observador de bordo
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Legislação estrangeira sobre drones
... operar autonomamente, ou para ser pilotada remotamente sem piloto a bordo; b) «Aeronave de construção amadora», aeronave não tripulada, total ... g) Observador: Persona designada por el operador que, mediante observación visual de la ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... etapa, é preciso, pois, se pôr na perspectiva de um suposto observador externo, compreendida como a postura de um observador pragmaticamente ... Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2018 ... BORDO, Susan. Unbearable weight: Feminism, Western culture, and the body ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... pela DPC que relaciona todo o material homologado para uso a bordo (Catálogo de Material Homologado); f) disseminar que podem ser ... ser tripulada, no mínimo, por um condutor aquaviário e por um observador. O observador poderá ser um aquaviário ou amador. c) o condutor será ...
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Decisão monocrática Nº 1486832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... de “vôo em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e observador fotogramétrico” ... a equipe de terra, não havendo comprovação de atividade a bordo de aeronave. Portanto, não faz jus ao adicional." ... Desse modo, ...
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Tobias Barreto de Menezes
... , em roda, e estudal-a sem ser visto, como um observador examina por uma fresta as loucuras de um baile carnavalesco ... dos que venceram outr'ora o mar tormentoso, luctando a bordo com a fúria ... das tempestades e os horrores do escorbuto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 262-263): “O observador burguês do séc. XVII estava firmemente convencido da diferença de ... das naus e caravelas portuguesas, dos armadores, da vida, da faina a bordo e do comando, consultar Russell (2016, p. 228). Sobre as Grandes ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... ções de apoio 9 -EMPREGO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA) A BORDO DE EMBARCAÇÕES As aeronaves remotamente pilotadas (RPA), que compreendem ... )Campo de visão horizontal I)O campo de visão horizontal de um observador no passadiço deverá ser de 112,5° para cada bordo, a partir da proa ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 91/GM-MD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... emitidas pela Autoridade Marítima;3) disponibilizar vaga(s), a bordo da embarcação a ser empregada no LH, para observador(es) brasileiro(s) ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.05.016818-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
... seguintes: 1 - Vo em aeronave militar como tripulante orgnico, observador meteorolgico, observador areo e fotogrametrista; 2 - Salto em para-quedas, ... misso militar; 3 - Imerso no exerccio de funes regulamentares a bordo de submarino; 4 - Mergulho com escafandro ou com aparelhos; 1 O militar no ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) vôo - em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo ou fotogrametrista, cumprindo missão, ... c) submarino - no exercício de funções regulamentares a bordo de submarinos; ... d) mergulho - em escafandro ou com aparelho, no ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades ... c) o trabalho ser realizado em dupla, portando o observador um cabo de arrasto conectado ao executante; ... d) o uso de aparelhos de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 3.6 EMPREGO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA) A BORDO DE EMBARCAÇÕES a) As aeronaves remotamente pilotadas (RPA), que ... Campo de visão horizontal - O campo de visão horizontal de um observador no passadiço deverá ser de 112,5° para cada bordo, a partir da proa. - ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam ... óxicos; c) o trabalho ser realizado em dupla, portando o observador um cabo de arrasto conectado ao executante; d) o uso de aparelhos de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Mas, a realidade revela - sem maior esforço do observador - que de uma empresa para outra são distintos os interesses de seus ... 16 - exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores; n. 19 - igualdade de tratamento dos trabalhadores ...
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Introdução
... Mas, a realidade revela — sem maior esforço do observador — que de uma empresa para outra são distintos os interesses de seus ... — exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores; n. 19 — igualdade de tratamento dos trabalhadores ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... éticos de direito animal, pois a pesca do atum implicava trazer a bordo golfinhos extenuados da perseguição. Mesmo devolvidos ao mar, os ... o dito selo, seria necessário que o capitão do navio e outro observador certificassem que nenhum golfinho havia sido morto ou gravemente ferido ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... de regras irracionais, de prescrições irrealistas, de painéis de bordo inaplicáveis e de julgamentos arbitrários. Por trás da racionalidade ... Objetiva, porque a prognose parte dos dados conhecidos por um observador" objetivo, por um homem prudente, cuidadoso — e não por um homem médio \xE2" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... Poderá estar inserido ou integrado ao sistema de comunicações de bordo, capaz de transmitir estes dados para uma Estação Base. 0107 - CCA-IMO ... vaga(s) para representante(s) da Autoridade Marítima, como observador na operação, caso seja necessário; e -para as operações STS em mar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras palavras, a aferição de impedimento e suspeição, ... dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo ... Art. 766 ... Todos os protestos e os processos testemunháveis ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... da República, a pedido das lideranças indígenas, designa um observador para acompanhar as investigações. É nomeado o dr. Luciano Maia, ... PPGAS/MN/UFRJ, Comunicação14,1989 ... Instrumentos de Bordo: Expectativas e Possibilidades de Trabalho do Antropólogo em Laudos ... -
Sentença nº 1000933-31.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... anos e 4 meses, no entanto a reclamada juntou apenas 72 diários de bordo"/relatórios de viagem (fls. 87 ss.). Tais documentos retratam a realizaç\xC3" ... que o brasileiro tem por hábito ser bastante diligente e observador dos regramentos, que é a sua declaração de imposto de renda.5.1.- Pois ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... Embora a característica de ausência de um ser humano a bordo justifique sua origem e sua primeira utilização, isto é, de origem ... ógicas visuais (VMC), na qual o piloto, sem auxílio de um observador de RPA, mantém contato visual direto, na qual prescinde de lentes ou de ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... uma “ontologia da diferença”, uma “ontologia referida ao observador”: uma “ontologia da relação” entre sistema e entorno, relação ... 34 da Lei 9.605/98) o simples fato de ter a bordo de um barco varas de pescar, sem que se prove a efetiva utilização com a ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual na mente do observador os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de ... objeto de tratado ou de convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... , em conjunto, produziam efeitos equivalentes ao que qualquer observador razoável poderia definir como “uma força de trabalho fortemente ... de executivos e casamentos, com serviços adicionais (refeições a bordo, café da manhã, vinhos e queij os), cobrando 50% a menos do que a ...