oficio divino
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Corrupção
... Havia uma época em que um soberano, frequentemente considerado divino, tirava da cabeça dele o que era crime e quem era criminoso. Não havia ... público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade administrativa: “Art. 10 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Federal, assim redigido: “O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício" ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, ap\xC3" ... çamos estar pisando em solo movediço e não possuirmos o dom divino da inerrância ... O nosso convencimento de que deve prevalecer não a ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... a instauração de Tomada de Contas Especial:Nº 110/2022 - Agnaldo Divino Gonzaga, Ex-Prefeito Municipal de Itaguari/GO, Ofício nº ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção de pesquisa nos sistemas disponíveis e expedição de ofício aos cartórios de registros de imóveis ... A inicial foi instruída ... ADV: BRUNO DO AMOR DIVINO DOS SANTOS (OAB 59129/BA) - Processo 0573474-02.2018.8.05.0001 - ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÃO CONHECIDO, INEXISTINDO SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, ... 103.8916; Sexta Turma Cível; Rel. Des. José Divino; Julg. 09/08/2017; DJDFTE 23/08/2017); APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO ...
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Capital - 6ª vara de família
... despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES/OFÍCIO. 3 - Publique-se. Intime-se. Demais intimações e expedientes ... - Região Metropolitana Autor: Raimundo Nonato Nascimento Do Amor Divino Reu: Joice Dos Santos Moura Advogado: Amanda Caroline Santos De Oliveira ...
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Acordao N° 1300619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Servidor público. Remuneração. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Extinção. Vantagem pessoal nominalmente identificada - vpni. Lei distrital 5. 008/2012. Vencimentos. Irredutibilidade. Garantia. Revisão dos critérios legais. Majoração remuneratória. Inviabilidade legal. Súmula vinculante 37. A lei distrital nº 5. 008/2012 extinguiu a gratificação de atividade
... III - Deu-se provimento ao apelo e à remessa de ofício. (Acórdão 1276272, 07051332920188070018, ... Relator: JOSÉ DIVINO, 6ª ... -
PORTARIA PGR/MPF Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... FILHOANEXO ÚNICOOFÍCIO ESPECIAL JEF/CLMEMBRO RENUNCIANTE OU OFÍCIO VAGO/LOTAÇÃOMEMBRO DESIGNADO/LOTAÇÃOMPF - Ofício JEF/CL 602ZILMAR ...
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Portarias. SEI_54248676_Portaria_5985
... da pretensão e, desse modo, DETERMINAR que o servidor Ney Divino ... Figueiredo, inscrito no CPF sob o nº ***.445.301.**, seja exonerado e ... ofício do cargo de Professor III, tendo em vista que restou caracterizado o ...
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Acórdão Nº 0810362-94.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2024
... : P. H. da S ... Impetrante ... : Marcos Divino Ferreira Santos ... : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Boca ...
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Acórdão nº REsp 1278212 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO. EXIGÊNCIA DO FISCO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. É certo que a confissão da dívida, por meio do parcelamento, interrompe a prescrição, nos termos do art. 174, IV, do Código Tributário Nacional, ou configura sua renúncia tácita para o art. 191 do Código Civil. Contudo, esse ato do devedor não...
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:MÁRCIO DIVINO VIEIRA ADVOGADO:JOSÉ ROBERTO CAMARGO E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DE MINAS ... ão poderia ter decretado a prescrição do crédito tributário de ofício; b) houve parcelamento da dívida, interrompendo-se a prescrição e ... -
Acórdão Nº 0700141-39.2022.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
... 140/144) proferida pelo Juízo da Vara de Único Ofício de Igaci1, ... nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º ... (TJ-DF, Relator: ... JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: ... 10/12/2014, 6ª Turma Cível) (grifos ...
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A Idade Média
... A transgressão ao mandamento divino foi punido com a expulsão do paraíso. O homem ingressou assim no mundo ... No inquisitório, havia uma investigação de ofício do inquisidor, diante de suspeitas, que buscam provas externas do delito ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Divino Gonzaga, Ex- Prefeito Municipal de Itaguari/GO, Ofício nº ...