ofensa moral
743625 resultados para ofensa moral
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Acórdão nº HC 188405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... com técnicos ou especialistas, não produzindo qualquer ofensa física ou moral. Dessa forma, deve ser deixado ao Magistrado singular ou ...
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Acórdão nº 2009/0193118-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , pois é uma avaliação feita por meio de entrevista, sem qualquer ofensa física ou moral (Súmula n.º 439⁄STJ) ... 2. A decisão motivada, ...
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Acórdão nº 2010/0166551-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , pois é uma avaliação feita por meio de entrevista, sem qualquer ofensa física ou moral (Súmula nº 439⁄STJ) ... 2. A decisão arrimada na ...
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Acórdão nº HC 195447 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , pois é uma avaliação feita por meio de entrevista, sem qualquer ofensa física ou moral (Súmula nº 439⁄STJ) ... 4. A decisão arrimada na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-516-72.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST e violação direta da Constituição da República, conforme previsão contida no art. 896, § 6º, da CLT.
... ício de direito, ou que esse fato tenha lhe causado abalo de ordem moral. Assim, a moldura fática delineada no acórdão recorrido constitui ... ção pelo agravo, sem pertinência direta com a caracterização de ofensa moral ... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão nº 2008/0240527-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL INDEVIDA. PRESUNÇÃO DE DANO MORAL (DANO MORAL IN RE IPSA). POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0147538-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DANO MORAL". OFENSA A DIRIGENTES DE SINDICATO. Ainda que as ofensas resultem da atuaç\xC3" ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL VINDICADO. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A instância originária entendeu que, além do significativo atraso na disponibilização da unidade...
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Rádio é condenada a pagar dano moral a transexual por ofensa em quadro de humor
Rádio é condenada por ofensa a transexual em quadro de humor
A atividade humorística, tanto como manifestação de pensamento quanto de exercício artístico, não deve ultrapassar a dignidade da pessoa humana transexual. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São ... -
Acórdão nº 2014/0295559-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES INSTITUÍDO PELO ESTADO DO PARANÁ. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO NO REGISTRO DO DIPLOMA. NEXO DE CAUSALIDADE E DANO MORAL CARACTERIZADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. NÃ
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Acórdão nº 2014/0172267-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES INSTITUÍDO PELO ESTADO DO PARANÁ. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO NO REGISTRO DO DIPLOMA. NEXO DE CAUSALIDADE E DANO MORAL CARACTERIZADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. NÃ
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Acórdão nº 2006/0076179-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. O inadimplemento de contrato, por si só, não acarreta dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. É certo que a ...
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Acórdão nº 2007/0200360-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9950700-97.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Não se habilita ao conhecimento o recurso de revista que, amparado exclusivamente na alegação de divergência jurisprudencial, não atende ao disposto na Súmula nº 296, I, do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 111 da SBDI-1 do TST. No caso, o reclamante investe contra o...
... daqueles exigidos para a caracterização do dever de reparar ofensa moral, o que, por si só, inviabiliza a demonstração do dissenso. Por ... -
Acórdão nº 2011/0295653-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL". MATÉRIA ... JORNALÍSTICA. EXTRAPOLAÇÃO DO DIREITO DE\xC2" INFORMAR. OFENSA À HONRA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 149627 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. OFENSA AOS ARTS. 5º, V, X E XXXV DA CF. ANÁLISE EM SEDE ESPECIAL. INVIÁVEL. NO MORAL. VERIFICAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-548-23.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... DANO MORAL. LISTA DISCRIMINATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO QUE PROTEGE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1.º, INCISO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249600-72.2009.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O quadro fático delimitado pelo Regional, de inviável reexame nesta esfera (Súmula nº 126 do TST), foi no sentido de que não houve prova de nenhuma conduta ilícita por parte da reclamada, capaz de ensejar a alegada ofensa moral. Incólumes, pois, os dispositivos invocados. 2. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. O Regional...
... conduta ilícita por parte da reclamada, capaz de ensejar a alegada ofensa moral. Incólumes, pois, os dispositivos invocados. 2. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão nº 2011/0195690-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO
... PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA. ... moral" esbarra na vedação prevista na referida súmula. Apenas em hip\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0139071-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. ABATIMENTO DO PREÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... CONSTRUÇÃO. ABATIMENTO DO PREÇO. DANO MORAL ... CARACTERIZADO. ... QUANTUM ARBITRADO. ... INVIABILIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 07/STJ. OFENSA" ... AO ART. 557 DO CPC. ... INOCORRÊNCIA. ... AUSÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1297-85.2010.5.05.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. REVISTA EM BOLSAS E SACOLAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A mera revista visual nos pertences do empregado não configura, por si só, ofensa a sua moral e intimidade, constituindo, na realidade, exercício regular do direito do empregador, em virtude do poder de direção e fiscalização. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido. INTERVALO...
... (8ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. REVISTA EM BOLSAS E SACOLAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A mera revista visual os pertences do empregado não configura, por si só, ofensa a sua moral e intimidade, constituindo, na realidade, exercício regular ... -
Acórdão nº 2012/0240453-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT
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Acórdão nº 2014/0123769-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTE MORAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA ... VIA ESTREITA ... 4. Por não configurar ofensa" à liberdade de locomoção, deve ser ... mantido o\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1244781 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CLÁUSULA. INTERPRETAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... 1. O inadimplemento motivado pela discussão ... , em regra, não causa, por si só, dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Precedente ... 2. Há situações em que o ...
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Acórdão nº 2014/0143089-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sido constatado assédio moral, má gestão de recursos financeiros e infrações ... da decisão recorrida e demonstrar a ofensa ao direito líquido e ...