oi conta total light
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Acordao Nº 85708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM CONDENATÓRIO. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. 1) A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes configura dano moral, vinculado a existência do próprio ato ilícito, e assim merecedor de compensação. 2) Quando o valor
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Acordao Nº 85708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM CONDENATÓRIO. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. 1) A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes configura dano moral, vinculado a existência do próprio ato ilícito, e assim merecedor de compensação. 2) Quando o valor
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Acordao Nº 85708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM CONDENATÓRIO. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. 1) A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes configura dano moral, vinculado a existência do próprio ato ilícito, e assim merecedor de compensação. 2) Quando o valor
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... da quantia junto a CEF e ao INSS, conforme conta de titularidade do(a) falecido(a) MARIA CELIA ... requerendo o julgamento pela improcedência total da presente, pelos motivos carreados em petição ... plano da linha móvel para o OI CONTA TOTAL LIGHT, ou seja, a habilitação do plano objeto da ...
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Buerarema - Vara cível
... Ré deveria não só CANCELAR o plano OI CONTA TOTAL LIGHT vinculado a linha de telefone móvel ...
- Sentença Nº 0802042-69.2015.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 16-03-2016
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Acórdão Nº 0165617-45.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO A QUO. RECURSO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR. VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. QUANTUM MANTIDO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. DANO MORAL. MARCO INICIAL
... PLANO, DE LINHA FIXA PARA OI CONTA TOTAL LIGHT ... NÃO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR ... -
Acórdão nº 1001939-03.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-02-2016
RECURSO INOMINADO – PLANO DE TELEFONIA – ALTERAÇÃO PARA DE MENOR CUSTO - PROTOCOLOS DESCRITOS NA INICIAL – AUSENCIA DE JUNTADA DAS GRAVAÇÔES TELEFONICAS OU DEMONSTRAÇÃO DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA CAUSADO – DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS.
... afirmando ter contratado o plano ¿OI-CONTA TOTAL 2¿, entre outros serviços oferecia ... alteração do plano para ¿OI- CONTA TOTAL LIGHT¿, de menor custo. Alega que as faturas recebidas ... -
Acórdão nº 1008824-31.2013.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-11-2015
FATURA TELEFÔNICA. DÉBITO AUTOMÁTICO. DESCONTO NÃO AUTORIZADO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. -Em havendo autorização para débito em conta de fatura telefônica, não há que se falar em irregularidade de descontos de valores em conta do usuário; - Não é possível a restituição de valores em razão da ocorrência de pagamento de...
... de descontos alegadamente indevidos em sua conta corrente, provenientes do pagamento automático ... da análise da fatura ¿Promoção Oi Conta Total Light¿ (MOVIMENTO 1) extrai-se que o contrato ... -
Acórdão nº 1001251-69.2013.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-03-2015
Telefonia. Relação contratual. Obrigação propter persona. Terceiro estranho ao negócio jurídico. Ilegitimidade ativa. Nas relações contratuais de natureza pessoal a obrigação é propter persona, somente sendo possível que o titular do serviço contratado postule reparação por danos decorrentes da falha na prestação do serviço.
... novas faturas e a inclusão do plano ¿Oi Conta Total Light¿, bem como condenou a Recorrente ao ... -
Mutuípe - Vara cível
... o) se houve pagamento total, parcial ou pedido de parcelamento; ... p) se ... : Ramon Da Silva Nery (OAB:BA64104) Reu: Oi Conta Total Light Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira ...
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Jacaraci - Vara cível
... conta/contrato: 22389812 - Plano de Serviço: Oi Conta Total Light - id. 12060624 - págs. 24 a 27/28) ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... já paga; (ii) ilegitimidade passiva por conta da transferência de titularidade dos ativos ... 427/436), no valor total de R$ 245.940,00 (duzentos e quarenta e cinco mil ... até 27/02/2015 no Plano Oi Conta Total Light ” ... “ que apesar da autora da ação ...
- Sentença Nº 0800182-48.2015.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-01-2016
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Itacaré - Vara cível
... do Empreendimento, onde informa que o custo total e execução da obra é de responsabilidade ... contato com as Rés, desde a primeira conta, informou sobre o contrato celebrado, e lhe foi ... tendo contratado serviço de OI CONTA TOTAL LIGHT, incluindo OI móvel, OI fixo, internet e OI ...
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Acórdão nº 8507-3/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 15 de Junio de 2009
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OI CONTA TOTAL LIGHT COM VELOX. CONTRARAÇÃO DE SERVIÇO ...
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Buerarema - Vara cível
... ção da parte Autora para o Plano OI CONTA TOTAL, sem qualquer autorização da Acionante, e ... não só CANCELAR o plano OI CONTA TOTAL LIGHT vinculado a linha de telefone móvel (73) ...
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Buerarema - Vara cível
... ção da parte Autora para o Plano OI CONTA TOTAL, sem qualquer autorização da Acionante, e ... não só CANCELAR o plano OI CONTA TOTAL LIGHT vinculado a linha de telefone móvel (73) ...