o significa protocolo petição juntada substabelecimento
5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... épcia suscitada na defesa , visto que a petição inicial não é inepta, apresenta todos os ... instituto jurídico da decadência, que significa a perda do direito diante da inércia do ... apenas juntar procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 7 DESPACHO 8030950-69.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... é imprescindível que o credor aguarde a juntada de documentos a cargo do devedor, como é o caso ... 16.529/2016, significa a ausência de prova pré-constituída, a ... dia 05/11/2020, recebendo o Número de Protocolo: 70004, conforme se constata na Via do Candidato, ... Sobrevieram substabelecimento do procurador originário Dr. Rubem Carlos, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a partir da citação inicial, não significa que as parcelas vencidas em data anterior não ... Neto DESPACHO 8008271-75.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... diante da apresentação de substabelecimento no id. 29890625 em nome do Bel. PHILIPPE CUNHA ... Determinada a juntada pela impetrante de contracheques atualizados para ... , em 09/05/2022, sendo direcionada ao protocolo, pelos funcionários da recepção, para a ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... PEDREIRA SANTOS , qualificada na petição inicial, através de advogado, ajuizou a presente ... da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ... e vindo o acionado a fazê-lo, com a juntada do respectivo instrumento contratual assinado ... um processo administrativo por meio do protocolo judicial ... Salvador, 08/09/2022 ... BRANCO, sendo certo que o substabelecimento sem reservas de poderes implica renúncia do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... EMENTA 8019143-52.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... sua condição de associada, através da juntada do Requerimento de Inscrição, e o Ente Estatal, ... de Oliveira Ramos, apresentou substabelecimento sem reserva dos poderes que lhe foram outorgados ... ção da parte autora por ocasião do protocolo do writ ... " (grifos aditados) ... Em ... significa o fumus boni iuris. No particular, exige-se a ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ção extrajudicial que instruiu a petição inicial da ação de busca e apreensão foi ... DE da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ... nº 42639178) ... Juntada de procuração e documentos pela parte Autora ... :14 , horário posterior, portanto, ao protocolo da exordial de nº 8129020- 89.2020.8.05.0001 , ... ção de ID 102272223 e não há substabelecimento conferido a ele ... Deve, então, o autor ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... ção e busca e apreensão cópia da petição inicial ID- 266889430 e decisão de ID- ... (quinze) dias úteis, contados da data da juntada deste aos autos (Art. 3º e § 1º, 2º, 3º e ... , antes do ajuizamento da ação, significa que foi constituída em mora pela inadimplência ... é, foi requerida a juntada do substabelecimento", bem como reiterou todos os pedidos da contestaç\xC3" ... juntou instrumento de protesto, cujo protocolo data de 30/05/2023, posterior à da propositura ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... dias úteis para que: a) apresentem por petição memorial que sinalize e sintetize as teses ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... da distribuição por falta de juntada das custas iniciais, nos autos do processo de ... 267222401 ao Id 267222403 ); Substabelecimento (Id 267222405); Termo de Cessão de Direitos ...
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Acórdão Nº 5060034-75.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO PROCEDIMENTO A PARTIR DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. DETERMINADA A REPETIÇÃO DO ATO E LEVANTAMENTO DA PENHORA ANTES DEFERIDA. RECURSO DO EXEQUENTE. 1. INSURGÊNCIA EM FACE DA SUPOSTA OBRIGAÇÃO DE ABATER VALORES. TEMA NÃO ABORDADO NO DECISUM AGRAVADO OU EM MOMENTO ANTERIOR. QUESTÃO DISSOCIADA DO CONTEXTO DOS...
... 22 (25/02/2021), foi juntada nova cpia do substabelecimento (evento n. 26). No ... devido (impugnao do EVENTO 115 - protocolo em 10/08/2021). Ademais, a deciso potencialmente ... extino da execuo (porque nem mesmo significa a reduo do quantum debeatur). Logo, vota-se pelo ... -
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Juntada a resposta dos sistemas, intime-se a parte ... DESPACHO 8115196-58.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 1.566 do CC, o que não significa dizer, todavia, que se deva, automática e ... ão, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id. 391019650 e 391016004 ... Alega que realizou o pedido por meio do protocolo nº 200912171 no dia 18/09/2020, mas não obteve ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ORDINATÓRIO 8061351-14.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... A parte ré - BANCO BMG S/A requereu a juntada dos instrumentos constitutivos (Id 224276716). Em ... de carta de preposição e substabelecimento (Id 368939767). Ata de audiência juntada no Id ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... -se o prazo de 30 (trinta) dias para juntada das certidões. Após, voltem-me conclusos ... , no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para fazer integrar à demanda Artur de ... em 13 de março de 2023, sob o protocolo n° 477.534, contudo, ao receber a certidão, ... ALVES DIAS AZEVEDO, originou-se substabelecimento dos poderes ao Sr. NILTON ALMEIDA GONÇALVES (2º ... um único imóvel, em outras palavras, significa dizer que não é possível que a matrícula ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após a juntada do laudo pericial, promova a citação do INSS, ... (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 362519375, requerendo o que entender de ... : 62 ações Em 2023, não houve nenhum protocolo, ou seja, após "freio" nas demandas com ... a incontrovérsia do fato, não significa necessariamente que seus efeitos jurídicos ... ído por mandato procuratório /substabelecimento com poderes para receber citação ( ID ...
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Ubatã - Vara cível
... Ã DESPACHO 8000010-39.2021.8.05.0265 Petição Cível Jurisdição: Ubatã Requerente: Maria Da ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito juntada do Ofício Requisitório e demais peças ... 1.518) ... Isso significa que o consumidor pode escolher a quem acionar: um ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... do exposto, DEFIRO o pedido deduzido na petição inicial para determinar seja expedido ALVARÁ ... , a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... fato constitutivo do seu direito, o que significa dizer que compete ao Demandante instruir o ... a representação processual, substabelecimento id 114566855. P.R.I. Sem Custas. Após o ... é feito cautelar, que imprescindia de protocolo e comprovação da liça principal, sob pena de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1019-84.2010.5.01.0245) 03-10-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEPÓSITO RECURSAL - REGULARIDADE. 1. Na forma do art. 899, § 7º, da CLT, o agravo de instrumento está sujeito a depósito recursal, em valor correspondente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. 2. O acervo probante dos autos comprova que a exigência do depósito recursal do agravo...
... 465, determinou a autuação da petição como agravo interno e a distribuição do ... de procuração e de substabelecimento, que não tinha sido juntada aos autos. Informou também que houve o protocolo de agravo de instrumento com pedido de ... de diferenças salariais não significa ... investidura em cargo ou emprego público, ... -
Acórdão nº 1011031-85.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 01-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A NORMA JURIDICA – NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REANÁLISE DE ARGUMENTO E PROVA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1. Nos termos do entendimento do STJ, somente se justifica a admissão da ação rescisória, com base em violação à norma jurídica (CPC/2015, art. 966, V), quando o indigitado vício dá resultado a uma decisão deformada, manifestamente ilegal, desarrazoada e
... advogado nos autos por meio de substabelecimento com reserva de poderes, sem requerimento expresso ... 91771451 - Pág. 12), e, após o protocolo neste Sodalício, não consta qualquer pedido ... DOCUMENTO DA CAUSA. JUNTADA INTEMPESTIVA E AUSÊNCIA DE FORÇA, PER SE, PARA ... fundamentos trazidos pela Autora em sua petição inicial, nota-se que esta não trouxe à baila ... violação literal a dispositivo de lei significa a errônea interpretação de uma norma ou de um ...