observação de aves
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ção de desafios gerados pelas ondas e corredeiras; XXII - Observação de aves: atividade recreativa de contemplação de aves em vida livre; e ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... doação de materiais de consumo para o Comedouro das Aves, ... localizado na Sede do PESM - Núcleo Caraguatatuba. O Come- ... douro ... observação de aves silvestres em vida livre, pelos ... visitantes da Unidade de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... doação de materiais de consumo para o Comedouro das Aves, ... localizado na Sede do PESM - Núcleo Caraguatatuba. O Come- ... douro ... observação de aves silvestres em vida livre, pelos ... visitantes da Unidade de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... doação de materiais de consumo para o Comedouro das Aves, ... localizado na Sede do PESM - Núcleo Caraguatatuba. O Come- ... douro ... observação de aves silvestres em vida livre, pelos ... visitantes da Unidade de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... diversas ati- vidades tais como: canionismo, espeleoturismo, observação de flora, observação de fauna, banho de floresta, caminhadas, vôo de ... da Cavalo Marinho de focinho longo do mundo, e ainda 269 espécies de aves catalogadas pela plataforma wikiaves, dentre elas várias ameaçadas de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... ticas, aproveitando o leito dos rios, observação da fauna, como ... observação de aves, primatas etc ... c) OCUPAÇÃO E ...
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Diário Oficial del 21-06-2022 - Poder Legislativo
... Institui a Política Estadual de incentivo ao turismo de observação de aves no âmbito do Estado de Pernambuco ... Pareceres Favoráveis das ...
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Procuradoria Geral do Estado
... observação de aves em unidades de conservação administradas ... pela Fundação ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... observação de aves em Unidades de Conservação administradas ... pela Fundação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-69.2016.5.06.0211), 07-02-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a reclamada de empresa com menos de dez empregados, competia ao reclamante fazer prova da sua jornada de trabalho, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... objeto da atividade empresarial desempenhada (comércio atacadista de aves vivas e ovos), levando em conta que o autor sequer alegou que a empresa ... trabalho ... AVALIAÇÕES: ... Mediante observação das atividades do Aviarista paradigma, os trabalhos periciais evidenciaram ... -
Decisão da Presidência nº 991410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 991309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-188 DIVULG 02/09/2016 PUBLIC ...
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Decisão da Presidência nº 991400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1206577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... se adequa ao caso, eis que o réu foi flagrado mantendo em cativeiro aves" silvestres com pelo menos 08 anilhas falsificadas, sem a devida autorizaç\xC3" ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 991420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-188 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 991436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1133551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... 300-323) dá conta de que: o ambiente onde vivem as aves não possui problemas de poluição sonora ou atmosférica, pois se trata ... adv.(a/S) : João Carlos Nunes de Campos ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 991337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio ... recdo.(a/S) : ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 182042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... Wagner Capeta, subtraiu, para si, durante o repouso noturno, trinta aves, incluindo frangos, frangas e galos, avaliados em R$ 765,00 (setecentos e ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 138462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... afirmou que era ajudante de pintor e EDER disse que trabalhava com aves ... Contudo, não juntaram qualquer documento que comprovasse renda), o ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 158916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... de não ter ficado provado o tráfico internacional e de que as aves apreendidas não estavam ameaçadas de extinção, alegações que ... adv.(a/S) : Fabio Cesar Baron ... Observação ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... XIX – carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal classificados nos seguintes códigos da Tipi: ... E isso se soma à observação do passado, constituindo um importante arcabouço para a compreensão da ... -
Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... Em relação às aves, a Declaração cita a existência de evidências de níveis de ... Neste ponto, é importante a observação de Bentham para o nosso tema. Há duas ... 5. BENTHAM, Jeremy. An ...
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... políticas públicas. Desse modo, é importante a ... observação de indicadores que permitam ... revelar a efetividade social 6 dos ... autoconsumo (hortaliças, frutas, aves e suínos) ... apresentavam condições melhores de ... segurança ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Observação ... I - À vista do Parecer Técnico 51 /DAIA/GTANI/2022 ... (075089784) e ... coleirinhos, pixoxós) que se alimentam de ... sementes; aves de maior porte (jacus, tucanos, ... maritacas, papagaios) que se alimentam ...