Obrigatório
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Residência médica permite adiamento de serviço militar obrigatório
Residência médica permite adiamento de serviço militar obrigatório
Universitário matriculado na residência médica pode adiar a convocação para prestação de serviço militar obrigatório. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao manter sentença que permitiu a um universitário apresentar-s... -
Uso de máscara em aviões e aeroportos não é mais obrigatório, decide Anvisa
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram, por unanimidade, derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. A votação, em reunião nesta quarta-feira, considerou a diminuição do número de casos de Co...
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Covid-19: Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram a favor da liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. Agora, a medida passa a ser uma recomendação individual para passageiros, tripulantes e demais fu...
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Uso de máscara em aviões e aeroportos não é mais obrigatório, decide Anvisa
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram, por unanimidade, derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. A votação, em reunião nesta quarta-feira, considerou a diminuição do número de casos de Co...
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Covid-19: Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram a favor da liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. Agora, a medida passa a ser uma recomendação individual para passageiros, tripulantes e demais fu...
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Uso de máscara em aviões e aeroportos não é mais obrigatório, decide Anvisa
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram, por maioria, derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. A votação, em reunião nesta quarta-feira, considerou a diminuição do número de casos de Covid-...
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Uso de máscara em aviões e aeroportos não é mais obrigatório, decide Anvisa
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram, por maioria, derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. A votação, em reunião nesta quarta-feira, considerou a diminuição do número de casos de Covid-...
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Uso de máscara em aviões e aeroportos não é mais obrigatório, decide Anvisa
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram, por maioria, derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. A votação, em reunião nesta quarta-feira, considerou a diminuição do número de casos de Covid-...
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Covid-19: Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram a favor da liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. Agora, a medida passa a ser uma recomendação individual para passageiros, tripulantes e demais fu...
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Covid-19: Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram a favor da liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos. Agora, a medida passa a ser uma recomendação individual para passageiros, tripulantes e demais fu...
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Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... Será obrigatório, como despesa operacional das associações de poupança e empréstimo, o pagamento de prêmio para seguro dos depósitos ... ARTIGO 6 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... ? (NR) ... ?Art. 15. É obrigatório o registro do CDA e do WA em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil, no prazo de até 30 ...
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Rio mantém uso obrigatório de máscaras contra a Covid-19 em ambientes fechados
RIO — Em decreto publicado no Diário Oficial do Rio esta sexta-feira o prefeito Eduardo Paes manteve o uso obrigatório de máscaras na cidade em ambientes fechados e no transporte público. Até então havia a previsão de a proteção ser flexibilizada em ...
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Rio mantém uso obrigatório de máscaras contra a Covid-19 em ambientes fechados
RIO — Em decreto publicado no Diário Oficial do Rio esta sexta-feira o prefeito Eduardo Paes manteve o uso obrigatório de máscaras na cidade em ambientes fechados e no transporte público. Até então havia a previsão de a proteção ser flexibilizada em ...
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Covid-19: Relator na Anvisa defende fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos defendeu a liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos durante reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira. Se chancelada pelos outros dir...
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Covid-19: Relator na Anvisa defende fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos defendeu a liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos durante reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira. Se chancelada pelos outros dir...
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Sessão do Congresso é suspensa após pressão do Centrão para manter orçamento secreto obrigatório em 2023
Sem acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para amanhã, terça-feira, a votação do projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas de relator, que dão base ao orçamento secreto. A medida havia sido incluída pelo relator ...
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Covid-19: Anvisa forma maioria para fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram a favor da liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos durante reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira. Com isso, já há maioria p...
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Em meio a onda de Ômicron e influenza, SP prorroga uso obrigatório de máscaras até fim de janeiro
SÃO PAULO — O aumento de casos de influenza e o avanço da nova variante do coronavírus, a Ômicron, levaram o governo de São Paulo a prorrogar o uso obrigatório de máscaras no estado até 31 de janeiro de 2022. Leia mais: Em tempos de Ômicron, saiba ...
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Em meio a Ômicron e influenza, SP prorroga uso obrigatório de máscaras até fim de janeiro
SÃO PAULO — O aumento de casos de influenza e o avanço da nova variante do coronavírus, a Ômicron, levaram o governo de São Paulo a prorrogar o uso obrigatório de máscaras no estado até 31 de janeiro de 2022. A obrigatoriedade de utilização das másca...
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Em meio a Ômicron e influenza, SP prorroga uso obrigatório de máscaras até fim de janeiro
SÃO PAULO — O aumento de casos de influenza e o avanço da nova variante do coronavírus, a Ômicron, levaram o governo de São Paulo a prorrogar o uso obrigatório de máscaras no estado até 31 de janeiro de 2022. A obrigatoriedade de utilização das másca...
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Covid-19: Relator na Anvisa defende fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos defendeu a liberação do uso obrigatório de máscaras em aviões e em aeroportos durante reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira. Se chancelada pelos outros dir...
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Covid-19: Relator na Anvisa defende fim do uso obrigatório de máscaras em voos e em aeroportos
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Em meio a onda de Ômicron e influenza, SP prorroga uso obrigatório de máscaras até fim de janeiro
SÃO PAULO — O aumento de casos de influenza e o avanço da nova variante do coronavírus, a Ômicron, levaram o governo de São Paulo a prorrogar o uso obrigatório de máscaras no estado até 31 de janeiro de 2022. Leia mais: Em tempos de Ômicron, saiba ...
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Estado mantém o uso de máscaras obrigatório
A Secretaria estadual de Saúde anunciou ontem que está mantido o uso obrigatório de máscaras no Rio. A decisão foi tomada após uma reunião do Grupo de Especialistas em Vigilância Epidemiológica. Em nota, a pasta informou que o estado "se aproxima do ...