ofensa moral
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Acórdão nº 2001/0169166-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTÍCIA EM PERIÓDICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO ... Constituição de 1988, ao prever indenização por dano moral por ofensa à honra, pôs fim àquele prazo, que previa sistema estanque, fechado, de ...
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Acórdão nº 2014/0295469-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE DOCENTES INSTITUÍDO PELO ESTADO DO PARANÁ. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO NO REGISTRO DO DIPLOMA. PRAZO PRESCRICIONAL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO INFIRMAM O FUNDAMENTO DO ACÓRD&
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174800-54.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o apelo. 2. DANO MORAL. A alegação de ofensa ao art. 5°, -caput-, da Constituição Federal, isoladamente considerado, não ampara a pretensão de indenização por dano moral. Agravo de...
... 896 da CLT, não merece processamento o apelo. 2. DANO MORAL. A alegação de ofensa ao art. 5°, "caput", da Constituição Federal, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136900-41.2012.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICO DIVULGADO EM SITE. OFENSA À HONRA E À IMAGEM. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
6ª Turma ACV/mgf AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICO DIVULGADO EM SITE. OFENSA À HONRA E À ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão nº REsp 1008446 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO DE NOME EM BANCO DE DADOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. CDC, ART. 43, § 2º. RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE CADASTRAL. INADIMPLÊNCIA NÃO CONTESTADA. DANO MORAL DESCARACTERIZADO. CANCELAMENTO DO REGISTRO. I. A negativação do nome da devedora deve ser-lhe comunicada com antecedência, ao teor do art. 43, § 2º, do CDC, gerando lesão moral se a tanto não procede a...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2084-37.2010.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A alegada ofensa aos dispositivos invocados e os arestos colacionados pela reclamada não foram hábeis a impulsionar o conhecimento do recurso de revista, conforme preconiza o artigo 896 da CLT. 2. VALOR ARBITRADO. O Regional ponderou os princípios da razoabilidade e da equidade, dadas as peculiaridades do caso, tais como a
... 1. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A alegada ofensa aos dispositivos invocados e os arestos ... -
Recurso de advogado desferindo ofensa ao magistrado não configura dano moral face à ausência de ato ilícito
@Recurso deadvogado desferindo ofensa ao magistrado não configura dano moral faceà ausência de ato ilícito Tribunal de Justiça de Minas Gerais Apelação Cível n. 1.0686.10.000159-9/001 Órgão julgador: 16a. Câmara Cível Fonte: DJ, 22.06.2011 R...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132900-22.2009.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Do contexto fático delineado pelo Regional não é possível constatar a ocorrência de assédio moral nem ofensa aos direitos de personalidade da reclamante. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Do contexto fático delineado pelo Regional não é possível constatar a ocorrência de assédio moral nem ofensa aos direitos de personalidade da reclamante. Incidência da Súmula nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000326-31.2015.5.06.0231), 26-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. Na hipótese dos autos, todos os argumentos lançados na defesa e renovados por ocasião da interposição do recurso empresarial, no tocante à impossibilidade de relacionar o adoecimento da demandante às condições peculiares em que o trabalho era desenvolvido, não foram comprovados. Restam, pois,...
... que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-27.2012.5.06.0021 (00430-2008-012-06-00-4)), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral,...
... o suporte à condena ç ã o ao pagamento de indeniza ç ã o por ofensa moral, pois n ã o pode haver d ú vidas acerca da aptid ã o do acidente ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM JUÍZO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTERIORMENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACORDO. COISA JULGADA CONFIGURADA. PROVIMENTO. Há coisa julgada quando já existindo acordo judicial que deu ampla quitação ao contrato de trabalho, a
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. MATÉRIA AFETA À ... ofensa" ao inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, ao se pretender n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25400-27.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A MENORES INFRATORES. Nos termos da OJ nº 4, item I, da SDI-1/TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial...
... Precedentes. 2. DANO MORAL. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório, entendeu não ... deu de forma generalizada, não configurando ato ilícito, tampouco ofensa objetiva à esfera moral do reclamante. Incidência da Súmula 126 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-47.2000.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/amt/m ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL COLETIVO. UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO ÓRGÃO HOMOLOGADOR DE ... os direitos asseguradas pela ordem jurídica, configurando ofensa ao patrimônio moral coletivo, passível de reparação, com fulcro nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000944-02.2017.5.06.0232), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO E EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza...
... que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62000-44.2004.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Junio de 2010
... DANO MORAL. "LISTAS DISCRIMINATÓRIA". OFENSA AO PRINCÍPIO QUE PROTEGE A DIGNIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000388-86.2014.5.06.0011), 16-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral, sofrimento à...
... que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de ... -
Acórdão nº 2012/0167255-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO ART. 460 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 227/STJ. VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. CORREÇÃ
... MORAL" E MATERIAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. ... JULGAMENTO \xC2" EXTRA PETITA . OFENSA" AO ART. 460 DO CPC. NÃO ... OCORRÊNCIA. SÚMULA \xC2" ... - Responsabilidade Civil - Dano Moral - Ofensa a Advogado (TRF/4a. Reg.)
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Ofensa em representação contra advogado gera dano moral
Advogado pagará dano moral por ofender colega em representação à OAB-RS
O emprego de palavras duras e ofensivas em uma representação movida contra colega de profissão na Comissão de Ética da OAB gaúcha rendeu ao advogado João Carlos Lopes Scalzilli condenação em R$ 10 mil a título de danos morais. A http://ww... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 3. Eventual ofensa ao art. 337 do Decreto 3.048/99 não ensejaria o conhecimento do recurso ... Revista não conhecida, no tema ... DANO MORAL. PROVA. Comprovada a aquisição de doença ocupacional em razão das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001836-23.2013.5.06.0143), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral, sofrimento à...
... que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-260500-68.2007.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Recurso de revista de que não se conhece ... 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. Na hipótese ... ao pagamento de compensação por dano moral, uma vez que houve ofensa a sua dignidade pelas condições em que laborava. Considerou, o egrégio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-169100-82.2009.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. LISTA DISCRIMINATÓRIA. MARCO PRESCRICIONAL. CIÊNCIA DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Estando o recurso de embargos pautado em ofensa a comandos legais e constitucionais, em aresto oriundo da mesma Turma prolatora do acórdão impugnado e em paradigmas...
... MORAL. Estando o recurso de embargos pautado em ofensa a comandos legais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000863-63.2010.5.06.0017), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral,...
... o suporte à condena ç ã o ao pagamento de indeniza ç ã o por ofensa moral, pois n ã o pode haver d ú vidas acerca da aptid ã o do acidente ...