oi acontece
- Venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo tem reviravolta e pode ser cancelada. Entenda
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Acórdãos nº 1000216-13.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 12.000,00 e danos morais no valor de R$ 6.000,00. Insurgência de ambas as partes. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Descabimento. Ré que veiculou conteúdo publicitário...
... autos 19/21 demonstram a veiculação, por meio de página virtual relacionada à ré nomeada “Oi Acontece” de material digital contendo a presença do autor, o que basta para legitimar a requerida no polo passivo da demanda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010157-34.2013.5.06.0018), 30-10-2019
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre
... Acontece que, relativamente a essa prova deponencial emprestada (ID's 1199311, 1199315, 1198477 e 72a3b97), observo que não há elementos textuais que ... -
Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... O que acontece: o consumidor vem aqui na loja, registra a informação, essa reclamação sobe pelo o que a gente chama de “Expressinho”, um posto de ...
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Processo nº 0008279-90.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade C/c Indenização por Danos Morais. Telefonia Fixa. Ldn. Autor que Constatou a Cobrança de Valores Referente a Taxa de Serviço para Linha Telefônica Sem Assinatura de Franquia Ou Plano, Discriminada como Pa159 ASSS.S/Franquia Oi Fixo, Aduzindo Possuir Um Plano Vinculado a Sua Linha, Sendo Certo que Tal Cobrança Se Mostra Totalmente Indevida....
... franquia ou plano, discriminada como PA159 ASS.S/Franquia OI Fixo. ... Acontece que o autor possui um plano vinculado a sua linha, sendo certo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000167-23.2016.5.06.0015), 13-06-2019
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ESTABILIDADE GESTANTE. INEXISTÊNCIA. A teor dos artigos 7º, inciso XVIII, da CF/88 e 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, é assegurada a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa garantia, no entanto, não é absoluta, pois legítima a dispensa, que não...
... A sentença reconheceu a responsabilidade subsidiária da OI TELEMAR (2ª ré) pela satisfação das verbas deferidas na presente ação. Acontece que a 2ª reclamada não apresentou recurso em face do condeno; o tema, todavia, foi ventilado no apelo da 1ª demandada (LIQ CORP), que sustenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000757-78.2013.5.06.0023 (01415-2007-142-06-00-2)), 12-09-2019
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre
... Acontece que, relativamente a essa prova deponencial emprestada (fls. 420/432), observo que n ã o h á elementos textuais que comprovem a ocorr ê ncia de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000063-45.2018.5.07.0011), 2018-08-09
... ão passou a ter um serviço sem pagar pelo mesmo, o que causa prejuízo para a reclamada; que a empresa OI faz a cobrança de multa quando acontece esse tipo de procedimento pela reclamada. Às perguntas do(a) advogado(a) do(a) reclamante respondeu: que não sabe informar qual o plano que foi ...
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Processo nº 0026378-38.2012.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso de Apelação. Relação Jurídica de Consumo. Serviço de Fornecimento de Água. Ação Revisional Cumulada Com Repetição de Indébito e Indenizatória por Danos Morais. Registro de Consumo Acima Da Média Mensal Da Autora. Impugnação Das Faturas Com Vencimentos Em Fevereiro, Abril e Maio de 2012. Pedido de Inclusão Das Faturas Com Cobranças Acima Da Média, Após a Distribuição Do Feito....
... metros cúbicos/mês dos meses posteriores a distribuição da ... 10. Acontece que, não obstante ter sido deferida a prova ... -
A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... descaso dos membros do judiciário i ca evidente nesse momento, em que a juíza conversa com seu escrivão e ignora completamente tudo o que acontece ao seu redor. Enquanto isso uma das oi ciais de justiça dorme sentada em sua cadeira. Isso mostra, na verdade, como aquele julgamento é muito mais ... - Ao tomar crédito, surpresas e critérios pouco claros
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Decisão Nº 08051149620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-05-2020
... além do valor do plano correspondem a serviços utilizados fora da franquia do plano, serviços não abarcados pelo valor acordado, o que acontece em qualquer plano da empresa, exceto no oi controle” ... Para resolução do caso em tela, é imprescindível a caracterização da relação de ...
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- Versão ‘roots’
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Aqui o julgamento está tendo sequência, e, nesta sequência, com ... os dados deste momento, é que profiro voto, que, como sempre acontece, pode ser ... dado até o final ... Anoto, inicialmente, que, conquanto seja excepcional, o habeas ... corpus tem sido admitido, como já foi dito ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008557-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO - ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE BOA-FÉ - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROBABILIDADE DE DIREITO - NÃO VERIFICAÇÃO. Para o deferimento da tutela de urgência necessária a presença da probabilidade do direito invocado e do risco de dano irreparável ou de difícil...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...