oi acontece
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Agenda
... Após a sessão haverá debate com o professor Sérgio Almeida ... Domingo, dia 28 ... Às 16h, no Oi Futuro de Ipanema (3131-9333), acontece a exibição do último programa da Mostra de Curtas para Crianças. Os títulos do dia são: "A garrafa do diabo", de Fernando Coimbra, "As fadas da ...
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Prêmio Multishow 2023: indicados, apresentadores e horário da premiação que completa 30 anos
A 30ª edição do Prêmio Multishow acontece nesta terça-feira (07) e, pela primeira vez, terá transmissão da TV Globo. Além do canal aberto, a festa poderá ser acompanhada pelo Globoplay, ...
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Retratos
... Direito Civil domina como assunto do maior número de processos, o que acontece em poucos estados. Processos de Direito Administrativo/ Público e Processual Civil e do Trabalho são também numerosos, como acontece de maneira ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Acontece que, como visto, ela corre contra o tempo e não tem como esperar o prazo normal de tramitação de um processo (a sentença, decisão judicial ...
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Com o rodo, Rayssa Leal ajuda a tirar poças d'água da pista em evento de skate no Rio
... Ex-jogador francês insinua que prêmio de melhor do mundo é racista: 'somos os macacos' ... Este é o primeiro grande campeonato que acontece no Brasil após a grande repercussão do esporte nos jogos olímpicos de Tóquio. Inclusive, a maior parte dos atletas que formaram a delegação ...
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Com o rodo, Rayssa Leal ajuda a tirar poças d'água da pista em evento de skate no Rio
... Esse é o primeiro grande campeonato que acontece no Brasil após a grande repercussão do esporte nos jogos olímpicos de Tóquio. Inclusive, a maior parte dos atletas que formaram a delegação ...
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Com o rodo, Rayssa Leal ajuda a tirar poças d'água da pista em evento de skate no Rio
... Esse é o primeiro grande campeonato que acontece no Brasil após a grande repercussão do esporte nos jogos olímpicos de Tóquio. Inclusive, a maior parte dos atletas que formaram a delegação ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... uma base legal válida diante do evidente desequilíbrio entre o titular de dados e o responsável pelo seu tratamento, como acontece nas relações de trabalho. 65 ... Seguindo, portanto, o entendimento europeu, entende-se que a utilização da base do consentimento para o ...
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Decisões Monocráticas nº 1249004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para, entre outros, servidores que exerçam atividades de risco (como acontece no quadro de servidores da polícia federal) ... A Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014, deu nova redação ao art. 1º da Lei ...
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Trabalho, suor e uma BELA AMIZADE
... Outras, para decidir os rumos dos projetos que tocam dentro da produtora da qual so scias, a Daza. Mas o que acontece com frequncia misturar trabalho e tric. Amigas desde os tempos de colgio - elas estudaram na Escola Parque - as charmosas cariocas se uniram em 2010 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000824-79.2018.5.06.0019), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral...
... Efetivamente, diante do cenário que se descortina, não basta existir a subordinação estrutural (esta é a subordinação que de fato acontece nas relações terceirizadas, sobretudo naquelas ligadas à atividade-fim do tomador), mas é necessário haver, além dos requisitos elencados no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000499-15.2015.5.06.0018), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO. Na hipótese dos autos, reconheceu-se a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma vez que a prova testemunhal confirmou a prestação de serviços dos autores em benefício daquela empresa, com realce de que a exclusividade de tal prestação não é requisito para a responsabilidade supletiva de que trata a Súmula 331...
... Acontece que, ao contrário do que se ventila no recurso, a segunda ré não foi compelida a anotar a carteira profissional dos trabalhadores, muito menos lhe ... -
Acórdão Nº 0000942-78.2010.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
... Entende que "a folha de pagamento corresponde ao dia da liberação do alvará, justamente quando acontece o fato jurídico definido no art. 195 da CRFB." ... Sobre o tema, conforme determinado na decisão de id. 44b9c92, foi observada a Súmula 368 do ...
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Negócios digitais
... Isso acontece principalmente no nível municipal, com 55% de todos os prefeitos do país sendo proprietários de veículos de comunicação. Casos em que ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... 236 Isso acontece em grande parte, porque as declarações não geram nenhuma obrigatoriedade legal aos países que as subscrevem nem geram direito adquirido aos que ...
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A consolidação substancial
... O que acontece, de fato, é que são consideradas algumas características de um caso como sendo relevantes e outras não. [ ... ] A vinculatividade dos precedentes ...
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Acórdão nº 0004259-17.2014.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004259-17.2014.8.11.0050 APELANTE: VLADIMIR MARIANO GARSHAL DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA...
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Amanda Quintiliano, um talento de várias faces
... O filme participa do 6 Encontro de Cinema Negro Brasil frica e Caribe, que acontece at quinta-feira em alguns espaos culturais, como o Cine Odeon e o Espao Oi Futuro ... - A minha obra trata do universo dos mototaxistas, que esto ...
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Acórdão Nº 0000574-85.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
... A agravante se insurge. Alega que a folha de pagamento corresponde ao dia da liberação do alvará, quando é incluído em folha e acontece o real pagamento, nos termos do art. 195 da CF. Destaca que reza o Princípio de Direito Tributário que ao contribuinte, aplica-se a norma mais ...
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Relação das infrações
... “Perigo concreto é o real, o que na verdade acontece", hipóteses em que o dano ao objeto jurídico só não ocorre por simples eventualidade, por mero acidente, sofrendo um sério risco (efetiva situaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001000-54.2017.5.06.0161), 08-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS PROBANDI. Embora tenha indicado a reclamante, como tomadora dos serviços por ela prestados, a segunda ré, esta negou que tenha se beneficiado do labor prestado pela autora, a quem incumbia, portanto, o ônus de comprovar sua alegação, nos termos dos arts. 818 da CLT, e 373, I, do CPC/2015. Desse encargo, contudo, não
... 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Acontece que deste encargo não se desvencilhou, pois, o reclamante não demonstrou que utilizou a sua força de trabalho em favor da recorrente, não sendo ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... CAXIAS DO SUL RF3 88.5 ... Especial Elis & Elas - ... Circuito Estudantil ... 7047 Helena Dóris Sala IJUÍ RF7 88.5 ... ISSO TAMBÉM ... ACONTECE AQUI ... 7419 Marta Haas PORTO ALEGRE RF1 88.5 ... Projeto Novos Horizontes ... - Bolsas de Estudo em ... CULTURAL E ... JAGUARÃO RF5 88 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... CICERO ANDRE SILVA DE SOUSA ajuizou a presente ação contra LINDSAY FERRANDO ... Acontece que a parte ré não foi localizada no endereço informado para fins da citação regular e, intimada para manifestar-se a tal respeito, a parte ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que “ oi proferida uma decisão nos autos epigrafados DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ NO MONTANTE DEPOSITADO PELO EMBARGADO… Acontece que na decisão de id. 6036997, vossa excelência homologou os cálculos do id 5282741 cujo montante é r$ 18.036,17. No entanto, só foi liberado no ...
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Acórdão Nº 0020177-39.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... No depoimento da testemunha Susana ela informa que " não é comum a dobra de turno na empresa; que não acontece de ter mais funcionários do que PAs por turno, nem do funcionário ter que chegar mais cedo para conseguir uma PA ". Assevera que deve ser ...