ofensa moral
737234 resultados para ofensa moral
-
Vereador. Responsabilidade Civil. Eventual ofensa praticada na Tribuna da Câmara. Inexistência de Dano Moral. Exercício do Mandato. Animus narrandi. Ausência de culpa ou dolo. Inviolabilidade Constitucional
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Conclusão - Jurisprudências associadas
-
Acórdão nº 2015/0320604-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. OFENSA AOS ARTS. 165 E 535, AMBOS DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. COBERTURA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE EXCLUI A COLOCAÇÃO DE STENT. SÚMULA Nº 83 DO STJ. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. SÚMULA Nº 7 DO STJ....
... NEGATIVA DE COBERTURA. OFENSA" AOS ARTS. 165 E 535, ... AMBOS DO CPC/73. NÃO \xC2" ... moral. ... -
Acórdão nº 2014/0022184-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma ... hipóteses em que o dano moral decorre de grave ofensa à integridade física do ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO TRATAMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA. ACÓRDÃO ... OFENSA AOS ARTS. ...
-
Acórdão nº 2016/0251378-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. 1. Ação ajuizada em 29/08/2014. Recurso especial...
... Precedentes ... 3. Danos morais: ofensa" à personalidade. Precedentes. Necessidade de reavaliação ... da\xC2" ... ético-social comum na configuração do dano moral. ... -
Acórdão nº 2016/0284088-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. REDUÇÃO, PELO STJ, DO VALOR ARBITRADO. POSSIBILIDADE. - A viabilidade da ação rescisória por ofensa à literal disposição de lei pressupõe violação frontal e...
... - A viabilidade da ação rescisória por ofensa à literal disposição de lei pressupõe ... -
Acórdão nº 2015/0053862-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À HONRA OU À DIGNIDADE DA PARTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/ST
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL". PUBLICAÇÃO DE ... MATÉRIA JORNALÍSTICA. INEXISTÊNCIA \xC2" DE OFENSA À HONRA OU À ... -
Acórdão nº 2012/0154486-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO CONTRA ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Explicitada a razão pela qual se negou provimento ao agravo regimental, ou seja, ante a inaplicabilidade do princípio da insignificância no crime de...
... aferir a insignificância, é afastado ante a ofensa ao patrimônio ... -
Acórdão nº 2016/0103007-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 1º DO CP; 43, I, II E III, DO CPP; 15 E ... ABSOLVIÇÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA ...
-
Acórdãos nº RO-175/2011-0892-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO. CONCESSÃO A MENOR. EFEITOS. Ao limitar a condenação decorrente da concessão a menor do intervalo intrajornada ao pagamento apenas dos minutos suprimidos do intervalo intrajornada mínimo, com adicional de 50% e reflexos, o Tribunal Regional terminou por contrariar o entendimento consagrado na Súmula nº 437,
... RECLAMADA. 1. OFENSA AO EMPREGADO. DANO ... deferir o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ ... 7.000,00. Quanto aos pedidos de horas de sobreaviso e ... -
Acórdão nº 2006/0235663-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OFENSA A HONRA DE MAGISTRADO. COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO E NEXO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0321697-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. TABELA. REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO....
... OFENSA" AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. TABELA.\xC2" ... DO STJ. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. DANO MORAL NÃO ... -
Acórdão nº 2011/0137491-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LISTA ELABORADA POR EMPREGADOR CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS. CARÁTER PRIVADO. PRIMADO DA LICITUDE. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANOS A SEREM INDENIZADOS. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. É lícita a confecçã
... ofensa à reputação do atingido, causando-lhe dano ... -
Acórdão nº 2016/0080760-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186, 927, DO CÓDIGO CIVIL, 42, § 2º, 83 E 84, DO CÓDIGO DE DEFESA DO...
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL POR INSCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0282637-2 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PARÂMETRO RAZOÁVEL. RECURSO ESPECIAL. INCABIMENTO. MULTA. CPC, ART. 557. I. Estabelecido o ressarcimento da ofensa moral decorrente de indevida inscrição em órgãos de proteção ao crédito em patamar considerado razoável, não cabe a rediscussão do valor em sede especial. II. Configurado o...
... MULTA. CPC, ART. 557 ... I. Estabelecido o ressarcimento da ofensa moral decorrente de indevida inscrição em órgãos de proteção ao ... -
Acórdão nº 2014/0294245-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem
... OFENSA À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2051-38.2012.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Diante da ilicitude da conduta da reclamada, que gerou inegável ofensa moral à autora, que foi impedida de participar de processos seletivos e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-253-14.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. R$ 10.000,00. OFENSA MORAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de ...
-
Acórdão nº 2013/0252281-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF, POR ANALOGIA. DANO MORAL. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No que concerne à ofensa ao art. 535...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535. DEFICIÊNCIA DE ... MORAL. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ... -
Acórdão nº 2015/0172363-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. S
... ENSEJADORES DO DANO MORAL". REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... AGRAVO REGIMENTAL\xC2" ... comprovado sofrimento, bem como ofensa" à honra. Disto não há prova. Não há como ... presumir tal\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INDICAÇÃO DE ELEMENTO CONCRETO, CONSISTENTE NO FATO DE O PACIENTE SER POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA DEMONSTRADA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE...
... ofensa à integridade física e moral da pessoa sob ... -
Acórdão nº 2014/0279140-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 83/STJ. OFENSA À HONRA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que os aborrecimentos comuns do dia a dia, os meros dissabores normais e próprios do convívio social não são...
... DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 83/STJ. ... que não houve ofensa à honra, em decorrência do envio, não solicitado, ... -
Acórdão nº 2015/0234194-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA A HONRA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. FATO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. APLICAÇÃO. 3....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA" A ... HONRA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. \xC2" NÃO OCORRÊNCIA. 2. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 950 do Código Civil dispõe que se da ofensa ... altera-se a indenização por dano moral de R$ 50.000,00 para o valor de R$ ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 543485 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OFENSA VERBAL COM CUNHO RACIAL DIRIGIDA POR PREPOSTO DO MUNICÍPIO À VÍTIMA. NO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. pretensão de reexame de prova ... 1. O Tribunal de ...