oficio divino
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Decisão monocrática Nº 58094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... com reclamação trabalhista em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DIVINO/PI pleiteando, em síntese, que seja o ente público compelido a pagar aos ... Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... da concepção da coroa como direito à concepção da coroa como ofício, da concepção do soberano como proprietário do Estado à concepção do ... necessidades imanentes à unidade política do estado, o direito divino (e o natural) era suplantado pela vontade geral – emanada, como se viu, ...
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Portarias. CARLITO
... como determina que o servidor CARLITO DIVINO APARECIDO PIMENTA, ... inscrito no CPF: 378.351.811-34, seja exonerada de ofício, do cargo de ... Professor III, tendo em vista que restou caracterizado o ...
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Decisão Monocrática N° 07304824920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de Instrumento ? Antecipação dos Efeitos da Tutela Recursal ? Cumprimento de Sentença ? Excesso de Execução ? Deferimento. Nos termos do parágrafo único do artigo 995, do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a concessão de efeito suspensivo dependem da cumulação dos requisitos da probabilidade de provimento do recurso e do risco de dano grave, de...
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Acordao N° 957936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas. Pressupostos de admissibilidade. Presentes os pressupostos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, quais sejam: efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica; e pendência de julgamento de recurso no tribunal,...
... SANTOS - 2º Vogal, JOSÉ DIVINO - 3º Vogal, ARNOLDO CAMANHO - 4º Vogal, ... JOÃO EGMONT - 5º Vogal, ... Desembargador José Divino, ... No ofício em que suscitado o incidente fala-se em encargos ... moratórios, e não ... -
Acordao N° 1228942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito processual civil. Competência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula nº 33/stj. Artigos 64 e 65 do cpc. I - a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício, conforme enunciado da súmula 33 do superior tribunal de justiça, incumbindo à parte interessada, sendo-lhe conveniente, arguir a matéria em preliminar de contestação, conforme art. 64 do cpc. Caso não o faça,
... BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ... Desembargador JOSÉ DIVINO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA RELATIVA. LARAÇÃO DE OFÍCIO ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 33/STJ. ARTIGOS 64 E 65 DO CPC ... I ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 292 desse Código que “O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não ... superfície terrena uma classe que possa ter sido bafejada pelo dom divino da inerrância, estamos serenamente convencidos de que a ela não ...
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Direito grego
... 22 Isidor Stone também demonstra conhecer sobre a tese do direito divino entre os gregos: “Para reforçar sua lição, Zeus diz também a seu ... que antes.” 44 No social, recomendou aos pais que ensinassem um ofício profissional aos filhos, e caso não fizessem, podiam ser abandonados ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade constante a seu divino fundador, adaptá-las à missão salvítica que lhe é confiada. em 25 de ... são servidores de deus, que se desincumbem com zelo do seu ofício. dai a cada um o que lhe é devido: o imposto a quem é devido; a taxa a ...