oficio circular
- SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR 08 2023 2ª JJRABRIL
- contratação de empresa especializada para realização de eventos festivos por parte da SECULT relativo ao Ofício Circular N°
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 53 ... Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte: ... I- ... na dispensa de que trata o § 2º instruirá seu requerimento com ofício do comandante, chefe ou diretor da unidade administrativa onde prestar ...
- TERCEIROS - OFÍCIO CIRCULAR CONSAD 01 2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 14 2023 2ª JJRJUN
- SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR 06 2023 3ª JJR28 MARÇO
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Acórdão nº 2005/0155394-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Ilegalidade do Ofício-Circular MARE 70/95, que impede o pagamento de indenização por férias ...
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 07/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 12/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 13/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 15/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 18/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 17/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 16/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO-CIRCULAR CONSEMA Nº 08/2023 RETIFICADO
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Acórdão nº 2015/0300472-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ofícioetrônica e circular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101027120184058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0810102-71.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Rômulo Marinho Falcão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE DIRIGENTE...
... autor na folha de pagamento da União e suspender a eficácia do Ofício Circular nº 506/2016-MP, restabelecendo o Ofício Circular nº ... -
Em vigor
Código Penal
... II - proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do ... § 4º- Nas mesmas penas incorre quem desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada ... Crimes ...
- Annual Official Letter Of Instructions To Publicly-Held Companies (Ofício-Circular CVM /SEP/No. 02/2015)
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Acórdão nº 2007/0051534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício" circular nº 20/2006 expedido pela Secretaria da Administração Penitenci\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0163842-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Saliente-se que essa competência se confirma pelo ofício" circular enviado à impetrante, juntado à fl. 26, informando que a Comiss\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3319-13.2010.5.12.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. GERENTE BANCÁRIO. JORNADA DE 6 HORAS DIÁRIAS ASSEGURADA POR NORMA INTERNA DA CEF (PCS/89 - OFÍCIO CIRCULAR DIRHU 009/88). PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS POR FORÇA DO PCS98. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. A aplicação da prescrição total, nos termos da Súmula 294 do c. TST, decorre de alteração de norma interna, com...
... - OFÍCIO CIRCULAR DIRHU 009/88). PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DAS HORAS ... - Novas orientações sobre procedimentos de Ofertas Públicas - Ofício-Circular Nº 02/2019/CVM/SRE
- SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2023 - 1ª J.J.R. - AGOSTO/2023
- SECRETARIAS - OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2023 - 2ª J.J.R. - AGOSTO/2023