o significa protocolo petição juntada substabelecimento
5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento
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Carinhanha - Vara cível
... JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM FASE RECURSAL. ALIMENTOS ... Isso porque o autor alega em sua petição inicial que “devido à idade e decorrer dos ... ‘correção’ admitida pela lei não significa e não pode significar rejulgamento da causa ... , não reconcilie(em), ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... nº 10224867 e substabelecimento de id. nº 10224976 ... Intimem-se ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... em julgado da execução (sem recurso) Petição" Inicial do processo originário 9. Acórd\xC3" ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a ... /wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Em caso de dúvidas ou ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE JUNTADA PELO AGRAVANTE DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR ... Isso significa que cada ente federado tem o poder de legislar e ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... e Quesia Carneiro de Jesus , conforme petição de ID.N.355425200 ... Declaram os autores ... -se o exequente, para que proceda com a juntada da sentença homologatória do acordo presente em ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... Protocolo" 514806; n. De Ordem 092990 ... Ofícios necess\xC3" ... adotado por ocasião do casamento não significa concordância tácita com a modificação de seu ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ORDINATÓRIO 0063472-94.1999.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... é peticionou (Id 258351972), requerendo a juntada do comprovante de pagamento dos honorários ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... autos, juntando Procuração, Substabelecimento e Documentos Constitutivos - Ids ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8025690-45.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... ídio jurisprudencial por meio: (a) da juntada de certidão ou de cópia autenticada do ... ção dos valores vencidos a partir do protocolo do Mandamus, 17/08/2019, até o cumprimento da ... Defiro a juntada do substabelecimento de ID 35086249 ... Promova a Secretaria à ... de honorários nessa hipótese também significa violação ao princípio da causalidade, desde ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... újo DECISÃO 8040078-50.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... não foi acostado documento referente protocolo administrativo sob o nº 20220922002789 e nº ... h) a juntada dos documentos em anexo, tratando-se de prova ... impetrante na OAB, tem-se que o substabelecimento somente pode ser admitido diante da expressa ... : (A) a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, por exigir sempre o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 05.0000 , que assim dispôs : “ Em petição fls. 139/140, o Estado da Bahia promove o ... APIO DOS SANTOS para retificar o protocolo do Agravo interno por ela interposto no bojo do ... senda, esta Relatora passou a exigir a juntada do ato administrativo de concessão da ... dos autos, conforme consta no substabelecimento de (id.31345817) ... Certifique-se, de ... na forma da legislação vigente, significa a ausência de prova pré-constituída, a ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO 8005417-17.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... CEP, sendo IMPORTANTE no momento do protocolo da petição inicial a inserção no cadastro do ... A indispensabilidade da juntada do documento com a petição inicial é aferível ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... requerida, conforme ID- 97802424 , significa que foi constituída em mora pela inadimplência ...
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Acórdãos nº AIRR-506/2011-0404-14. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. I. A Agravante argui a incompetência do Vice-Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II. Entretanto, a lei autoriza o Presidente do Tribunal Regional a realizar o exame prévio
... significa invasão de competência, nem ... protocolo integrado, no Fórum Trabalhista de Rio Branco, ... substabelecimento sem a devida autenticação acarreta a ... juntada aos autos em fotocópia desprovida da necessária ... ‘AGRAVO DE PETIÇÃO. ADVOGADO SEM ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... acerca dos declaratórios, através da petição de Id 388128905. Assim vieram os autos conclusos ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... instituições financeiras Número do Protocolo: 20230010927560 Data/hora do Protocolamento: 19 ... autos, juntando Procuração, Substabelecimento, Carta de Preposição e Atos Constitutivos (Ids ... requerendo habilitação nos autos e a juntada de Documentos constitutivos; Procuração; ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , foi possível verificar que a última petição juntada nos autos é datada de 22.04.2014 ... qualquer manifestação do autor ou protocolo de petição solicitando prorrogação de prazo ... (fl. 4.436) Petição juntada substabelecimento com reservas (novo Advogado da Autora) ... , § 2º, CPC), o que, em outros termos, significa que a revelia importa no reconhecimento do ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos ... através dos advogados , mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da ... manifestação, o réu/executado em petição no ID 421461267 informou que não iria apresentar ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a ... ção: […] “Adaptação razoável” significa as modificações e os ajustes necessários e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8046387-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... financeira atual para pagá-las, com a juntada de contracheques atuais, extratos bancários ... Obscuridade significa falta de clareza no desenvolvimento das ideias ... nenhum efeito jurídico o substabelecimento de id. 30239789, a teor do artigo 4º, parágrafo ... passaram mais de dois anos da data do protocolo do pedido de revisão da pensão por morte sem ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... requerente antes do recebimento da petição inicial e aperfeiçoamento da relação ... ório os atos pendentes e com a resposta juntada aos autos, vista ao Requerente pelo prazo de 5 ... do consumidor, definitivamente, não significa facilitar a procedência do pedido por ele ... Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). ... body { ... Ao Cartório para juntar o resultado do protocolo de bloqueio de valores realizado no ID 431792402, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... que residia no endereço fornecido na petição inicial. Logo, ainda que se trate de relação de ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... de tudo, enfatizou-se a possibilidade de juntada de documentos a qualquer momento, mesmo que não ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... juntou aos autos Procuração, Substabelecimento e Atos Constitutivos (Id 396830621). Em seguida, ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Juntada de faturas mensais com demonstração de ... ão sendo mero exercício do direito de petição, mas tentativa de modificar a verdade dos fatos, ... ão, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id.57636452 e 57636506 ... cinco anos que antecederam a data de protocolo da exordial ... Adentrando ao meritum causae ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... os cálculos que acompanhariam a petição. Requer que seja chamado o feito à ordem, ... ça de ID 190384533 e na tabela atualizada juntada no ID 205813776 ... Fica a parte executada ... de carta postal, e-mail ou número de protocolo fornecido em ligação telefônica) ... ATENTE-SE A SERVENTIA O SUBSTABELECIMENTO JUNTADO PELO RÉU À FL.463. Decorrido o prazo de ... , § 2º, CPC), o que, em outros termos, significa que a revelia importa no reconhecimento do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... à justiça e garantir o direito de petição" aos menos favorecidos, de modo a efetivar o princ\xC3" ... Ademais, a juntada de contracheque pelo impetrante autoriza a ... o ESTADO DA BAHIA para retificação do protocolo dos Embargos de Declaração por ele interposto ... significa" o fumus boni iuris , no particular, exige a evid\xC3" ... nenhum efeito jurídico o substabelecimento pretendido ... Diante disso, INTIME-SE ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... de fato e de direito expostos na petição inicial. A parte autora, por seu advogado, ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... não tem procuração ou substabelecimento nos autos. Em face da notícia de falecimento da ... , a petição do referido acordo foi juntada e assinada eletronicamente pelo patrono da parte ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ...