ocultação recém nascido
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, ... Hospital Geral Roberto Santos, para onde o recém"-nascido foi transferido, e postula-se indenizaç\xC3" ...
-
Igapor� - Vara c�vel
... , protege-se a um só tempo a mãe e o recém nascido, com a tutela de uma renda temporária, ... , não havendo nos autos indícios de ocultação de bens ou mudança na situação patrimonial da ...
-
Acórdão Nº 0009774-08.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – apelante 1 - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ANTE ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE QUANTO AO FATO 1 – conjunto probatório que demonstra a prática da traficância, tal como descrita na denúncia – autoria e materialidade devidamente comprovadas – APREENSÃO DE 08 (OITO) BUCHAS DE COCAÍNA – circunstâ
... nascido em 15/06/1993, nas mesmas sanções, à pena de ... criança recém nascida e foi informado os familiares dela; que ... - prévio preparo do veículo para ocultação da droga ... Nesse sentido: ... “AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0005636-77.2019.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
APELANTE 1APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. OPERAÇÃO “LITORAL SEGURO”. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 35, CAPUT, DA LEI N. 11.346/2006). RECURSO DA DEFESA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA A SER APRECIADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PARA VERIFICAR A REAL CONDIÇÃO ECONÔMICA DO CONDENADO.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO,
... recebimento, guarda, ocultação e disponibilização de arma de fogo e munições ... EMILIO HENRIQUE LEDERER ... , ANDERSON recém saído da ... liderança muito forte no tráfico ... idade na data dos fatos (nascido em 5/1/1999, mov. 1.1). Contudo, diante da ... -
Da Prisão Preventiva
... 133, § 3º do CP); 10. Abandono de recém-nascido com resultado morte (art. 134, § 2º, do ... 254 do CP); 41. Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art ...
-
Mesa Expositiva (C) - ICMS
... vocês, da nota fiscal subfaturada, ocultação de alienações, aproveitamento de crédito ... uma mulher que não trabalha e um filho recém-nascido, seguramente eles vão sofrer os efeitos ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... In casu, o recém nascido encontra-se em situação de risco tendo ... , de dilapidação patrimonial ou ocultação de bens que justificariam, no momento, o arresto ...
-
Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a efetiva e integral proteção ao recém nascido, possibilitando sua convivência integral ... , caso haja fundada suspeita de ocultação ...
-
Diário Oficial del 12-04-2022 - Poder Legislativo
... parágrafo da norma recém-sancionada ... STALKING - “Ocorre, geralmente, ... suspeito dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver ... DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2022 ... 2.1. Análise da Matéria ... Nascido no Recife em 1940, o professor, advogado e ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÃO LUCAS RIBEIRO BATISTA SAMPAIO, menor, nascido em 07/03/2015, neste ato representado pela sua ... entregues, no prazo de 5 (cinco) dias, ao recém eleito Presidente da entidade. Fixo , na ... ação, ocasionando o risco de ocultação do veículo ... ” (ID 16560044 – fls. 05) ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... de representar possível indício de ocultação de patrimônio, isoladamente considerada, não é ... do Agravante para com seu outro filho recém-nascido. ( ... ) é necessário que este juízo ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... relativas aos recém-lançados Vale Gás e SP Acolhe, que integram o ... - 60 municípios; Nova Declaração de Nascido ... Vivo - 4 capacitações para 1200 ... investigação contra a lavagem e ocultação de bens e valores/Mogi das Cruzes; Sarkasmus - ...