oficio divino
- Acórdãos nº 0000282-42.2013.8.26.0597 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
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Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2009.2 – 2ª fase) Divino foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 1 ano de ... ção é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da ...
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ATO PR Nº 609, DE 13 DE JULHO DE 2018
... ário, página 48, em 28 de novembro de 2017, que removeu, de ofício, o servidor PAULO DIVINO LEÃO, matrícula nº 116793, Técnico ...
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Sentença com número 0406746-53.2013.8.09.0156 da Varjão - Vara das Fazendas Públicas, 22-08-2022
... o tribunal, depois de ouvido o Ministério Público, deverá, de ofício ... ou a requerimento da parte interessada, reconhecer a prescrição ... 81.2019.8.09.0032, Rel. Des (a). SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA, 1ª Câmara Cível, ... julgado em 21/02/2022, DJe de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.300134-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO SUSCITADA DE OFÍCIO - CITAÇÃO DA RÉ, PESSOA FÍSICA PELOS CORREIOS - RECEBIMENTO POR PESSOA DIVERSA - NULIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PREJUDICADO.
... (a)(s): XPT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP - Litisconsorte: DIVINO SABOR RESTAURANTE LTDA - ME ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de ... Suscito, de ofício, preliminar de nulidade da sentença, por ausência de citação da DIVINO ... -
Poder Constituinte
... 23. 6 No início, vigorava a escola do direito divino sobrenatural que justificava a gênese do poder político a partir de uma ... O “Poder Constituinte Derivado Decorrente” tem como ofício a edificação ... 42 Cf. BARROSO, Luís Roberto. Op. cit., p. 134-135 ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... ão, por exemplo, registrados: no livro de registro dos saberes, o ofício do mestre de capoeira e o sistema agrícola tradicional de comunidades ... das celebrações, o círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis; no livro de registro das formas de ...
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Decisão com número 0235336-83.2017.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 15-02-2023
... Réu: SIDNEY PINTO RODRIGUES ... Mandado/Ofício Nr: ________________ ... DECISÃO DE PRONÚNCIA / MANDADO / OFÍCIO ... como exemplo do Divino e um rapaz que tem uma confecção de travete; ele e o ... Sidney ficava ...
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Relatório e Voto com número 5461831-23.2021.8.09.0005 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-10-2022
... nulas de pleno juris, podendo inclusive ser reconhecidas de ofício ... 5 – A propósito, sobre o assunto já se manifestou o Colendo ... Des(a). SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA, 1ª Câmara ... Cível, julgado em 28/09/2022, DJe de ...
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ATO DO GOVERNADOR - ATO 22984 18
... instaurado em desfavor do 1º Ten PM MARCOS DIVINO TEIXEIRA DA SILVA, conforme ... os termos do Ofício nº ...
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Acórdão nº 1000248-33.2023.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
Recurso nº: Processo: 1000248-33.2023.8.11.0010 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Recorrente: MUNICIPIO DE JACIARA Recorrida: LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZRelator: Aristeu Dias Batista Vilella Data do julgamento: 11/09/2023 SUMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA. FÉRIAS ANUAL DE...
... VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ - CPF: 011.191.581-33 (RECORRENTE), ROECSON VALADARES SA - CPF: ... -
Acórdão nº 1.0133.14.001333-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECHAÇADA - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO MORAL REAL OU EFETIVA. I - Impõe-se o não conhecimento da remessa necessária quando o proveito econômico decorrente da condenaçã
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM EFETIVA DO MUNICPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS. ASSDIO MORAL. ( ... ) II - S se ordena ressarcimento por ... -
Relatório e Voto com número 0211769-09.2010.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA. DECRETAÇÃO EX OFFICIO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. Constatado o transcurso, entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença, de lapso temporal suficiente ao reconhecimento da prescrição retroativa, é de rigor a sua...
... COMARCA DE BURITI ALEGRE ... APELANTE DIVINO AUGUSTO DA COSTA ... APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ... RELATOR Dr. WILSON ... ficando prejudicado o exame do mérito recursal. DECLARADA, DE OFÍCIO, ... EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PROCESSADO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO ... -
Acórdãos nº 0007594-78.2011.8.26.0358 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... EVERTON DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA e DIVINO MACIEL, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ... declaro extinta a sua punibilidade, bem como, de ofício, declaro extinta a punibilidade de DIVINO, pelo ...
- Acórdão nº 1001-000.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1001-000.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 1001-000.914 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2018
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Oficiais que tiverem testemunhado o fato, deverá ser remetido com ofício explicativo do Comandante ao seu COMIMSUP ... § 2º - Eximem-se da ... , Capítulo Único - cuidando, em diversos artigos, do ?Serviço Divino? - é a Ordenança Geral extremamente minuciosa e abrangente, bastando ...