Ocultação
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Acórdão nº RHC 29350 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... JUNTAMENTE A OUTROS CO-ACUSADOS NÃO MILITARES, POR ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E QUADRILHA ARMADA (ARTS. 157, § 2o., I E II, 159, § 3o., 211 E 288, PAR. ÚNICO, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB). ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0235386-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO ... 1 ...
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Acórdão nº HC 127528 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ídios triplamente qualificados pelo motivo torpe, utilização de recursos que dificultaram a defesa da vítima e com fito de assegurar a ocultação de outro crime, nos termos do art. 121, § 2.º, incisos I, IV e V, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal ... 3. O acórdão recorrido manteve os ...
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Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0176259-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE. COMPATIBILIDADE COM TEXTO ...
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Acórdão nº 2008/0230532-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. APONTADA NULIDADE DE QUESITO. NÃO ELABORAÇÃO DE QUESTIONAMENTO CONSTANTE DA AUTODEFESA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO À ...
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Acórdão nº 2008/0024133-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PROVIMENTO. ESPECIALIZAÇÃO DE VARA JÁ EXISTENTE ...
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Acórdão nº 2010/0136498-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE MENORES. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. RÉU ...
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Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. NOTÍCIAS DE AMEAÇAS A TESTEMUNHAS. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. NOTÍCIAS DE AMEAÇAS A TESTEMUNHAS. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº HC 183396 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE ...
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Acórdão nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PORTE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO (1) COMPETÊNCIA. DÚVIDA SOBRE O LOCAL DA CONSUMAÇÃO. PREVENÇÃO. OCORRÊNCIA. (2) ...
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Acórdão nº HC 184321 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTS. 121, § 2o., IV, E 211 C⁄C ART. 29, TODOS DO CPB). CUSTÓDIA PREVENTIVA DECRETADA EM 24.03.95. PACIENTE FORAGIDO DA JUSTIÇA, ...
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Acórdão nº HC 206187 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Ao paciente atribui-se o recebimento e ocultação de mercadoria proveniente de roubo realizado em dia anterior, além da posse de armamento de uso restrito diversificado, circunstância que avulta a ...
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Acórdão nº HC 174693 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO. NULIDADE. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0022036-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CUSTÓDIA CAUTELAR CUMPRIDA HÁ MAIS DE DOIS ANOS SEM PREVISÃO ...
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Acórdão nº 2007/0137517-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - TRANCAMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0131346-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO DE MENORES - EXCESSO DE PRAZO NÃO ATRIBUÍDO AO JUÍZO OU ...
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Acórdão nº HC 178687 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MATÉRIA QUE NÃO FOI ALVO DE DELIBERAÇÃO PELA ...
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Acórdão nº HC 135056 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... Precedentes ... 2. A valoração negativa da culpabilidade em razão da premeditação do crime e da malícia decorrente do intuito de ocultação da prática criminosa em nada se confunde com o fato de ter o agente cometido o crime mediante abuso de confiança. Não configuração de bis in ...
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Acórdão nº HC 197183 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESEJO DE RECORRER. RETIRADA ANTECIPADA DO ACUSADO DO ...
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Acórdão nº 2008/0140527-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FURTO QUALIFICADO. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO CRIMINOSO DENUNCIADO. MODUS OPERANDI. ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS GRAVES ...
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Acórdão nº 2008/0000105-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR COMO FORMA DE ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: ( ... ) VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa ... 8. Deveras, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado ...