Objetivos Fundamentais
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Acórdão N° 2014.0001.009320-7 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Constluem objetivos fundamentais da República Federativa do ... Brasil l- construir uma ... -
Acórdão N° 2014.0001.008103-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Constiuem objetivos fundamentals de República Federativa do Brasil /- ... constr uma ... 3* da CF: “Consttuem objetivos fundamentais de República ... Federativa do Brasil 1- construr uma sociedado Ive, ... -
Acórdão N° 2014.0001.007567-9 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
... “Constiuem objetivos fundamentass da República Federativa do Brasil ... construir uma ... no inciso 1 do art. 3" da CF: “Consttuom objetivos fundamentais de República ... tiva do Brasil: l- construlr uma sociedade Ive, justa e ...
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Acórdão N° 2013.0001.006509-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... objetivos fundamentals da República Federativa do Bras 1- construir uma ... lo mo inciso | do art. 3* da CF: “Consíluam objetivos fundamentais da República ... tiva do Brasil: 1- construir uma sociedado Ire, justa a ... -
Acórdão N° 2012.0001.002663-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... 3* da CF: ... 'Constitem objetivos fundamentais da República Federaliva do Brasil + ... construir uma ... -
Acórdão N° 2015.0001.002469-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... 3” da CF: ... 'Consttuem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil l ... construir uma ... -
Acórdão N° 2015.0001.009135-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuem objetivos fundamentais da República Federativa do ... Brasil + consindr uma ... -
Acórdão N° 2013.0001.002258-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... Consttuem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi: Y ... construir uma ... -
Acórdão N° 2014.0001.003717-4 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Constluem objetivos fundamentais da República Federativa do ... Bras l- construr uma ... -
Acórdão N° 2015.0001.005601-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... :nunciado no inciso | do art. 3" da CF: "Conslituem objetivos fundamentais de República ... Federativa do Brasil: l- construir uma ... -
Acórdão N° 0702059-78.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 03/12/2021
EMENTA: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1. Conforme disposto nos arts. 98 e 99 §2º do CPC, o Relator deverá conceder os benefícios da justiça gratuita quando o requerente preencher os requisitos necessários. A assistência judiciária encontra respaldo também no princípio da solidariedade, enunciado no inciso I do art. 3° da CF: “Constituem objetivos fundamentais da...
... enunciado no inciso I do art. 3° da CF: “Constituem objetivos fundamentais da República ... Federativa do Brasil: I- construir uma ... -
Acórdão N° 2014.0001.003788-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... Consttusm objetivos fundamentais da República Federativa do ... Brasil l- constnur uma ... -
Acórdão N° 2014.0001.008059-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... 3" da CF: ... “Constiuem objetivos fundamentais de Repúbica Federativa do Brasl: l ... construir uma ... -
Acórdão N° 2013.0001.004315-7 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... Constluem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasit l- ... construir uma ... -
Acórdão N° 2013.0001.005794-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi' l ... construir uma ... -
Acórdão N° 2016.0001.000283-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... "Consttuem objatvos fundamentais da Repúblca Feceraiva do ... Brasi: l- constr uma Sociedade Ihre, justa o ... 3" da CF: “Consttuem objetivos ... Tundamentais de República Federativa do Brasi!1- construir uma ... -
Acórdão N° 2013.0001.003677-3 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuem cbjetvos fundamentais de República Federaliva do Brasi: l- ... ¡onstrul uma sociedade lbre, ... -
Acórdão N° 2012.0001.005300-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuem objelvos fundamentais de República Federativa do Brasil /- ... ¡constr uma sociedade Ive, ... -
Acórdão N° 2015.0001.002821-9 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... “Constiuem otjetivos fundamentais da República Foderatva do ... Brasil constnur uma sociedado Ie, justa e ... -
Acórdão N° 2015.0001.003136-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... 3* da CF: ... *Consttuem objetos fundamentais da República Federativa do ... Brasil construir uma sociedade lio, justa ... -
Acórdão N° 2014.0001.004159-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuem odjetivos fundamentais de República Fodoratva do Brasil l- ... construir uma sociecado ire, ... -
Acórdão N° 2016.0001.006128-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98...
... 3 da CF: ... 'Consttuem objetos fundamentais da República Federativa do Brasil l- ... construir uma socictado lvre, ... -
Acórdão N° 2015.0001.011360-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... >Constluem objelvos fundamentais de República Federativa do ... Brasit l- constr uma Sociedade bro, justa ... -
Acórdão N° 2014.0001.004325-3 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... solidariedade, enunciado no inciso 1 do an 9" ... *Constluem objetivos funcamentais da República Federativa do ... Brasil |- construir uma ... -
Acórdão N° 2016.0001.006989-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. 1. O custo do processo e a miserabilidade das pessoas são óbices à universalidade da tutela jurisdicional. Como adverte Cândido Dinamarco, \"a justiça é cara e da brasileira pode-se dizer o que, com sarcástico humor britânico, lá fora dito: \"is open to all, like the Ritz Hotel.\" Conforme disposto nos arts. 98 e 9
... *Consttuemn objetivos fundementass da República Foderatva do Brasil l- ... construir uma ...