objetivo sorocaba
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Decisão da Presidência nº 1850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sorocaba/SP), conflito esse surgido em procedimento instaurado com o objetivo de ...
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Acórdãos nº 9000297-95.2017.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... Penal nº 9000297-95.2017.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante ANDERSON RICARDO DA SILVA, é ... Procedência. Cumprimento dos requisitos objetivo e subjetivo constantes do Decreto. Inexistência de faltas ...
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Acórdão, Processo nº 5018540-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... excluso do Superintendente Regional da Caixa Econmica Federal em Sorocaba-SP e o Delegado da Receita Federal do Brasil de Administrao Tributrio em ... FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAO TRIBUTRIA EM SOROCABA, com o objetivo de desobrigar as impetrantes do recolhimento da multa de 10% incidente ...
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Acórdãos nº 0002709-36.2019.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Julio de 2019
... Penal nº 0002709-36.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ROGÉRIO LUCIANO, é agravado ... EM FACE DO NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISTO OBJETIVO PRÁTICA DE FALTA GRAVE QUE INTERROMPE O PRAZO ...
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Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... INTRODUÇÃO ... O objetivo deste trabalho é abordar o assunto da distribuição de água, esgoto e iluminação pública em Sorocaba, utilizando-se de fontes da Câmara ... -
Acórdãos nº 9000144-62.2017.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... nº 9000144-62.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante WAGNER ANTONIO DA SILVA, é ... IMPOSSIBILIDADE Não preenchimento do requisito objetivo Extinção da última condenação há menos de 5 ...
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Acórdãos nº 1009190-17.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... Apelação nº 1009190-17.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante GIZELE SANCHES DOS SANTOS, é ... Professor. Impetração com o objetivo de assegurar o direito líquido e certo à alteração de ...
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Acórdão, Processo nº 0010293-51.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP, que a condenou pela prática do crime previsto no art. 299 do CP ... desde 2011 na cidade de Sorocaba/SP revela-se um requisito objetivo, claro, de fácil compreensão até mesmo para aqueles cidadãos de menor ...
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Acórdãos nº 9000116-31.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ção Penal nº 9000116-31.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ELMODAN BARBOSA DE ALMEIDA, é agravado ... nº 30.936 AGRAVO EM EXECUÇÃO – Indulto – Requisito objetivo" não preenchido – Condenado a pena superior a 8 anos – N\xC3" ...
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Acórdãos nº 1008735-86.2016.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... ção nº 1008735-86.2016.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é embargado ... AUSÊNCIA DE OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO, MAS DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO. VIA ...
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Acórdãos nº 1032638-19.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... ário nº 1032638-19.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrido SAMUEL ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... GRUPO DE RISCO CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA 2 ... DE SOROCABA 'ANTÔNIO DE SOUZA NETO'. PRISÃO ... DOMICILIAR EM RAZÃO DA PANDEMIA ... excepcionalíssimas que afastem de modo concreto e objetivo o ... risco à saúde do detento e quando a soltura do detento cause ... -
Acórdãos nº 0000570-48.2018.8.26.0521 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Abril de 2018
... ção Penal nº 0000570-48.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante LUCAS FABIANO BRAZ, é agravado MINISTÉRIO ... 5. Preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo necessários à progressão de regime, constantes ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desenvolvimento em São Paulo ... O objetivo agora é tornar o Estado mais atrativo para o capital ... privado ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA - ...
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Decisões Monocráticas nº 1850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sorocaba/SP), conflito esse surgido em procedimento instaurado com o objetivo de ...
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Acórdãos nº 1028710-94.2016.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... nº 1028710- 94.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Associação civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo a prestação de serviços educacionais, técnicos e culturais ...
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A estrada da mata e a integração regional pelo interior do Brasil meridional
O objetivo deste artigo é descrever e analisar a integração do Brasil meridional pelo interior, a partir da abertura e dos melhoramentos da Estrada da Mata, localizada no planalto norte- catarinense e sudeste paranaense, de Lages (SC) a Campo do Tenente (PR), que era parte integrante dos caminhos das tropas entre Viamão e Sorocaba. Discutiremos a trajetória dessa Estrada desde o início de seus...
... Alcides Goularti Filho 1 Resumo ... O objetivo deste artigo é descrever e analisar a integração do Brasil meridional ... , que era parte integrante dos caminhos das tropas entre Viamão e Sorocaba. Discutiremos a trajetória dessa Estrada desde o início de seus ... -
Decisão da Presidência nº 135108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
... , encontrando-se ambos em estado grave no hospital na cidade de Sorocaba ... O denunciado violou o dever objetivo de cuidado, dando causa ...
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Acórdão, Processo nº 5003353-77.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , como tempo especial, os períodos reconhecidos pelo JEF em Sorocaba, quais sejam, de 12/03/1984 a 09/06/1991, e de 12/06/1991 a 23/04/2007, e ... , oportuno repisar que a presente demanda foi proposta com o objetivo de revisar a renda mensal inicial da supracitada aposentadoria por tempo ...
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Acórdão Nº 197533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Estadual de Execução Criminal da Comarca de ... Sorocaba/SP indeferiu pedido voltado à concessão do ... livramento ... l ... assentando ... cumprido o requisito objetivo, concluiu inadequado ... o implemento. Ressaltou haver progredido ao ...
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André Mendonça suspende decisão do TJ-SP que censurava notícias da ConJur
STF suspende decisão do TJ-SP que censurava notícias da ConJur
... toda a redação do site dando um falso endereço, na cidade de Sorocaba, onde a ConJur nunca teve sede. O objetivo: simular uma revelia — já ... -
Motores de avião que caiu com Marília Mendonça são levados a Goiânia para análise; entenda
... do transporte informou que os motores seriam encaminhados para Sorocaba, em So Paulo. Eles passariam por uma percia na sede da fabricante, ... , em momento algum, divulgou que os motores iriam para Sorocaba."O objetivo das investigaes realizadas pelo Centro de Investigao e Preveno de ...
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Acórdãos nº 0048989-18.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... ção Penal nº 0048989-18.2015.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MARCIO MANOEL DA SILVA, é agravado ... 11.591 Livramento condicional Ausência de requisito objetivo Prática de crime hediondo Lapso de 2/3 não cumprido ...
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Acórdãos nº 9000194-59.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000194-59.2015.8.26.0602 - Sorocaba Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: ... objetivo e prova de bom comportamento carcerário Exame ...
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Acórdãos nº 0045326-95.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... ção Penal nº 0045326-95.2014.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ALEX SANDRO MARCELINO VENANCIO, é agravado ... decisão agravada. Requisito objetivo já reconhecido pelo Juízo de origem. Demais ...