Governo zera imposto de importação de trigo
... ção do produto comprado de países que não fazem parte do Mercosul, hoje de 10%. A medida vai vigorar até 15 de agosto ... A importação ...
- Crítica morna
- Rio casamenteiro: as belezas que deus uniu e que encantam corações
- Acordo Mercosul-UE é equilibrado e ambicioso em acesso a mercados, defendem entidades empresariais
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Bravatas e o comércio com os EUA
... Unidos pelas trocas com a China e o intercâmbio dentro do Mercosul. Os chineses se interessam quase exclusivamente por commodities, e os ... Hoje, o comércio bilateral tem sido favorável aos EUA (no primeiro semestre, ...
- Zona franca
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Prefácio
... Law”, ano que ingressou no meu grupo de pesquisa CNPq ‘Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização’, que hoje lidera. Autora já ...
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O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... Desde os estudos de Charles Darwin, no século XIX, até hoje, a antropologia e as demais ciências parecem confirmar essa evolução a partir de circunstâncias de necessidade, de sobrevivência material e ... -
Governo estuda facilitar importação de produtos da cesta básica para reduzir preços, afirma secretário de Comércio Exterior
... também falou sobre a proposta brasileira, em negociação com o Mercosul", de cortar em 10% as alíquotas usadas pelos sócios do bloco no com\xC3" ... Acrescentou que a TEC é, hoje, duas vezes maior que a média internacional e se tornou um fator de ...
- Prefeitos opositores temem perseguição na Venezuela
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A harmonização das normas sobre licitação nos estados partes do Mercosul
... Brasília, v.1, n.2, p.5-10, 1997 ... FLORÊNCIO, Sérgio Abreu e Lima; ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. Mercosul hoje. São Paulo: Alfa Omega, 1996 ... GARCIA JÚNIOR, Armando Álvares. Conflito entre normas do Mercosul e direito interno: como resolver o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11905-19.2016.5.15.0092)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. EMBALAGENS QUE NÃO TERIAM EXCEDIDO O LIMITE DE 250 LITROS, MAS QUE, " ESTARIAM ABERTAS E NÃO OBEDECERAM A NBR 11564/91 ". MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ARESTO INESPECÍFICO (SÚMULA 296, I, DO TST). ÓBIC
... detém 33% da produção de Estearinas no mercado nacional, e hoje exporta também para ... países do mercosul compreendendo: ...